O Regional sabe que, nesta fase do PTRR, foi pedido pelo Governo aos municípios que identificassem projetos no seu concelho que se enquadrassem em cada um dos três pilares do programa — Recuperação, Resiliência e Transformação. O objetivo foi identificar e definir as tipologias de investimento em que o PTRR vai incidir, bem como enquadrar futuros avisos de candidatura.
Não existem ainda garantias de financiamento, pois essa vertente está a ser delineada, devendo passar por fundos do PT2030 (quadro comunitário em vigência), do PT 2028-2035 (próximo quadro comunitário, a ser negociado com Bruxelas) e do Orçamento de Estado.
No caso de São João da Madeira, O Regional apurou ainda que uma das principais áreas indicadas neste âmbito será a habitação. Estão também referenciadas a ampliação de zonas verdes e do parque de ciência e tecnologia da cidade (Sanjotec), entre outros projetos.
Entre as medidas em análise, destaca-se a criação de uma alternativa à Via de Cintura Interna, apontada como uma solução de escala metropolitana para aliviar o tráfego no centro urbano. O presidente da AMP e da Câmara do Porto, Pedro Duarte, sublinhou que os projetos apresentados são “ambiciosos” e procuram responder a um modelo de desenvolvimento “adaptado aos tempos que aí vêm”, admitindo que a nova via rodoviária ainda está numa fase inicial, sem custo definido e com várias soluções em estudo.
O responsável acrescentou que a proposta de ligação alternativa deverá estabelecer um eixo entre sul e norte da região, envolvendo vários concelhos, com o objetivo de redistribuir fluxos de trânsito fora do centro do Porto. “Há mais que uma solução”, referiu.
No conjunto das propostas, o Porto concentra 144 projetos, avaliados em 1,7 mil milhões de euros. Seguem-se a Maia, com 35 projetos num total de 1,6 mil milhões, e Vila do Conde, com quatro projetos que somam 1,1 mil milhões de euros. Matosinhos apresenta 53 projetos, no valor de 461,4 milhões de euros, enquanto Oliveira de Azeméis reúne 31 iniciativas (166 milhões), Valongo 23 (88,9 milhões) e Gondomar 26 (51,6 milhões). Santa Maria da Feira e Santo Tirso surgem com investimentos mais reduzidos, assim como outros municípios da região, com montantes abaixo dos 20 milhões de euros.
A Área Metropolitana do Porto regista uma taxa de execução de 78% do Plano de Recuperação e Resiliência, cuja conclusão está prevista até 31 de agosto. Pedro Duarte mostrou-se confiante no cumprimento dos prazos, apontando para a possibilidade de atingir a execução total até ao final de julho, e destacou ainda a redução significativa do número de candidaturas pendentes no programa Norte 2030.