Em 2024, num contexto socioeconómico marcado por inflação e aumento das dificuldades financeiras para as famílias portuguesas, o executivo municipal de São João da Madeira manteve a taxa de participação no IRS em 4,5%. Uma decisão técnica à primeira vista, mas que, na realidade, traduz um claro desrespeito pelo esforço dos sanjoanenses.
Ao reter quase a totalidade do percentual máximo permitido por lei (5%), a Câmara envia uma mensagem inequívoca, prefere encher os cofres municipais a aliviar os contribuintes.
Enquanto Ovar, um concelho vizinho, optou por uma taxa de apenas 1% e Valença chegou a 0%, devolvendo integralmente o valor possível aos seus residentes, São João da Madeira insiste numa postura agressiva que prejudica os sanjoanenses. E não o faz por falta de recursos, com saldos orçamentais positivos, o município teria margem para reduzir esta carga. A escolha de não o fazer revela uma prioridade política distante das necessidades reais da população.
Para um trabalhador que recebe o salário mínimo nacional (€870 brutos/mês), esta política significa que no final do ano não recebe cerca de €40 anuais em comparação com o que receberia se residisse em Ovar. Pode parecer um valor simbólico, mas, num momento de custos de vida elevados e orçamentos familiares apertados, cada euro faz diferença.
Mais do que uma questão técnica, esta é uma demonstração de insensibilidade social. Enquanto outros municípios procuram devolver poder de compra aos seus cidadãos, o executivo sanjoanense mantém uma postura rígida, como se governasse contra as pessoas e não para as pessoas.
A redução da taxa deve cair para 1%, seguindo o exemplo de concelhos como Ovar. Seria um gesto não só de justiça fiscal, mas de reconhecimento do esforço das famílias que sustentam a economia local. Governar não é apenas equilibrar contas – é saber fazê-lo sem sacrificar quem menos pode.
São João da Madeira merece um executivo que olhe para as pessoas antes dos números. Enquanto isso não acontecer, continuará a perder oportunidades, e a confiança dos seus cidadãos.