Sociedade

Revisão do PDM atrasada, mas já na fase final

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Das 86 autarquias do Norte, 68 não terminaram a revisão do PDM a tempo, sendo que a maioria ainda só realizou a primeira das duas reuniões consultivas. É o caso da autarquia sanjoanense, que iniciou o processo de revisão do PDM em 2021.

Ao pedido de informação do jornal ‘O Regional’, os serviços de planeamento da Câmara Municipal de S. João da Madeira esclareceram que o procedimento da segunda revisão do PDM encontra-se na fase final de elaboração, correspondendo à formalização da proposta de plano, “aguardando-se o agendamento de reunião para análise, discussão e aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional”.
Os serviços de planeamento adiantaram, ainda, as principais razões para o atraso da revisão do PDM. “Na sequência da primeira reunião da comissão consultiva ocorrida a 28 de maio de 2024 e em resultado do conjunto dos pareceres das 23 entidades intervenientes, foi necessário aprofundarem-se alguns dos estudos de fundamentação da proposta de plano, designadamente ao nível das condicionantes, REN e RAN, e das componentes ambientais quanto à avaliação ambiental estratégica”, explicaram, esclarecendo que não será aplicada nenhuma sanção devido ao atraso na revisão do PDM.
Dependendo da conclusão dos procedimentos de aprovação da delimitação das reservas nacionais ecológica e agrícola, a autarquia estima que a segunda reunião da comissão consultiva, onde se apreciará a proposta definitiva da revisão do PDM, “decorrerá no próximo mês de abril”. Em declarações ao jornal, a Câmara Municipal referiu que a maior dificuldade ao longo deste processo prende-se com “a articulação com as entidades que tutelam os diversos interesses a ponderar e considerar” na elaboração do PDM.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 4020, de 30 de janeiro de 2025 ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/
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