“Em várias ruas e zonas da cidade, identificaram-se problemas estruturais que limitam ou mesmo impedem a utilização segura e autónoma destes lugares por pessoas com mobilidade reduzida”, expôs a vereadora Dulce Santos. Alguns exemplos incluem a rua João de Deus e a rua Durbalino Laranjeira, cuja ausência de rebaixamento de passeios acaba por obrigar os cidadãos em cadeira de rodas a circularem pela estrada para acederem ao passeio, algo que, na perspetiva da oposição, é “inaceitável” do ponto de vista da “segurança” e da “dignidade humana”. A existência de “«bicos» de passeio ou sinais mal posicionados” também foi mencionada pela vereadora Dulce Santos, uma vez que dificultam ou impedem manobras, como “ocorre junto ao Mercado Municipal” ou até em lugares que, “embora legalmente dimensionados”, se revelam “impraticáveis na realidade”.
No entanto, a vereadora também referiu que, aquando do levantamento destes problemas estruturais, também identificaram “bons exemplos”, como na rua Alão de Morais/Largo de Santo António, onde os lugares são “amplos” e permitem “uma utilização eficaz e segura”. Dulce Santos referiu que a análise, entregue ao executivo, demonstra a necessidade de garantir acessibilidade “real”, com condições adequadas à entrada e saída dos veículos, à utilização de cadeiras de rodas ou outros auxiliares de mobilidade e à segurança dos utilizadores. Nesse sentido, a vereadora propôs que a autarquia promova “uma revisão técnica e funcional dos lugares existentes para pessoas com deficiência”, a “correção urgente das situações mais graves” – como nos locais onde não existe rebaixamento do passeio – e que “todos os novos lugares criados” obedeçam a critérios de acessibilidade “real e não apenas formal”. “Trata-se de uma questão de justiça, de inclusão e de respeito pelos direitos de todos”, concluiu Dulce Santos.
Em resposta ao apelo da coligação ‘A melhor cidade do país’, o autarca sanjoanense assegurou que o executivo tem vindo a “modernizar” os arruamentos da cidade e que “todas” as intervenções realizadas cumprem as regras técnicas de inclusão. Jorge Vultos Sequeira enumerou vários exemplos, como os arruamentos na rua Visconde, na rua Oliveira Júnior e na Avenida do Vale. O edil recordou que, no anterior mandato, lançaram o programa «Cidade Inclusiva», no qual foram intervencionados arruamentos como os da Avenida da Liberdade, da Avenida Doutor Renato Araújo e da rua João de Deus. “Levamos a cabo o rebaixamento de passeios e a colocação de piso pitonado para pessoas invisuais em dezenas de locais”, afirmou Jorge Vultos Sequeira. “É legítimo dizer que, hoje, a cidade é muito mais inclusiva face ao que era em 2018”, considerou.
Embora tenha afirmado que o panorama mudou “radicalmente”, o autarca admitiu que “não está tudo feito”. “Evidentemente que não está, mas houve uma melhoria significativa. Tudo é uma questão de vontade política”, enalteceu Jorge Vultos Sequeira. “Esta matéria foi assumida como prioritária”, reforçou, acrescentando: “É um trabalho permanente que só estará concluído quando toda a cidade estiver coberta.” Enfatizando o “atraso de décadas” na questão da acessibilidade e inclusão da cidade, o autarca realçou que estão a tentar “repor a situação”, desde a obtenção de financiamento até à execução dos projetos.