Política

Oposição absteve-se na aprovação das contas

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Na última Assembleia de Freguesia, foram aprovados por maioria as contas, o relatório de atividades de 2025 e a primeira alteração ao orçamento de 2026, com votos favoráveis do PS e abstenções do Chega e da coligação “A melhor cidade do país”.

“O nosso trabalho está a ser bem feito”, começou por dizer o autarca, Rodolfo Andrade, aquando da apresentação dos documentos de prestação de contas e do relatório de atividades de 2025. Segundo o edil, as contas apresentadas representam a “consolidação” do que foram as propostas do executivo no final do ano de 2024 para o orçamento de 2025. “Estamos a falar de um orçamento curto, obviamente que sim, onde é preciso muita criatividade e jogo de cintura para fazer tanto e onde a taxa de execução é de, aproximadamente, 90%”, apontou Rodolfo Andrade, destacando que a receita da Junta é fixa. “Há pequenas variações; há os atestados, que podem ser mais ou podem ser menos, e pouco mais há a acrescentar na receita. Também acontece idealizar um projeto e depois chegar à conclusão que este não faz sentido e, com humildade, abandonamo-lo”, exemplificou.
Na intervenção de Rosa Ferreira, a deputada realçou que a coligação PSD/CDS-PP reconheceu a apresentação de um documento “estruturante”, mas que, mesmo assim, levanta “sérias reservas tanto do ponto de vista técnico ou político”, uma vez que “padece de uma fragilidade base”. “Abunda em boas intenções, mas é escasso em rigor, em prioridades e em concretização. Pouco se diz sobre como, com que meios e com que resultados mensuráveis”, afirmou, observando que um plano de atividades não pode ser “apenas um conjunto de iniciativas avulsas”. A deputada enumerou também as “contradições evidentes”. “Por um lado, o executivo evoca limitações orçamentais e a necessidade de rigor. Por outro, apresenta uma multiplicidade de iniciativas, eventos e programas sem qualquer hierarquização ou demonstração da sua viabilidade financeira”, exemplificou, concluindo que o documento em questão ficou “aquém daquilo que São João da Madeira merece”. “Falta-lhe rigor, estratégia e coerência entre os objetivos anunciados e os meios disponíveis”, declarou. O segundo interveniente foi o deputado Bruno Almeida, que descreveu o orçamento como “exigente”, dado o nível das receitas face aos custos fixos. “Do lado da receita, temos um nível de execução muito próximo dos 100%. Do lado da despesa, os resultados também são positivos. No caso das despesas correntes, temos um nível de execução na ordem dos 90%; o que, não sendo perfeita, é excelente”, descreveu o socialista. “No caso das despesas de capital, temos um nível de execução de quase 50%. Esta despesa é para ser usada em obra nova e duradoura. Chamo a isto responsabilidade e sentido de gestão dos dinheiros públicos”, observou.
Mais do que analisar a prestação de contas, o deputado Paulo Barreira decidiu fazer uma apreciação do inventário, referindo-se, em específico, ao espólio de ilustração resultante da iniciativa Encontro Bienal de Ilustração. “Existe um acervo, mas ele não está aqui delineado. Além de não estar no inventário, não está ao dispor de todos os sanjoanenses que queiram observar as obras que foram feitas pelos artistas convidados”, apontou, comentando que as prioridades da coligação são, “de facto”, “outras”. “Valorizamos aquilo que existe de bom e que custou dinheiro ao longo dos anos”, declarou, comentando que teria feito outras escolhas, como, por exemplo, retirar alguma verba de áreas como a comunicação para garantir um trabalho técnico de inventariação com recurso a um técnico museológico, “se fosse necessário”.
Em resposta aos comentários da coligação ‘A melhor cidade do país’, Rodolfo Andrade considerou que houve um “equívoco qualquer” aquando da intervenção da deputada Rosa Ferreira. “As dúvidas não se colocam neste documento. Aqui há, goste ou não se goste, uma conclusão, um fechar de contas, de um plano de atividades que até foi aprovado por outros membros em dezembro de 2024 para 2025”, rematou o autarca, mostrando-se disponível para esclarecimentos no “final da sessão”. Em relação ao espólio de ilustração abordado pelo deputado Paulo Barreira, o edil realçou que este é “demasiado grande”. “Já nem temos espaço sequer para o guardar. Não existe inventário, mas posso dizer que já conversamos na Junta sobre a necessidade de o fazer”, explicou Rodolfo Andrade. “Será feito com muita dificuldade; nem sequer temos um espaço onde possamos colocar todas as obras”, expôs, adiantando que o espólio está guardado na cave da Câmara Municipal e que, recentemente, verificaram que algumas coleções estavam com bichos da madeira. “Adjudicamos recentemente um serviço de desparasitação para essas caixas – um serviço caro, mas que tem de ser feito – para depois então iniciarmos o inventário do espólio. Tínhamos em cima da mesa, com a anterior Câmara Municipal, a discussão de uma futura Casa da Ilustração, mas, com todas estas alterações políticas, ainda não discutimos o assunto com o presidente de Câmara atual”, adiantou, assegurando que o espólio está ao dispor dos sanjoanenses e de outros cidadãos interessados.

