Sociedade

Relação confirma penas de prisão de agente da PSP e de “Pirata”

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O Tribunal da Relação do Porto confirmou as penas de dois anos de prisão aplicadas pelo Tribunal da Feira, em março do ano passado, a “Pirata” e ao agente da PSP, que atingiu mortalmente a namorada do assaltante, na Avenida do Vale.

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve as penas de prisão aplicadas pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, negando provimento aos recursos interpostos pelos dois arguidos condenados na sequência de um assalto, seguido de fuga e disparo de um agente da PSP, que acabou por resultar na morte de uma jovem de 23 anos, na Avenida do Vale, em S. João da Madeira, em setembro de 2020.
Ambos condenados em primeira instância, em março de 2023, pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, o agente, que na altura prestava serviço na Esquadra de Espinho e que na noite dos acontecimentos (24 de setembro de 2020) foi destacado para a operação, foi condenado a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo homicídio involuntário. André “Pirata”, também arguido neste processo, foi condenado a três anos, por crimes de furto e de resistência e coação sobre funcionário.
O coletivo de juízes do Tribunal da Feira optou na altura por remeter para a justiça Administrativa os pedidos de indemnização da família da vítima, que pedia uma indemnização de 210 mil euros.
Entre os factos provados, o tribunal reconheceu que o agente da PSP disparou sobre o carro, quando já não estava em perigo a vida do outro agente, uma das suas justificações dadas repetidamente ao longo do processo.
O outro agente da PSP, que se encontrava na traseira do veículo em fuga, a uma distância de cerca de 30 metros, também efetuou um disparo para a traseira da viatura, que trespassou a bagageira e atingiu a companheira do assaltante no coração e pulmão direito, causando-lhe a morte.

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