Os números falam por si. O ano de 2025 começou com dados alarmantes sobre a violência doméstica em Portugal, com um aumento significativo no número de mortes, em comparação com o ano anterior (cinco até ao final de janeiro). A violência psicológica, física, financeira e sexual, por parte dos companheiros sobre as mulheres, continua a ser uma realidade presente em diversas faixas etárias e estratos sociais.
No concelho mais pequeno do país, S. João da Madeira, os números também são preocupantes. O “Espaço Aurora”, criado há quatro anos pela autarquia, já atendeu mais de uma centena de pessoas.  A funcionar no edifício da Câmara, este espaço de atendimento visa assegurar apoio social, psicológico e jurídico a vítimas de violência doméstica e de género.
Este serviço foi procurado, até ao momento, por 105 pessoas (93 mulheres e 8 homens), totalizando cerca de 275 atendimentos, 198 dos quais realizados presencialmente e 77 telefonicamente, segundo a autarquia.
No âmbito do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, foram acompanhados, pelo Espaço Trevo, durante o ano de 2024, 12 casos novos de vítimas adultas e 4 casos novos de crianças e jovens, num total de cerca de 168 atendimentos realizados. O apoio jurídico foi solicitado por 7 vítimas.

13 crimes nos primeiros dois meses do ano

De acordo com o superintendente Rui Manuel Conde, Comandante Distrital da PSP de Aveiro, nos primeiros meses de 2025, foram registados, na cidade, 13 crimes de Violência Doméstica (os dados incluem violência doméstica contra cônjuge ou análogos e outros crimes de violência doméstica). Explica que este tipo de crime representa 18,31% do total dos crimes de Violência Doméstica denunciados em toda a área do Comando Distrital de Aveiro (Aveiro, Espinho, S. João da Madei­ra, Ovar e Santa Maria da Feira). “Para comparação, no mesmo período, foram registados 71 crimes de Violência Doméstica (dados que incluem violência doméstica contra cônjuge ou análogos e outros crimes de violência doméstica), na referida área de responsabilidade deste Comando Distrital”, refere ainda Rui Conde.
Ana, Andreia e Isabel (nomes são fictícios) têm histórias semelhantes e conseguiram fugir a tempo, apesar de décadas de insultos, humilhações, ameaças e agressões físicas, por parte do homem que amaram.
Estas mulheres percorreram um caminho tortuoso, com anos seguidos de maus-tratos psicológicos e físicos, que deixaram marcas profundas. Cercadas pelo medo e pela “vergonha”, afastaram-se da família e dos amigos, assumindo este “segredo” como algo só delas e nunca revelando que eram maltratadas pelos companheiros. Entretanto, reconhecem que, por muito que tentassem proteger os filhos, era impossível que as crianças não ficassem afetadas pela violência diária.

“Sentia-me um farrapo”

A vida de Ana é o espelho de muitas histórias de vidas interrompidas pela violência doméstica. Casou aos 20 anos e diz que foi amor à primeira vista. “O que eu amava aquele homem!... Achava que era perfeito e que seria para a vida toda”. Mas, depois do nascimento do primeiro filho, começou a aperceber-se que nem tudo era assim “tão perfeito” como pensou ser.
Ana descobriu por acaso que o marido era adepto do jogo de casino. “Foi um choque. Confrontei-o. Negou durante anos”. E foi nessa altura que tudo muda na vida deste casal. Como não gostava de ser “confrontado com os factos”, o primeiro “empurrão” surgiu durante umas férias de verão. Sofri muitos anos em silêncio, pelos meus filhos. “A que mais me afetou foi a psicológica. Um estalo depois passa, mas esta não. Fica e dói muito”. Depois vieram mais empurrões, a falta de respeito e de confiança, as dívidas e sempre mais agressões. “Infelizmente, acreditamos sempre que tudo passa, uma espécie de sonho, um filme, principalmente, depois de um pedido de desculpas. Só que não!”
“A ficha caiu-me 15 anos mais tarde”, quando se apercebeu que o seu ordenado era para pagar as dívidas que o marido tinha contraído devido ao vício, e que a “alimentação dos meus filhos” estava em risco. “Enchi-me de coragem e disse-lhe que queria o divórcio, que não queria aquela vida, e que em causa estava a vida dos meus filhos. Ele veio furioso para cima de mim e tentou asfixiar-me. Naqueles minutos, percebi que a minha vida estava em risco e que o seu limite tinha chegado ao fim. Os vizinhos ouviram os meus gritos, vieram, chamaram os meus filhos e fui eu que pedi para chamar a polícia.”
Hoje, com quase 60 anos, Ana garante que as denúncias na polícia ou mesmo no Espaço Aurora são fundamentais. “É muito complicado ter a coragem para o fazer na hora. Eu estava no meu limite. Sentia-me um farrapo. Tentamos sempre adiar aquilo que não é para adiar.”

