Reabilitação do mercado municipal prorrogada pela quarta vez

Não foi à primeira nem à segunda. Também não foi à terceira e ninguém garante que seja à quarta prorrogação que a reabilitação do mercado municipal de S. João da Madeira esteja concluída, ou seja, até ao final deste ano.

Desta vez, o pedido de prolongamento do prazo fica a dever-se a um erro do projeto elétrico, que fez com que tivesse de ser adjudicado um novo projeto.
Como começou por considerar o presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira, trata-se de um “tema que irá suscitar alguma análise”. Na reunião do executivo da passada segunda-feira, dia 14, foi discutido o pedido de prorrogação do prazo da reabilitação do mercado municipal, sendo o quarto adiamento para a conclusão daquela intervenção.
Desta vez, assegura o autarca, a responsabilidade não pode ser imputada ao empreiteiro, mas a vicissitudes relacionadas com o projeto elétrico.
“Os nossos serviços e a fiscalização, com base nos fundamentos que constam do processo, entendem ser de conceder prorrogação até ao final deste ano”, indicou o chefe do executivo, mostrando-se com “plena consciência” dos atrasos da obra, mas esperando que “esta prorrogação graciosa” seja “última”, ainda que não o possa garantir.
“Na análise das razões dos atrasos não se afigura que se possa sancionar ou censurar o empreiteiro”, completa, acrescentando que a obra, que decorre agora no piso de cima, está “numa fase avançada”.
Posteriormente, será analisado se a a Câmara tem ou não direitos a reclamar, conforme também informou Jorge Vultos Sequeira.
A prorrogação foi aprovada, mas só com os votos favoráveis dos socialistas. A coligação “A Melhor Cidade do País” (PSD/CDS/IL) absteve-se.
A vereadora Susana Lamas apontou “perplexidade” por “só nesta fase ser detetada a ausência de um projeto elétrico”. Por outro lado, sublinha que o empreiteiro não tem previsão para quando a entrega do material e, em caso de uma quinta, prorrogação, pergunta quem vai pagar os custos de mais uma fiscalização.
A social democrata chama ainda a atenção para o parecer da fiscalização, que indica que deve ser “adotada postura de maior comprometimento com a obra”, sendo que “este alerta já tinha sido dado”. “Já estamos com prorrogações a mais”, remata, pedindo informação sobre todos os custos inerentes às prorrogações “para melhor análise” da questão.
Na resposta, o presidente da Câmara esclarece que não se tratou de inexistência de um projeto elétrico, mas de um projeto que “tinha um erro, que tem que ver com ligações monofásicas, que não se ajustavam à restauração”, pelo que teve de ser feito um novo, que já está adjudicado.
De acordo com o edil, será averiguado junto dos autores do projeto e há ou não motivos para lhes imputar responsabilidades.
O vereador Tiago Correia, por sua vez, atirou ainda que “são várias as vezes que a fiscalização diz que o empreiteiro não tem os meios humanos adequados” e que “as pessoas do mercado já sofreram, e sofrem, bastante com estas questões”.
Recorde-se que a requalificação do mercado, que conta com Fundos Comunitários, teve auto de consignação assinado em janeiro de 2020 e valor inicial de um milhão e 347 mil euros, tendo como prazo de execução inicial 365 dias. Desde então, foram aprovados trabalhos complementares (suportados pela câmara), bem como as quatro prorrogações.

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