Parque dos Milagres conta com verba de 30 mil euros

No último ponto da ordem de trabalhos da Assembleia, referente à primeira alteração modificativa do orçamento de 2026, o deputado Paulo Barreira começou a sua intervenção com a nota de que nem sempre “toca em pontos positivos”. No entanto, mediante o saldo de gerência e o orçamento para 2026, destacou duas intervenções que têm “impacto” na distribuição das rubricas, nomeadamente no que diz respeito ao restauro do parque de merendas do parque da Nossa Senhora dos Milagres e ao restauro dos tanques públicos. “Enquanto coligação, achamos isto pertinente”, declarou Paulo Barreira. Destacando o saldo de 2025, o deputado do Chega, Paulo Cavaleiro, considerou que este é “positivo”. “Antes de votar a forma como esse saldo vai ser gasto em 2026, tenho duas questões que precisam de resposta”, indicou, questionando o “motivo” do reforço de 10 mil euros no Encontro Bienal de Ilustração e se as obras do parque dos Milagres contam com “um projeto técnico”.
O edil esclareceu que o executivo está a repensar a estrutura do Encontro Bienal de Ilustração para este ano, sendo que está a estudar a redução do número de dias associados ao encontro para “dar mais ênfase” a esses mesmos dias. “Mas ainda são ideias que temos de concluir em breve. O reforço foi tendo por base aquilo que é gasto no Encontro Bienal de Ilustração”, justificou Rodolfo Andrade. Em relação ao estado do parque de merendas, o autarca considerou que é “possível dignificar” aquela área “sem gastar balúrdios” na sua intervenção. “Esta verba de 30 mil euros não é muito; já pedimos alguns orçamentos”, contou, sublinhando que, por “mais boa vontade” que a Junta tenha, será “difícil” avançar se a Câmara Municipal não colaborar.


“O apelo que posso deixar é que apoiem o desporto, a ADS, o hóquei em patins”
Após a apresentação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São João da Madeira no ano passado, a Assembleia de Freguesia recebeu o vice-presidente da Associação Desportiva Sanjoanense (ADS) e responsável pela secção de hóquei em patins, João Maia. À semelhança da primeira coletividade convidada, o dirigente falou sobre a secção em questão, desde as suas conquistas até às suas dificuldades, enfatizando o papel do bairrismo. “Foi com o bairrismo dos sanjoanenses que foi construído o Pavilhão dos Desportos da ADS e fundada a secção de hóquei em patins. O bairrismo levou-nos, ao longo dos anos, a ter atletas internacionais portugueses durante vários anos consecutivos na primeira divisão, a conseguir uma Taça das Taças em 1986, a conseguir quatro campeonatos na segunda divisão em seniores masculinos, participações meritórias em provas europeias, uma Taça de Portugal em seniores femininos e, 40 anos depois do primeiro troféu europeu, uma taça da WSE Cup agora em seniores femininos”, enumerou João Maia. No que diz respeito à formação, o responsável sublinhou que o crescimento “não pode ser em número”, mas em “qualidade”. “Temos cerca de 120 atletas inscritos na formação e não há margem para crescer mais, atendendo à falta de espaços para treinar, ainda para mais agora com a contrariedade do Pavilhão das Travessas”, apontou. Embora tenha considerado que o desporto é um “foco de turismo” que “faz mexer com” a cidade, João Maia admitiu que “nem tudo é um mar de rosas”. “Por muito que arranjemos apoios, parece que nunca é suficiente. É um sufoco constante; são dores de cabeça e noites mal dormidas”, descreveu. “O apelo que posso deixar é que apoiem o desporto, a ADS, o hóquei em patins. A exigência não baixa; só aumenta”, garantiu o responsável.
Após a sua apresentação, o deputado Gonçalo Anico (PS) realçou que a ADS é um dos clubes mais ecléticos de Portugal. “Ajuda a reforçar a identidade bairrista que caracteriza o clube, mas também a nossa cidade”, afirmou. Além dos resultados positivos, o deputado da coligação ‘A melhor cidade do país’ destacou o trabalho social do clube. “Não se trata apenas de formar atletas, mas formar pessoas para a nossa sociedade”, observou Paulo Barreira. Rodolfo Andrade enfatizou também o trabalho invisível dos associados. “O trabalho dos dirigentes não se vê; é feito pela calada. Sem essa dedicação, estas conquistas seriam impossíveis”, considerou o autarca. O presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia reforçou duas mensagens específicas, sendo que a primeira foi dirigida ao trabalho dos dirigentes associativos. “As associações têm produzido dirigentes de alta qualidade e que fazem um trabalho incrível com poucos recursos”, congratulou Leonardo Martins, terminando a sua intervenção com uma última mensagem de apelo ao apoio às associações, tal como fez na apresentação da última coletividade.

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