Ao longo da sessão, o executivo municipal sublinhou repetidamente a necessidade de garantir sustentabilidade financeira dos serviços públicos, ao mesmo tempo que a oposição insistiu em questões de execução, comunicação e qualidade dos serviços prestados à população, sobretudo no que diz respeito à mobilidade e à transparência das decisões políticas.

Aprovações iniciais e gestão administrativa

A reunião iniciou-se com a aprovação da ata n.º 6/2026 e avançou rapidamente para um conjunto de pontos de caráter técnico e administrativo, incluindo ratificações de propostas de bilhética para eventos culturais e a cedência gratuita de espaços municipais a associações locais.
Foram aprovadas, por unanimidade, propostas como o “Novembro Jazz”, “A Invenção da Natureza” e “Comer a Terra”, bem como a utilização de equipamentos municipais por associações juvenis e culturais, num conjunto de decisões que reforçam a estratégia municipal de apoio ao tecido associativo.
No domínio social, destacou-se a aprovação de bolsas de estudo para o ensino superior e a definição de normas para programas universitários de verão, incluindo iniciativas da Universidade do Porto e da Universidade de Aveiro, com o objetivo de promover o acesso dos jovens a experiências académicas e científicas.
O executivo sublinhou ainda a importância de garantir equidade no acesso a estes programas, referindo que se pretende apoiar jovens em situação de vulnerabilidade económica, reforçando a dimensão social das políticas educativas do município.

Reforço da administração pública local

Outro ponto relevante foi a abertura de procedimentos concursais para reforço dos recursos humanos da autarquia, nomeadamente a contratação de um técnico superior para a área de ação social, inclusão e saúde, justificada pela saída de uma técnica por mobilidade interna.
Segundo a informação apresentada, trata-se de uma vaga prevista no mapa de pessoal e devidamente enquadrada no orçamento municipal de 2026. A proposta foi aprovada sem oposição, com o executivo a sublinhar a necessidade de garantir capacidade técnica em áreas sociais cada vez mais exigentes.
Foram também aprovadas substituições de assistentes operacionais em contexto escolar, embora com uma retificação de última hora, depois de ter sido comunicado o regresso ao serviço de uma trabalhadora. O vereador responsável, Pedro Gual, explicou em plenário que “uma das assistentes operacionais, entretanto, regressou ao serviço e a escola comunicou-nos esse facto”, o que levou à retirada dessa substituição específica.

Desporto como vetor estratégico de projeção externa

A reunião deu especial destaque ao papel do desporto na afirmação externa do município, com a aprovação de vários apoios financeiros e logísticos a eventos de dimensão nacional e internacional.
Entre os destaques esteve o apoio ao IV Campeonato do Mundo de Damas, que decorrerá na Torre da Oliva entre 16 e 21 de maio, reunindo 44 atletas de 10 a 12 países. O apoio municipal, no valor total de cerca de 12.329 euros, foi justificado como um investimento na projeção internacional da cidade.
O vereador José Fonseca destacou a importância simbólica do evento, afirmando que “este tipo de eventos afirmam a centralidade de São João da Madeira”, afirmando que o concelho se assume como referência nacional na modalidade.
Foi também aprovado o apoio à organização da WSE Final Four de hóquei feminino, no valor de 8.650 euros, decisão acompanhada de elogios à capacidade organizativa da cidade. Em plenário foi sublinhado que estes eventos “reforçam a centralidade do concelho e projetam a cidade no panorama europeu”.
A reunião incluiu ainda um voto de louvor à equipa feminina da Associação Desportiva Sanjoanense, na sequência da conquista da Taça WSE, com o executivo a destacar o feito como “um momento de enorme relevância para o clube e para a cidade”, sublinhando o impacto histórico da conquista.

