Ministra da Saúde reafirma continuidade das valências

Ana Paula Martins afirmou na Assembleia da República que os profissionais do hospital não serão prejudicados com o processo de devolução da gestão à Santa Casa da Misericórdia. A ministra respondeu às questões colocadas por Paulo Cavaleiro e frisou que não haverá perda de serviços atualmente disponibilizados à população. “Há duas coisas que já garantimos – não é possível prejudicar os trabalhadores. Os trabalhadores podem optar por aquilo que for melhor para si. É um aspeto muito relevante, para que as pessoas não fiquem com instabilidade. A outra coisa é que a população não pode ficar com menos serviços” – declarou, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 na especialidade.
Na mesma nota de imprensa, o Grupo Parlamentar do PSD/Aveiro realçou que a ministra reafirmou a proteção dos trabalhadores e o reforço das valências da unidade sanjoanense, sublinhando que estas garantias vão ao encontro das preocupações apresentadas por Paulo Cavaleiro.
O deputado lembrou na sua intervenção que o hospital “tem hoje uma oportunidade, concedida por este Governo, de voltar a servir bem as populações da região, com melhor serviço, com maior proximidade e com mais valências”, recordando que a unidade – fundada pela Santa Casa da Misericórdia em 1921 – foi durante décadas uma referência distrital.
Paulo Cavaleiro fundamentou que, “tendo em consideração as negociações que têm existido com o Governo, prevê-se que o hospital se mantenha no SNS, com acesso livre e gratuito e que haja um aumento da atividade hospitalar”. Realçou também “a transformação do Serviço de Urgência Básica, que passará a funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano, conectado com a Linha SNS24”, sustentando que a unidade “pode ser um bom exemplo da ligação entre o setor público e o setor social, com claro benefício para os cidadãos onde se pretende conseguir menos tempo de espera, mais eficiência e mais disponibilidade dos serviços para toda a comunidade”.
Questionado sobre o calendário previsto para a transição da gestão para a Santa Casa a partir de janeiro de 2026, o secretário de Estado da Saúde evitou compromissos. Francisco Rocha Gonçalves declarou que o processo permanece em análise pela direção executiva do SNS, mencionando “um conjunto de pressupostos que derivam da lei” que o Governo está a avaliar.
Ana Paula Martins reconheceu ainda que o dossiê de São João da Madeira está “um bocadinho mais avançado” do que o de Santo Tirso, devido a um estudo em curso centrado no plano funcional da unidade. A ministra reiterou que o hospital continuará integrado na referenciação do SNS e afastou uma redução de valências – “não vão ter todos os serviços, nem isso é possível, mas não podem ficar com menos serviços do que tinham ou do que têm agora”.