"As lembranças são dolorosas, mas, quando ultrapassadas,  o sorriso”

Andreia diz, por seu turno, que, “só com a ajuda de um terapeuta e com o passar do tempo, é que consegui mergulhar nesta dor.” As lembranças são dolorosas, mas, quando ultrapassadas, o sorriso aparece e permite ajudar outras mulheres. Não se lembra da primeira vez em que o seu companheiro, na altura, lhe levantou a voz, mas sabe que, todas as semanas, havia episódios desses. “Para ser sincera, achava normal alguém gritar, porque nasci numa família conservadora, onde os homens é que falavam alto dentro de casa.” Depois vieram os empurrões, as faltas de respeito, as discussões, o controlo, a falta de liberdade e as agressões. “Infelizmente, acreditamos sempre que tudo passa e que, após um pedido de desculpa e demonstrações de arrependimento, nunca mais iremos assistir ao mesmo filme dentro de casa. Só que não.”
A ficha caiu-lhe 12 anos mais tarde, quando numa noite de muito álcool, após ida com os amigos.  “Chegou a casa veio para cima de mim com toda a força, tentando segurar-me pelo pescoço com as duas mãos e tentando asfixiar-me. Aqueles minutos foram eternos. Quando saí daquelas garras de 1,80 metros, consegui trancar-me na casa de banho. Fotografei o meu pescoço, para que, no dia seguinte, ele não dissesse como sempre: não me lembro”. As agressões não ficaram por aqui. “Num outro episódio, quase chamei a polícia, porque já era mãe e não queria que o meu filho, embora pequeno, estivesse em risco. Ganhei força e apoio dos pais dele, porque, em tantos anos de história, eu nunca tinha conseguido falar sobre o assunto com ninguém”. Nessa altura, conta que os ex-sogros ajudaram Andreia a colocá-lo numa clínica, por causa do vício do álcool, e esta mulher começou a fazer terapia. “Foi nesta altura que descubro forças em mim, para me preparar para o fim do meu casamento. Já não havia amor, apenas dor e medo aterrorizador”.
Acrescenta que as denúncias na polícia são muito importantes, mas é muito complicado ter a clareza para o conseguir fazer na hora. “Nunca denunciei, porque eu estava num país, que, se tivesse feito denúncia ,ele ia preso, no mínimo dois anos. E a mãe pediu-me para não o fazer. Mas estive a segundos de acionar, porque já estava com a psicóloga do apoio à vítima de violência doméstica ao telefone. Não tive forças para isso. Estava de rastos, com medo, em pânico, e eu penso que ser o pai do meu filho pesou na minha decisão”, enfatiza.
Hoje, a vida desta mulher de 45 anos é diferente. “Estou feliz com o meu filho”, mas garante que o passado “ficará eternamente marcado na sua vida”.

“Ameaçava-me que, se eu contasse a alguém, me matava”

O caso de Isabel não é muito diferente. Revela que os filhos, durante anos, nunca se aperceberam de nada. “No fundo, acho que desconfiavam, mas achavam que o pai era incapaz de o fazer. Era exemplar, empresário de sucesso, um cavalheiro.”
Isabel diz que, sempre que alguém lhe falava em violência doméstica, associava apenas à parte física. “A psicológica é bem pior”, partilhando da mesma opinião de Ana. “Deixei de gostar de mim, de acreditar nas minhas capacidades, entrei em depressão”, passando meses e meses de atestado, e anos a “ingerir medicamentos” para lidar com as ameaças. Perante a sociedade, tratava-se de um casal perfeito. “Eu tinha que sorrir, mesmo quando não tinha vontade. Tinha que ouvir da sociedade coisas como: coitada, está com depressão, está doente? E o marido sempre ao seu lado, muito protetor, diz. “É o pior deste filme”, deste “cenário muito escuro”. Conta que, além de empresário, o ex-marido era um verdadeiro “ator”, e que tentou sempre perceber a razão desse comportamento. “Nunca percebi. Até hoje.” As agressões aconteciam sempre na ausência dos filhos. “Sabia muito bem o que fazia e como fazia. Quando falei em divórcio, fiquei com as marcas nos braços da tamanha força que ele me fez. Durante anos não vivi. Sobrevivi”, enfatiza.
Um dia, decidiu pedir ajuda. Encheu-se de coragem e procurou um psicólogo fora da cidade e da região. “Foi um passo para conseguir falar com os meus filhos. Não envolvi mais ninguém, porque, no fundo, não o queria prejudicar enquanto empresário. Não queria ficar com essa responsabilidade”, revela.

“O que diz a lei:

O artigo 152.º do Código Penal estabelece que quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos (como castigos corporais, privações de liberdade ou ofensas sexuais) a determinados grupos, como cônjuges, ex-cônjuges, pessoas com quem se tenha uma relação de namoro ou análoga, pais de filhos em comum ou pessoas particularmente indefesas, pode ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O crime de violência doméstica tem natureza urgente, pelo que, a sua tramitação processual corre durante as férias judiciais.
A Lei nº 57/2021 de 16 de agosto, alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, determinando a aplicação de medidas de coação urgentes ao Arguido, as quais, devem ser decididas pelo juiz no prazo máximo de 48 horas após a constituição de arguido. Estas medidas incluem proibições de aquisição ou uso de armas, imposição de programas de reabilitação, restrições de proximidade com a vítima, e outras medidas de segurança. Também existem medidas de proteção para as vítimas, como a colocação em casas de abrigo, teleassistência e vigilância eletrónica.
Quanto às penas, a afirmação de que são insuficientes é vaga, pois cada sentença onde as mesmas são aplicadas é individualizada, considerando fatores como a gravidade dos atos, antecedentes e arrependimento do agressor. A confusão entre medidas de coação aplicadas após flagrante delito e penas aplicadas nas sentenças é comum, mas elas não são a mesma coisa. A detenção em flagrante delito serve apenas para aplicar medidas de coação e iniciar o processo, que culmina numa sentença.