Transportes públicos entre os principais pontos de tensão

O sistema de transportes UNIR voltou a dominar o debate político, com várias intervenções a reconhecerem dificuldades estruturais e operacionais desde a implementação do modelo metropolitano.
O presidente da Câmara Municipal, João Oliveira admitiu que “desde o primeiro dia a UNIR nunca foi muito consensual”, acrescentando que continuam a existir constrangimentos que afetam diretamente os munícipes. O executivo reconheceu falhas pontuais e afirmou que “basta um dia não correr bem para causar constrangimentos às pessoas”, sublinhando a necessidade de monitorização constante.
A estratégia municipal passa por sinalizar continuamente os problemas à Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), entidade responsável pela gestão do sistema, de forma a reforçar linhas e ajustar horários sempre que necessário. Foi ainda referido que, apesar das melhorias, o sistema ainda não atingiu o nível de qualidade desejado.
O vice-presidente da autarquia, Tiago Correia, apresentou dados operacionais relevantes, destacando que a principal linha para o Porto regista cerca de 560 mil validações anuais, sendo uma das mais utilizadas da rede. Foi igualmente referido que já foram feitos reforços recentes e que novas correções de horários serão discutidas em próximas reuniões da TMP.
A oposição, por sua vez, insistiu em críticas relacionadas com autocarros lotados, falhas de horários e impacto direto na vida das famílias, com um dos vereadores a afirmar que “não podemos defender o uso dos transportes públicos e depois não criar condições para isso”, apelando a maior pressão política junto da entidade gestora.
Tarifário de Resíduos 2026: Sustentabilidade financeira e debate político
O ponto mais estruturante da reunião foi a aprovação do tarifário de resíduos urbanos para 2026, enquadrado numa estratégia de redução do défice tarifário e de cumprimento das orientações da ERSAR, com vista à progressiva cobertura de 100% dos custos do serviço.
O executivo municipal defendeu a proposta como uma medida de responsabilidade financeira, sublinhando que o aumento dos custos operacionais, nomeadamente combustíveis, manutenção e recursos humanos, obriga a uma adaptação do tarifário. Foi reiterado que se trata de uma decisão de sustentabilidade e não de uma opção política oportunista.
Em plenário foi referido que “esta é uma proposta de responsabilidade face à sustentabilidade do município e à continuidade da qualidade do serviço prestado aos munícipes”, rejeitando qualquer leitura populista da medida.
A oposição questionou a formulação da proposta, em particular a referência à progressividade até 100% de cobertura de custos, pedindo esclarecimentos sobre possíveis aumentos futuros. O executivo respondeu que a expressão não implica atualizações automáticas, explicando que se trata de um objetivo de médio prazo e não de um calendário de aumentos anuais obrigatórios.
Foi ainda esclarecido que não estão previstas alterações tarifárias adicionais no curto prazo, exceto a introdução de um novo sistema, atualmente em fase de testes. Este sistema inclui experiências piloto com contentores diferenciados, nomeadamente na rua Afonso de Albuquerque, e ensaios no setor não doméstico.
Segundo o executivo, o calendário prevê a implementação do sistema não doméstico em 2027 e do sistema doméstico em 2028, após fase de testes técnicos, ajustes operacionais e validação dos modelos de recolha e faturação.

Investimento estrutural no setor do calçado

Outro ponto de destaque foi a aprovação do apoio ao Centro Tecnológico do Calçado de Portugal, no valor de 126.945 euros, destinado à aquisição de direito de superfície para expansão do Innovation Hub.
O investimento global associado ao projeto é de 4,7 milhões de euros, com financiamento comunitário de 75%, sendo o restante assegurado por entidades públicas e parceiros institucionais.
O executivo destacou a importância estratégica deste investimento para o posicionamento de São João da Madeira como polo industrial e tecnológico ligado ao setor do calçado, sublinhando que a iniciativa reforça a competitividade do concelho face a outros territórios com tradição industrial semelhante.
Foi referido em reunião que este tipo de investimento “reforça o tecido económico local e consolida a ligação entre inovação, indústria e desenvolvimento regional”.

Cultura, educação e ação social

No domínio da ação social e educação, foram aprovados vários programas de apoio a estudantes, incluindo bolsas de estudo e programas universitários de verão, com especial enfoque no acesso de jovens em situação de maior vulnerabilidade económica.
O executivo sublinhou a importância de garantir igualdade de oportunidades, referindo que os programas foram desenhados para permitir que jovens de diferentes contextos socioeconómicos possam aceder a experiências académicas e científicas.
Foi ainda destacada a articulação entre educação e ação social, com o objetivo de garantir uma abordagem integrada das políticas municipais dirigidas à juventude.

Transparência, comunicação e participação pública

Ao longo da reunião, a oposição levantou também questões sobre comunicação institucional, criticando falhas na convocatória de eventos oficiais e a ausência de alguns eleitos em momentos institucionais recentes.
Foi referido que a comunicação municipal deve garantir o envolvimento de todos os vereadores, independentemente da sua posição política, com a oposição a defender maior rigor na articulação institucional.
O executivo reconheceu falhas pontuais e admitiu que determinados procedimentos podem ser melhorados, embora tenha rejeitado qualquer intenção de exclusão política.

Balanço da reunião

A reunião de Câmara ficou marcada por um forte equilíbrio entre decisões técnicas consensuais e um debate político estruturado em torno de três grandes eixos: mobilidade, sustentabilidade financeira e investimento estratégico.
Enquanto o executivo reforçou a necessidade de garantir equilíbrio orçamental e continuidade dos serviços públicos, a oposição insistiu na melhoria da qualidade dos transportes, na transparência da governação e na necessidade de maior rigor na comunicação institucional.
Ainda assim, a sessão terminou com aprovação unânime da maioria dos pontos e com a confirmação de uma estratégia municipal assente na inovação, no investimento público e na afirmação externa de São João da Madeira através do desporto, da indústria e da cultura.