Somos um município solidário com as vítimas de violência doméstica

Somos um município solidário com as vítimas de violência doméstica

S. João da Madeira é um dos 154 «Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica».

O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado e a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CCIG), Teresa Fragoso assinaram, na passada terça-feira, na sede desta Associação, em Coimbra, o protocolo «Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica», numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Este protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, visa potenciar a adesão de novos municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários.
Este protocolo, ao qual S. João da Madeira também aderiu, tendo-se feito representar em Coimbra, pela vereadora Paula Gaio, pretende ainda garantir a efectiva resposta às necessidades de habitação das mulheres que se tornam autónomas após a sua permanência em estruturas de acolhimento de emergência e casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
Segundo nota publicada no site da ANMP, no momento da assinatura, Manuel Machado realçou a importância deste protocolo para a prevenção da violência doméstica, bem como para a ajuda a prestar às vítimas deste tipo de violência, sublinhando o caráter solidário dos municípios portugueses.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, apresentou a estratégia nacional de prevenção e combate a este tipo de violência, considerando que as autarquias têm um papel preponderante na prevenção e no auxílio às vítimas, nomeadamente através das políticas de habitação.
Este protocolo, na sua primeira edição de 2012 contava com 132 aderentes, somando agora 154 os municípios que assumem este compromisso de colaboração activa na prevenção e combate da violência doméstica.

JGC

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