
Pedir o passaporte, bem como o cartão de cidadão pode demorar aproximadamente 20 dias, em S. João da Madeira. Há concelhos onde o tempo de espera é superior a três meses. Sindicato teme que a situação possa piorar e fala mesmo em “défice crónico”.
A renovação de documentos é grande, um motivo de preocupação, principalmente, pelo tempo de espera. Pedir ou renovar o passaporte ou o cartão do cidadão (CC) tem, atualmente, um tempo de espera, em S. João da Madeira, que ronda os 20 dias.
Segundo o JN, no distrito de Aveiro, por exemplo, dão o exemplo de Vagos, onde o tempo de espera para o CC é de um dia e, em S. João da Madeira, o mesmo fixa-se nos 20 dias. Já para a renovação do passaporte, nos concelhos da Mealhada, Murtosa, Sever do Vouga, Arouca, Estarreja e Vale de Cambra o tempo de espera é de apenas um dia. Em S. João da Madeira é de 21 dias. No levantamento feito por este jornal, há nove concelhos do país, onde as pessoas têm de esperar mais de três meses para pedir ou renovar o CC, e, em 14 concelhos, os habitantes também esperam pelo passaporte.
Ao JN, o sindicato diz estar convicto que muitas conservatórias possam encerrar no próximo ano. O Ministério da Justiça já avançou que pretende lançar um concurso de contratação, já este mês de junho, para 240 novos oficiais de registo e 50 conservadores.
A publicação deste diário, que tem por base o portal de marcação de atendimento do Ministério da Justiça, revela que os distritos com os tempos de espera mais longos são Lisboa, Faro e Leiria. Já Vila Real é o único distrito em que o tempo de espera é de apenas um dia. A conclusão revela que é que na periferia das capitais de distrito o tempo de espera é sempre maior.
“Situação poderá piorar”
O Ministério da Justiça revela ainda que o tempo de espera diminuiu de forma significativa e que, na maioria dos serviços, a regra de atendimento é de 50% de marcações e 50% de atendimento presencial. No entanto, o Ministério admite que há “situações muito pontuais e excecionais”, em que o atendimento presencial acaba por ser privilegiado, o que “pode” atrasar os agendamentos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado disse ao JN concordar que a digitalização dos serviços “melhorou significativamente” os tempos de espera, mas revelou que os trabalhadores destes serviços estão “esgotados e desmotivados”, uma vez que “não entra ninguém há 23 anos”, e acredita que a “situação poderá piorar”, devido a este “défice crónico”.

