Como mandar 2 milhões de euros (e muito mais) pelo cano abaixo

A água é um bem essencial, certo? Sem ela não conseguimos viver, nem sequer sobreviver, não é verdade?
Estas frases são tão evidentes que nem deveria ser preciso repeti-las. E, no entanto, é preciso repeti-las vezes sem conta. Porquê? Porque ao contrário do que o bom senso mandaria há sempre quem insista em fazer da água um negócio.
Não é de estranhar que o capitalista tenha apetite pela privatização da água. O capitalista pensa: este é o negócio perfeito. A água cai literalmente do céu, a venda está sempre garantida e podemos aumentar os preços a nosso bel-prazer porque as pessoas terão sempre de consumir água.
Mais estranho é que alguns partidos políticos, sabendo de tudo isto, satisfaçam os apetites do capitalista e prejudiquem os interesses da população.
Em São João da Madeira, a decisão de entregar 49% das Águas de São João à Indáqua foi tomada pelo PSD e tem sido mantida pelo PS. Como em tantas outras coisas, os dois partidos unem-se em torno de uma política de privilégio dos poderosos. E baixam a cabeça sempre que a Indáqua emite uma ordem. Nunca se pôs fim à injustificável taxa de disponibilidade que carrega a fatura, passam-se anos sem a existência de uma tarifa social e continuam a fazer-se aumentos substanciais no que pagamos pela água que é nossa. Tudo isto por uma única razão. A empesa privada, multinacional que faz milhões e milhões com a venda de água, nunca quis nenhuma destas medidas e a Câmara Municipal faz-lhe a vontade. Com claro prejuízo da população.
O caso dos 2 milhões de euros que a Águas de São João terá pagado indevidamente é apenas mais um exemplo.
Veja-se o que disse a ERSAR – Entidade Reguladora – sobre o pagamento dos tais 8% à laia de comissão de gestão: “verifica-se que [a] mesma corresponde a uma percentagem de 8% do total de vendas e prestação de serviços (…) recomenda-se que as partes cheguem a um acordo no sentido da redução daquela percentagem já que, à luz dos valores de referência de que a ERSAR dispõe – e que não ultrapassam os 2% - aquela percentagem afigura-se particularmente elevada”. Em resumo, um abuso; um valor muito acima do que é comummente praticado.
Qual foi a resposta da Câmara Municipal a isto? Que a Indáqua não aceitava a redução desse valor e, portanto, continuava tudo na mesma, mesmo sabendo do abuso que estava em curso.
Na Assembleia Municipal em que isto foi votado apenas o Bloco de Esquerda votou contra o chamado Contrato de Gestão Delegada das Águas de São João. PS, em conjunto com o PSD/CDS, aprovaram esta e outras medidas e a CDU absteve-se.
Sabe-se que o Ministério Público estará a investigar o caso. Ainda bem. Mas antes de ser um problema judicial este é um problema político. Existem Executivos Municipais, partidos e políticos que permitem e querem que a água seja um negócio e que a Indáqua seja uma privilegiada.
É, antes de mais, esse tipo de Executivos, partidos e políticos que têm de ser mudados.