Santa Casa da Misericórdia assume gestão social do Hospital de São João da Madeira para expandir serviços

Num comunicado e em declarações posteriores, a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira veio trazer clareza ao que classifica como um debate marcado por “excesso de ruído e relevantes equívocos” sobre o futuro do hospital da cidade. O objetivo, segundo a instituição, é “travar o infundado alarme social e estabelecer a confiança” nos sanjoanenses.

A mensagem central é dupla e categórica. Em primeiro lugar, “o hospital de São João da Madeira não vai fechar”. Em segundo, “o hospital vai manter-se no SNS, com acesso livre e gratuito a todas as pessoas que dele precisem”, referiu o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Francisco Nelson Lopes. A única alteração prende-se com a gestão, que passará da atual administração para a Misericórdia, a instituição centenária que é proprietária do edifício.
“A Misericórdia construiu o hospital para servir os sanjoanenses, e agora vai retomá-lo com a mesma missão, servir os sanjoanenses”, afirmou o Provedor.

Expansão de serviços e especialidades médicas

Ao contrário do que o “alarme social” possa sugerir, a Misericórdia planeia uma expansão da atividade hospitalar. Para além da manutenção da cirurgia de ambulatório, será acrescentada a cirurgia de internamento, uma valência atualmente inexistente. A Consulta Externa, porta de entrada para os doentes encaminhados pelos Centros de Saúde, verá o seu leque de especialidades alargado.
“Com menos tempo de espera pela consulta do que atualmente”, está prevista a disponibilização de consultas em mais cinco especialidades, para além das já existentes (Cirurgia Geral, Ginecologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Cardiologia, Pneumologia e Urologia). A lista de especialidades a reforçar incluirá, entre outras, Cirurgia Plástica, Medicina Interna, Medicina Física e Reabilitação, Pediatria e Nutrição.

Oncologia e Saúde Mental eram uma transição já prevista

A saída das especialidades de Oncologia e Saúde Mental/Psiquiatria para o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, tem sido um ponto de controvérsia. No entanto, a Misericórdia esclarece que esta “não é uma consequência da alteração da gestão”. Trata-se de “uma decisão da ULS de Entre Douro e Vouga já anteriormente tomada”, estando estas especialidades provisoriamente no Hospital de São João da Madeira “até que se concluam as obras nas novas instalações”.
“Assim estava previsto, assim será, independentemente da passagem da gestão”, reforçou o Provedor.

Urgência 24 horas e condição dos trabalhadores

Uma das grandes mudanças anunciadas é a transformação do Serviço de Urgência Básica, que passará a funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano. Este serviço ficará “conectado com a Linha SNS 24, tornando-a numa urgência de referência regional para doentes agudos menos urgentes (pulseiras verdes e azuis)”.
Para os trabalhadores, é garantida a opção. “Se escolherem trabalhar no hospital de São João da Madeira sob gestão da Misericórdia não perderão o vínculo público e terão rigorosamente respeitados os atuais direitos e antiguidade”, assegurou o Diretor de Serviços da Santa Casa da Misericórdia, Vitor Gonçalves.

Resposta a “inverdades” e enquadramento legal

A decisão de se pronunciarem publicamente, explicam, deveu-se ao aparecimento de “informações com grande visibilidade” e “baseadas numa condição que é uma inverdade absoluta, que é a ideia de que o hospital iria encerrar”. Francisco Nelson Lopes, referiu que, inicialmente, a Misericórdia optou por não se pronunciar durante a campanha eleitoral por não haver “acordo fechado”. No entanto, a proliferação de “mentiras políticas” forçou a clarificação.
O enquadramento legal para esta transição está previsto no Decreto-Lei n.º 138/2013. “Este decreto-lei diz especificamente que não é possível fazer o outsourcing de instituições sociais para privadas”, explicou Vitor Gonçalves, sublinhando que a premissa é a de que o hospital “tem que manter a gestão social, ou seja, diretamente pela Misericórdia e inserido no SNS”. Esta gestão, garantiu, trará ainda “uma eficiência para o Estado de 25% na prestação de cuidados”.

