“Faz muito sentido apostar na valorização do complemento solidário para idosos. Além de aumentar o seu montante, é também necessário rever as condições da sua atribuição.”
Dois em cada três reformados têm pensões de reforma inferiores a 500 euros. E cerca de 13% recebem uma reforma a rondar os 300 euros por mês. Como se pode viver com este dinheiro? Como pagar tosos os encargos de uma casa, acrescidos do elevado custo dos medicamentos, que vão crescendo com o avançar da idade?
Está em vigor uma lei que determina aumentos anuais das reformas, em valor indexado à inflação e ao crescimento económico (medido pelo PIB).
Aumentar as reformas de acordo com a inflação não aumenta o poder de compra, uma vez que o aumento nominal da reforma é absorvido pelo aumento dos preços no supermercado. Resta confiar no aumento das reformas que está associado ao aumento do PIB. O problema é que o PIB em Portugal tem crescido muito pouco. Nos primeiros 20 anos deste século cresceu à média anual de 0,6%. Se as pensões de reforma crescerem ao ritmo do aumento do PIB dos últimos 20 anos, uma reforma de 300 euros irá demorar 10 anos para atingir os 320 euros (descontada a inflação). É desolador!
Por isso é tão importante apostar no crescimento económico. É a forma sustentável de fazer crescer os salários e as pensões.
Quem tiver um pingo de consciência social não pode conformar-se com este cenário. É necessário fazer uma opção política em favor dos reformados mais carenciados. Tal implica afetar uma parte maior dos recursos públicos à valorização dos rendimentos mais débeis dentre os reformados.
Mas impõe-se uma distinção entre reformados que não têm quaisquer outros rendimentos e aqueles outros que complementam a sua reforma com outros rendimentos do trabalho (quando ainda podem trabalhar) ou rendimentos prediais ou de capital ou outras pensões e complementos.
Defendo que todos os reformados (ricos, pobres ou remediados) devem ter o aumento anual previsto na lei, de acordo com a inflação e o crescimento do PIB. Mas quem tem as reformas mais baixas e não dispõe de outros rendimentos, deve ter um complemento solidário. É a forma de retirar centenas de milhares de reformados da situação de pobreza extrema em que se encontram.
Faz muito sentido apostar na valorização do complemento solidário para idosos. É uma opção na direção certa. Além de aumentar o seu montante, é também necessário rever as condições da sua atribuição, por forma a alargar substancialmente o número de beneficiários. Estamos a falar dos mais pobres de entre os mais pobres. Deve ser um assunto prioritário de entre as nossas prioridades.
Bom Natal para todos e, tanto quanto possível, particularmente para aqueles que não têm condições de apreciar a ceia de Natal.
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