O assunto já tinha criado clivagem na reunião de câmara e na assembleia municipal extraordinária realizada esta terça-feira não foi diferente. Na sessão, foi votada a contratação de um empréstimo de 3,5 milhões de euros à Caixa de Crédito Agrícola, por um período de 12 anos, e que visa reabilitar a Avenida do Brasil (três milhões) e a EB1 do Parrinho (500 mil euros). No início da discussão, o presidente da câmara, Jorge Sequeira, explicou que a votação do ponto teria de ser feita em duas fases, uma vez que o valor da obra da Av. do Brasil ultrapassa 10% do valor inscrito no Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Nesse sentido, “além de aprovar o empréstimo” de 3,5 milhões, a assembleia tinha “também de discutir e aprovar o investimento” previsto para a Av. do Brasil.

“Intervenção necessária, não prioritária”

A Coligação ‘Melhor Cidade do País’ não colocou entraves à intervenção na EB1 do Parrinho, com Gonçalo Fernandes a considerar que a obra é “necessária e urgente”, já que a última intervenção aconteceu há cerca de 13 anos. Quanto à Av. do Brasil, o deputado lembrou que esta é uma das principais vias do concelho, com muito comércio, habitação e sujeita “a uma grande pressão viária”. “Apesar de acharmos que é uma intervenção necessária, não é uma intervenção prioritária”, sinalizou, mostrando-se contra o modelo de financiamento para requalificar esta via. No seu entender, o município deve alocar recursos próprios ou recorrer a fundos comunitários para financiar a empreitada, em vez de recorrer a um empréstimo. “Nunca na história do município se recorreu a um empréstimo bancário tão grande”, denotou Gonçalo Fernandes, apontando que existem “outras prioridades” que devem merecer a atenção do município. Sendo o empréstimo apenas um, a coligação justificou o voto contra com o facto de a maioria do empréstimo estar alocado à Av. do Brasil.

BE com “dúvidas” sobre empréstimo

Concordando com vários aspetos do projeto de reabilitação da Av. do Brasil, Eva Braga (BE) considerou que a obra deve ser inserida “num projeto de mobilidade mais amplo”. “Se o objetivo é melhorar todos os modos de circulação de pessoas, o transporte público foi esquecido”, denotou, apontando para a necessidade de reforçar o projeto do TUS para uma verdadeira mudança na mobilidade do concelho. Quanto ao empréstimo, o BE não escondeu ter “a maior das dúvidas”. A deputada questionou se as obras na EB1 do Parrinho não podiam ser feitas com financiamento, por exemplo, do Ministério da Educação, e se na Av. do Brasil não seria possível “uma fonte de financiamento que não obrigue ao pagamento de juros abusivos”. Eva Braga sinalizou também “dúvidas quanto aos encargos associados”, apontando que a obra “ficará por mais de 4,5 milhões”.

CDU concorda com investimento

A CDU mostrou-se favorável ao empréstimo, deixando “recomendações” quanto à obra da Av. do Brasil numa altura em que o projeto está em fase embrionária. Rita Mendes frisou que importa construir passeios “com piso seguro, que não esburaque facilmente e plano”, promovendo a circulação pedonal. Sobre as árvores que serão plantadas, a deputada pediu que sejam escolhidas espécies “que não rebentem o passeio, para que não aconteça na Av. do Brasil o que acontece em muitas artérias da cidade em que é quase impossível circular devido às raízes”. A finalizar, Rita Mendes citou Jorge Cortez para sinalizar a concordância com o empréstimo. “Não vamos juntar dinheirinho para quando formos velhos comprarmos uma casa”, denotou, afirmando que se é preciso investir, é natural que o município se endivide.

