As casas estão caras, as novas rendas estão caríssimas, as prestações dos empréstimos para habitação aumentaram 60% em pouco mais de um ano. Este conjunto de más notícias tornam o problema da habitação num caso muito sério para milhares de famílias.
É de prever que o enorme aumento das prestações das casas possa atenuar-se nos próximos meses. Os sucessivos aumentos das taxas Euribor devem estar a atingir o seu valor máximo e no próximo ano só poderão descer. É claro que não voltaremos ao tempo das taxas de juro negativas, mas é razoável admitir que estabilizem num valor medio entre as taxas atuais e as que eram praticadas antes da guerra na Ucrânia. O tempo se encarregará de atenuar o problema.
Não se pode dizer o mesmo quanto ao custo das casas para comprar ou arrendar. Se nada for feito, o problema não se resolve só por si ou pelo decurso do tempo.
As rendas dispararam porque há falta de casas para arrendar. Os preços das casas novas não baixarão enquanto não aumentar a oferta de casas. Num caso e noutro, a solução é aumentar a oferta.
Nos 20 anos que decorreram entre 1991 e 2010 construíram-se em média 104.000 fogos por ano, enquanto na última década esse valor baixou para menos de 17.000. Seis vezes menos.
É preciso aumentar a oferta de casas, seja por iniciativa publica, seja pela via privada ou cooperativa. Do lado publico, estão disponíveis 3.200 milhões de euros no PRR para construir casas destinadas às famílias mais desfavorecidas. Só não se compreende por que razão não passam do papel para o terreno.
E se as casas são caras e há falta de casas, por que estranha razão o mercado não funciona e não constrói casas em número suficiente para satisfazer a procura?
Como estimular os investidores privados para reforçar a aposta na habitação? Entre muitas outras, valorizo particularmente duas medidas. Em primeiro lugar, garantindo estabilidade na legislação do arrendamento e na fiscalidade associada, para dar mais confiança aos investidores. Seria excelente se os dois principais partidos, pelo menos, pudessem entender-se sobre este assunto para um período de duas ou três legislaturas. Em segundo lugar, muito se ganharia se os Municípios adotassem políticas ativas de identificação de terrenos onde se possa construir, criando uma bolsa de terrenos, por forma a evitar perdas de tempo e diminuir a incerteza nos promotores imobiliários. Se o risco do investimento for menor e a aprovação dos projetos não demorar mais tempo que o estritamente necessário, haverá maior disponibilidade para investir, aumentar a oferta e fazer baixar os preços.
É muito importante que os Municípios se coloquem do lado da solução, diminuindo os tempos de analise dos projetos para construção ou reabilitação de edifícios.