Assembleia aprova transferência de competências para AMP

Assembleia aprova transferência de competências para AMP

A Assembleia Municipal de S. João da Madeira deu luz verde à transferência de competências para a Área Metropolitana do Porto (AMP). Embora nesta deliberação estivesse apenas em causa o estrato intermunicipal, o debate político, nesta sessão que decorreu no passado dia 21 de Janeiro, centrou-se na transferência de competências para os municípios, com críticas a alertas ao processo.

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Câmara de S. João da Madeira aceita transferência de competências

Câmara de S. João da Madeira aceita transferência de competências

A Câmara Municipal de S. João da Madeira vai aceitar a transferência de competências nas áreas cujos diplomas foram já publicados: exploração de jogos de fortuna e azar, vias de comunicação, justiça, bombeiros, lojas do cidadão, habitação, património e estacionamento. Jorge Sequeira sublinhou que os diplomas “mais críticos”, em áreas como a educação e a Segurança Social não foram ainda