Sociedade

Autarquia pede “cautela” ao Governo relativamente ao aumento da taxa de Gestão de Resíduos

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O Município de S. João da Madeira revelou, esta semana, estar “muito preocupado” e pede “cautela” ao Governo com a previsão do novo agravamento da taxa de gestão de resíduos (TGR), que está previsto. O Governo ainda não se pronunciou.

Vários municípios do país não escondem a preocupação relativamente ao aumento das tarifas reguladas para o tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) e, em muitos casos, apelam mesmo à intervenção urgente do Governo para que seja “equacionada uma solução equilibrada”, relativamente a este aumento.
O Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto, não escondeu a ´O Regional’ a sua “preocupação”, quanto à “estimativa” do aumento. Uma preocupação que se estende aos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP). Jorge Vultos Sequeira confirma que “há um aumento significativo nos custos do processo de recolha e tratamento de resíduos” que é “determinado por opções do Estado e não do município”. Por outro lado, verifica-se ainda, um aumento da taxa que o município “paga para colocar os seus resíduos no aterro”. “Há ainda a obrigação” de implementar o processo de recolha de resíduos e que a mesma “também acarreta custos acrescidos”.
Jorge Vultos Sequeira não esconde a “grande preocupação” dos municípios relativamente a estes aumentos e garante que as autarquias da AMP  têm “insistido junto do Governo para que haja cautela nesta matéria e para que as verbas da taxa de gestão de resíduos sejam integralmente devolvidas aos municípios para suportar os custos destes programas.”  De salientar que a  AMP em fevereiro deste ano “exigiu por escrito esclarecimentos ao Governo” durante uma reunião presidida por Jorge Sequeira relativamente à aplicação das verbas da taxa de Gestão de Resíduos. Mas a resposta “ainda não chegou”.

“Aumento com forte Impacto nas famílias”

O autarca sanjoanense reforça que este aumento “terá um forte” impacto nas famílias apesar de o município garantir que irá criar uma tarifa social para as famílias em situação de carência económica.
“A proposta de atualização é apurada tecnicamente pelos serviços da autarquia e submetida a parecer da ERSAR, para, posteriormente, ser apreciada e votada em reunião de Câmara”.

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