“Sem coesão social não há futuro”

Depois da forte aposta em construção de habitação pública que marcou os anos 70 e 90 do século passado, S. João da Madeira vive um novo período de investimento municipal nesse setor, como fator decisivo do reforço da coesão social no concelho. O quadro foi traçado pelo presidente da Câmara no seu discurso na sessão solene comemorativa do 97º aniversário da Emancipação Concelhia, que decorreu nesta quarta-feira, 11 de outubro, no salão nobre do Forum Municipal.
“Sem coesão social não há futuro”, afirmou Jorge Vultos Sequeira, considerando que, à luz desse princípio, a cidade vive “um período único e singular de investimento na área social“, alicerçado, nomeadamente, na execução da Estratégia Local de Habitação, ao abrigo da qual, segundo revelou, foram aprovadas, até ao momento, “candidaturas concretas ao 1.o Direito/PRR de cerca de 6 milhões e 200 mil euros”. E, entretanto, submeteram-se novas  candidaturas no valor adicional de perto de 1,5 milhões de euros.

Antiga fábrica vai ser convertida em habitação 

O arrendamento para subarrendamento ou a reabilitação de habitação municipal são medidas concretas que tem sido desenvolvidas pela autarquia nesta matéria, assim como a aquisição de imóveis no mercado privado para depois afetar a habitação, com o edil a anunciar uma novidade nesta vertente: “a aquisição pelo Município, a 3 de outubro passado, do edifício industrial da antiga fábrica de chapéus Vieira Araújo & Companhia, Lda, o qual será convertido em habitação pública para arrendamento”.
Estas decisões vão em sentido contrário ao que chegou a acontecer noutros tempos no concelho ao nível da política de habitação camarária, como deixou claro Jorge Vultos Sequeira: “Desde que tomamos posse, nenhum fogo de habitação social foi vendido, politica que iremos manter”.

Área social com “dotação histórica”

Para além do programa 1º Direito, outro baluarte da intervenção social da edilidade é o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, oriundo da Área Metropolitana do Porto (AMP), “com uma dotação histórica para S. João da Madeira de cerca de três milhões de euros”, nas palavras do autarca.
Nesse quadro, “está planeado e já, em parte, em execução, um conjunto de intervenções de requalificação de espaços de lazer (jardins e parques)”, em zonas como a Devesa Velha, a Mourisco, a Rua do Poder Local e a Praça Barbezieux.
Sempre com um foco importante na vertente social, o autarca lembrou ainda programa em curso de lanches escolares saudáveis, para os mais pequenos, mas também ações voltadas para os idosos, como o alargamento do programa municipal PT Sénior (atividades com personal trainer para idosos vulneráveis), a criação de uma plataforma de georreferenciação de idosos isolados, a realização de um estudo epidemiológico das condições de saúde e níveis de autonomia da população com mais de 65 anos e o lançamento de um programa de preparação individualizada da medicação.

Saúde, educação e inclusão 

Na saúde, Jorge Vultos Sequeira salientou o programa de prevenção das doenças cardiovasculares PRIMUS, “contratualizado ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e que, no ano letivo transato, abrangeu a avaliação de 300 crianças das nossas escolas do ensino básico e cinco empresas da cidade”.
Já na educação, destacou o facto de ter sido “garantido financiamento para o programa de promoção do sucesso educativo”, englobando “um conjunto de ações muito singular e único, que diferencia a nossa comunidade educativa e que implica um acompanhamento semanal, dedicado e profissional de cerca de 90 crianças durante todo o ano letivo”.
Ao nível da integração e inclusão, o presidente da Câmara referiu que “será lançado o Projeto MAIA, uma intervenção integrada com as comunidades de etnia cigana do concelho, que prevê ações de mediação intercultural, de mentoria escolar, de integração das mulheres ciganas e de divulgação da cultura e história ciganas”.
Essas e outras ações referidas pelo autarca são financiadas pelo PRR – Programa de Recuperação e Resiliência e que o “município tem sabido aproveitar”, de acordo com o edil, que considera esse financiamento “relevantíssimo num momento de crise inflacionista e de agravamento das condições de vida”, um apoio que acresce “ao programa de emergência social criado pelo município” e que o executivo camarário irá propor que “se mantenha no orçamento de 2024”.

