“É um conjunto de planos de ações e de medidas com um calendário que fica à disposição de quem governa a Câmara Municipal de S. João da Madeira. Têm aqui uma ferramenta de trabalho que pode ser colocada em prática ao longo do tempo”, contextualizou o autarca, Jorge Vultos Sequeira, referindo-se ao documento municipal de saúde que envolve os concelhos pertencentes à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria. No entanto, a oposição sugeriu que a deliberação do documento fosse retomada pelo próximo executivo, dada a proximidade das eleições autárquicas. “Este é um plano a quatro anos. O plano está calendarizado, tem custos e estes compromissos de despesa ficam para os próximos executivos”, apontou o vereador Tiago Correia.
Após uma análise crítica das várias propostas da estratégia municipal de saúde do ponto de vista político, a oposição realçou que, embora o documento conte com “ações concretas”, parece existir um “contrassenso” em algumas, dado que algumas das propostas deveriam ser mais “ambiciosas” ou já foram alcançadas pelo município sanjoanense, como a implementação de postos de carregamento elétrico ou a otimização da iluminação pública. “Poderíamos ter discutido isto previamente para darmos os nossos contributos, tal como foi no Conselho Municipal de Saúde”, declarou o vereador Tiago Correia. Com várias questões e retificações sobre os vários pontos do documento, a oposição sugeriu a colocação de uma coluna que informasse o ponto de situação de cada medida, de modo a demonstrar o que foi feito até ao momento e o que se pretende atingir no futuro. “O mérito do documento está certo – estamos completamente de acordo – e é uma excelente base de trabalho. No entanto, este documento tem de ser revisto e acho que não o devemos deliberar já”, explicou o vereador Tiago Correia. “Temos de perceber onde estamos e para onde queremos ir, qual é o ponto de situação e qual é a meta que queremos atingir; no fim, fazemos a avaliação do plano”, considerou.
Para a vereadora com o pelouro da Educação, Saúde, Defesa do Consumidor e Cooperação Externa, o documento, que abrange também os concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra e Espinho, tem uma estratégia estrutural comum. “Concordo com o vereador Tiago Correia quando aponta algumas ações a nível de metas e indicadores que já estão alcançadas ou muito próximas do seu alcance. Isto tem a ver com a realidade do nosso município e com aquilo que foi construído ao longo destes oito anos em que este executivo do Partido Socialista está neste mesmo lugar e com a proatividade das pessoas, sem descurar aquilo que apontou como sendo algumas falhas”, apontou Irene Guimarães, realçando que o documento foi analisado por todas as divisões técnicas, municipais e institucionais. “Não vou dizer que todas elas estejam corretas, mas não tem a ver com uma falta de ambição, mas a constatação de uma realidade e de querer continuar a evoluir”, sublinhou, reiterando a “legitimidade” e a “pertinência” da submissão para a aprovação e deliberação à Assembleia Municipal da estratégia municipal de saúde “sem desprimor de qualquer correção” a algumas metas. Em relação à própria votação do documento, o vereador da oposição João Almeida reforçou a intervenção de Tiago Correia, exemplificando, ainda, que não será vereador no próximo mandato autárquico, uma vez que não é candidato àquela posição política. “Não tenho nenhum direito de estar a votar na reunião de hoje algo que condiciona o município para quatro anos”, esclareceu.
Jorge Vultos Sequeira recordou que, ao longo do mandato socialista, foram tomadas decisões cujo impacto é projetado para além do próprio mandato, desde encargos plurianuais até ao contrato de empréstimos. “Este é um plano estratégico que não é uma contratação pública de despesa e que, a qualquer momento, o executivo pode rever. A liberdade de escolha e de decisão de qualquer executivo não fica beliscada”, garantiu o autarca sanjoanense, que teve em conta a sugestão de melhoria da oposição, referente à inserção de uma tabela em relação aos objetivos para cada município. “Se todos estiverem de acordo, tomo a iniciativa de retirar o documento para colocar uma tabela esclarecedora do ponto de partida em que nos encontramos”, decidiu. Apesar das explicações do executivo camarário, o vereador Tiago Correia sublinhou que um documento deste género, disponibilizado “um mês antes das eleições”, “deve ser” discutido antecipadamente para ser possível fazer uma reflexão crítica. “Quanto mais discutido for e mais agentes políticos estiverem envolvidos, melhor. Devíamos discutir isto na Assembleia Municipal”, concluiu.