Visão estratégica e investimento na saúde

A ambição da Misericórdia é clara, em que acrescentam que não pode haver um hospital “mais pequeno do que aquilo que existe”. Para isso, basearam-se no histórico de prestação de cuidados da unidade. “Nós desejamos que as pessoas de São João da Madeira tenham consultas aqui, que os sanjoanenses tenham no hospital as especialidades que procuram noutros hospitais da ULS", afirmou o Provedor.
A instituição compromete-se ainda com um “volume de investimento grande a fazer no hospital”, que incluirá a compra de equipamentos e a requalificação do edifício, em resposta a necessidades identificadas numa auditoria realizada pela seguradora.
A visão passa por criar um “hospital de proximidade” que seja “amigo de quem está na sua esfera de influência territorial”.

Cooperação, não concorrência

A Misericórdia quis deixar claro que a sua postura não é de confronto com a ULS. “Nós queremos colaborar com a gestão da ULS, não queremos competir com ela... Nós queremos cooperar e trabalhar, justamente, ajudando a superar fragilidades atuais. Seria mau para nós, pelo menos como instituição de cariz social e humanitário, entrar numa linha de rivalidade empresarial.”

De “Ponto de Passagem” a “Destino”

A ambição subjacente a todo este processo é transformar o hospital. “Quando o processo for consumado e o funcionamento do hospital estiver consolidado, o número de sanjoanenses aqui tratados sem precisarem de transferência para Santa Maria da Feira vai aumentar exponencialmente. O hospital será um destino e não um mero ponto de passagem”, projetou Vitor Gonçalves.
Esta visão estratégica nasce de uma análise do histórico do hospital. “Procuramos conhecer o histórico da atividade hospitalar e identificar os cuidados de saúde que os sanjoanenses mais procuram. Precisamos de as desenvolver no nosso hospital”, disse o Diretor de Serviços da Misericórdia.

Com confiança no futuro

A Misericórdia posiciona esta transição como o caminho natural para garantir a vitalidade e o crescimento de um equipamento de saúde crucial. “A Misericórdia não vai deixar que o hospital se degrade ou desapareça, nem vai deixar que fique como está hoje. Tem de se desenvolver, servindo os sanjoanenses e as populações vizinhas. É para realizar esta visão que está empenhada em assumir a sua gestão”, concluiu o Provedor, Francisco Nélson Lopes.
O acordo final, no entanto, ainda não está fechado. Depende, agora, do SNS informar “as quantidades de produção que pretende contratar (em linha com o histórico do hospital) e que financiamento se propõe atribuir”. Apenas depois destes dados estarem “conciliados entre as partes, haverá um acordo fechado”, que será então divulgado publicamente. Até lá, a Santa Casa da Misericórdia pede confiança e serenidade, garantindo que o futuro do hospital está, finalmente, nas mãos certas.

Polo de Saúde do futuro: Obra da Unidade de Cuidados Continuados em curso

Paralelamente à gestão do hospital, a Misericórdia está a erguer uma nova Unidade de Cuidados Continuados (UCC), um investimento de cerca de sete milhões de euros que aumentará a oferta de 31 para 95 camas. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) assegura um apoio de cerca de 42 mil euros por cama criada, havendo a expectativa de que este valor possa ser revisto para os 48 mil euros, num total que se aproxima dos três milhões de euros. Esta unidade, financiada em parte pelo PRR e pela Câmara Municipal (cerca de 620 mil euros), destina-se a “pessoas que precisam do cuidado de enfermagem e terapêuticos e supervisão clínica, mas não agudizaram”, explicou o Provedor. No entanto, dado o custo total da obra, a Santa Casa da Misericórdia admite a necessidade de reforço financeiro da autarquia, agradecendo desde já o esforço municipal. Juntamente com o hospital, formará um “polo de saúde” de referência na cidade, estando a conclusão da obra está prevista para junho de 2026, prazo estabelecido pelo PRR.

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O Jornal ‘O Regional' contactou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que confirmou que o Hospital de S. João da Madeira “vai manter-se em funcionamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).” A governante reforçou, assim, a posição já transmitida pela Santa Casa da Misericórdia, garantindo que a continuidade da unidade hospitalar está assegurada e que os utentes poderão continuar a aceder aos cuidados de saúde de forma pública e gratuita.

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