Obras “demonstram ambição do executivo”

Para o PS, não há dúvidas quanto à necessidade de reabilitar a EB1 do Parrinho e a Av. do Brasil, duas obras que, no entender do deputado Leonardo Martins, “demonstram a ambição do executivo de melhorar a cidade”. Sobre a Av. do Brasil, o socialista realçou que a empreitada vai permitir intervir ao nível dos passeios e do pavimento, mas também adaptar esta via “aos novos tempos e às novas políticas urbanísticas”, “melhorar a segurança pedonal” e assegurar a revisão das águas pluviais. “Podemos discordar das prioridades de investimento, de onde e como alocamos os recursos financeiros e das formas de financiamento. Mas não podemos ignorar o óbvio. A Avenida do Brasil precisa de requalificação. É uma das vias principais e estruturais de S. João da Madeira”, vincou Leonardo Martins, apontando que os moradores, comerciantes e utilizadores desta via “merecem esta requalificação”.
Antes da votação, e após ter pedido um intervalo, a Coligação chegou a pedir o adiamento do ponto, apontando dúvidas quanto à votação “do ponto de vista da legalidade”. Jorge Sequeira não viu qualquer “problema de legalidade material ou substantiva” na matéria em preço, tanto que a votação acabou por acontecer, de forma separada. O investimento de três milhões para a Av. do Brasil foi aprovado por unanimidade, mas a contratação do empréstimo de 3,5 milhões teve voto contra da Coligação e abstenção do BE. Gonçalo Fernandes disse que fará chegar uma declaração de voto sobre o ponto e as duas votações.

PS acusa PSD de “perda de identidade”,
Coligação lembra “erro crasso” das piscinas
Na sua intervenção, Leonardo Martins deixou críticas à posição da Coligação. “A Coligação não quer, isolada de todas as outras forças partidárias, ou melhor, corrijo, diz que quer, mas vota contra o empréstimo que permite que a obra avance já”, atirou, lembrando os tempos em que o PSD governou a cidade, colocando no terreno “projetos com ambição”. O deputado afirmou que, seis anos volvidos, “a bandeira da ambição” da coligação caiu por terra. “Cai e perde-se em meandros técnicos e em subterfúgios para tentar justificar o injustificável: que a requalificação da Av. do Brasil não é uma prioridade urgente. É a total perda de identidade do PSD que outrora conhecemos, que se perdeu nesta coligação ‘A Melhor Cidade do País’. […] Querem a melhor cidade do país, mas que não inclui a Av do Brasil” rematou.
Em resposta, Gonçalo Fernandes reafirmou que a Coligação não é contra a obra, mas sim contra o que considera ser “uma má forma de gerir o dinheiro público”. “Pensava que o deputado Leonardo Martins viria exigir a utilização deste empréstimo na construção das novas piscinas. Era uma boa forma que o PS tinha de corrigir o mais crasso erro político da história da nossa cidade, que foi o chumbo irresponsável da construção das novas piscinas por parte do PS e que levou à perda irremediável de três milhões de fundos comunitários”, atirou. O deputado lembrou outras obras, como a construção do edifício 3 da Sanjotec, o nó do IC2, ou a reabilitação do pavilhão das Travessas, empreitadas ainda por concretizar. “Não compreendo que o maior empréstimo de sempre não seja para concretizar qualquer um destes projetos”, retorquiu.

Obra na Av. do Brasil prevê plantação de 114 árvores
“Não é uma intervenção de cosmética, é uma intervenção de fundo”
Na assembleia municipal, o presidente do município defendeu a necessidade de requalificar a Av. Do Brasil, um “investimento absolutamente necessário e estratégico para a modernização e requalificação do tecido urbano de S. João da Madeira”. Reconhecendo que a via se encontra “em péssimas condições”, Jorge Sequeira apontou que a obra “não é uma intervenção de cosmética”, mas sim “uma intervenção de fundo”. Está previsto suprimir o separador central, relocalizar a iluminação pública, alargar e reabilitar os passeios, plantar 114 árvores e “criar alguns pontos de centralidade e de convívio urbano”, elencou o edil. Para o autarca, intervir nesta via, um “eixo nevrálgico da cidade” com cerca de 1,1km de extensão, é também promover “a coesão territorial”.
Com a expectativa que no final do mês o projeto esteja concluído do ponto de vista da engenharia e da arquitetura, Jorge Sequeira abordou as questões relacionadas com o empréstimo, afirmando que “não está excluído que a obra possa vir a ter financiamento comunitário”. O edil lembrou o caso da EB1 de Fundo de Vila, uma obra inicialmente lançada pelo município e que depois conseguiu alocar fundos comunitários fruto de uma reprogramação. “É um momento importante porque vamos dar um passo para transformar o rosto de S. João da Madeira e para modernizar e requalificar uma artéria essencial da cidade”, concluiu.