“Obras relevantes”

No seu discurso do 11 de Outubro, o autarca sanjoanense deu conta das “outras relevantes obras” em curso na cidade, incluindo “a requalificação da histórica Rua Oliveira Júnior, o arranque da primeira fase da construção do Parque Verde das Corgas, da autoria de Sidónio Pardal, a requalificação da Rua Oliveira Figueiredo na Zona Industrial das Travessas e a reabilitação dos espaços desportivos exteriores da Escola Serafim Leite”.
Lembrando igualmente a capacidade do concelho para atrair investimento, Jorge Vultos Sequeira enalteceu a construção de fogos “fruto da iniciativa privada” e um “investimento estratégico que decorre a bom ritmo”: a reabilitação do Palacete dos Condes para criação de uma nova unidade hoteleira.

“Celebrar a nossa história”

Como não poderia deixar de ser numa cerimónia em que se comemora a emancipação concelhia de S. João da Madeira, foram várias as referências históricas que pontuaram os discursos, tendo sido essa principal tónica da intervenção da presidente da Assembleia Municipal. Afinal “Celebrar a nossa história” tem sido o mote para o trabalho que o órgão deliberativo vem desenvolvendo com as escolas da cidade, na celebração do Dia do Município, como voltou a acontecer este ano, com a realização da exposição “Memórias de Lutas, Resistência e Conquistas”, um trabalho dos diferentes agrupamentos de escolas de S. João da Madeira.
“Com este projeto, pretendemos aprender e honrar as nossas raízes, para com elas consolidarmos princípios e valores que nos continuem a orientar num desenvolvimento que queremos sólido e solidário”, afirmou Clara Reis, evocando todos aqueles que estiveram na origem da emancipação concelhia de S. João da Madeira, com particular destaque para os trabalhadores da indústria.

Homenagem aos trabalhadores sanjoanenses

“Ao homenagearmos a força do trabalho que acompanhou a visão e o investimento dos nossos industriais, queremos plantar na nossa memória coletiva o reconhecimento da importância de todos neste processo de desenvolvimento”, explicou a presidente do órgão deliberativo, frisando que esses operários eram perseguidos “por aqueles que detinham o poder e representam a ditadura que nos governou tempo demais no passado”.
Em representação desses trabalhadores, esteve presente na sessão Augusta Azevedo, em nome do seu pai e da sua família - os Carreirinhas” - “que os sanjoanenses se habituaram a conhecer como exemplo desta resistência e a quem tanto devemos”, salientou Clara Reis.

Ouvir a voz dos jovens

Como tem sido regra desde o lançamento, em 2018, da Assembleia Municipal Jovem (AMJ), a sessão solene comemorativa da Emancipação Concelhia de S. João da Madeira contou também com a intervenção da representante dos alunos e alunas eleitos para a AMJ. Sofia Fernandes, de 16 anos, estudante do 11° ano na Escola Secundária João da Silva Correia, que realçou o facto de a exposição preparada pelas escolas para celebrar a história proporcionar “uma viagem na História do Município, que ensina aos mais novos e recorda aos menos jovens momentos que marcaram as gentes e a terra”.
Para Sofia Fernandes, “os jovens devem envolver-se mais na vida da sua cidade”, mas “a cidade deve também apelar à sua participação e ouvir a sua voz”.
A representante da AMJ considera que “os jovens precisam de ser desafiados e estimulados a envolverem-se nos processos de participação e decisão das políticas municipais para a juventude”. E esse é o caminho trilhado pela AMJ, pois, como sublinhou a estudante, “apostar nos jovens é apostar no dinamismo da nossa cidade”.

Investimento de 450 mil euros
Município compra fábrica para converter em habitação social
A autarquia comprou, por 450 mil euros, o edifício industrial da antiga fábrica de chapéus Vieira Araújo & Companhia, Lda, desativado há vários anos.
O objetivo é transformar o espaço interior de forma a poder destinar o edifício a habitação social, sendo que as obras a realizar - ainda sem data definida - irão decorrer com respeito pela traça do imóvel.
A estimativa da câmara municipal é que seja possível criar aí cerca de duas dezenas e meia de fogos. Esta operação conta com financiamento do PRR, no âmbito do programa 1° Direito.