Sociedade

Recuo na vinda do Tribunal do Trabalho para S. João da Madeira

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O Ministério da Justiça terá recuado na decisão anunciada no final do ano passado, quanto à vinda do Tribunal de Trabalho e do Juízo de Execução, a funcionar em Oliveira de Azeméis, para ocupar espaços devolutos no Tribunal de S. João da Madeira.

O Ministério da Justiça terá voltado atrás na decisão de transferir para o Tribunal de S. João da Madeira o Tribunal de Trabalho e o Juízo de Execução que “podiam” ocupar os espaços devolutos nas instalações desta estrutura sanjoanense.
Carla Rodrigues, vereadora do PSD oliveirense, explicou esta semana ‘ O Regional’ que, após informações tornadas públicas em novembro do ano passado a autarquia de Oliveira de Azeméis solicitou uma audiência à Ministra, e reuniu com o secretário de Estado, no sentido de “impedir” esta transferência. “Houve naturalmente pressão política e um recuo do Ministério da Justiça, para que essa mudança para S. João da Madeira não acontecesse”.
Esta responsável reforça que, após a informação da possível alteração, “advogados da comarca e respetiva Ordem, funcionários judiciais, políticos juntaram-se numa grande manifestação”, para “travar” a mudança, solicitando que as obras previstas no plano estratégico da justiça há vários anos para o Tribunal do Trabalho “possam avançar”. Carla Rodrigues explica ainda que, em reunião de Câmara, o autarca oliveirense terá dado a garantia que o secretário de Estado “terá assumido que nada ia mudar e que tudo se manteria como até aqui, anunciando mesmo que iam proceder às obras necessárias para a requalificação do edifício”, o que não aconteceu até ao momento, apesar da garantia do autarca.
De salientar que, em novembro de 2022, Carla Rodrigues assumia que na altura os funcionários destes tribunais tinham tido já uma reunião, através do Ministério da Justiça, com responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), atendendo às intervenções que há muito estavam previstas para aquele edifício. “Eram obras muito avultadas”, e que equacionavam transferência ou para S. João da Madeira ou Vale de Cambra.
A autarquia sanjoanense assegura a ´O Regional’ que já apresentou um pedido de audiência à ministra da Justiça, que delegou no secretário de Estado Adjunto e da Justiça a realização da audiência para debater assuntos relativamente à situação atual do Tribunal de S. João da Madeira e dos vários problemas ali existentes. Jorge Vultos Sequeira, Presidente da Câmara Municipal, acredita que a visita “estará para breve”.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa de 16 de março ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/

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