Sociedade

Quatro projetos a votos por uma “cidade mais solidária”

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Até 5 de dezembro, os sanjoanenses são desafiados a escolher entre os quatro projetos que se candidataram ao Orçamento Participativo 2023, este ano com a temática “Ação social e comunitária”. A junta de freguesia apela à participação nas urnas.

‘Fit & Dance S. João da Madeira 50+’, ‘Semear para Acolher’, ‘Equipar para Integrar’ e ‘Encontros e Memórias’ são os quatro projetos, com um teto máximo de 15 mil euros, que se encontram a votação no âmbito do Orçamento Participativo de S. João da Madeira (OPSJM) até 5 de dezembro. “Ação social e comunitária” é a temática que norteia a edição de 2023 com o intuito de promover “uma cidade mais solidária”, refere o presidente da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, Rodolfo Andrade.
Em declarações ao Jornal “O Regional”, o autarca não tem dúvidas da relevância deste projeto desde que foi implementado na cidade, em 2014. “É um instrumento muito importante, é democrático, é participativo, é construtivo e é muito útil ao poder político, que aproveita também para captar ideias que não nos passam pela cabeça”, realça Rodolfo Andrade, chamando a atenção para melhorias que têm surgido durante este mandato. No ano passado, a junta de freguesia duplicou, de 50 para 100, o número de votos que é exigível para que uma proposta seja validada. O requisito, reconhece o presidente da junta, está, ainda assim, “muito aquém” daquilo que considera que deve ser o limite mínimo. Além de melhorias no site do OPSJM, este ano a junta de freguesia apostou também no “reforço da divulgação”, através da realização de assembleias participativas, “com o objetivo de explicar o que é o projeto e o que é que os cidadãos têm a ganhar ao participar”. “Estamos também a fazer algumas assembleias de voto, para levar o OPSJM às pessoas, explicar-lhes as propostas e incentivá-las a votar”, acrescenta Rodolfo Andrade.
Nesta edição, foram submetidas cinco candidaturas ao OPSJM, mas apenas quatro foram validadas, sendo o número de projetos a votação mais baixo de sempre (ver caixa). Rodolfo Andrade admite que “gostava que houvessem muitas propostas”, mas ressalva que “o Orçamento Participativo não tem mais ou menos qualidade por ter mais ou menos propostas”. Os quatro projetos que se encontram a sufrágio, afirma, “são muito interessantes e úteis à cidade”.
Para o autarca, o OPSJM “só faz sentido se for participado”, assegurando que o executivo continua empenhado na melhoria deste instrumento, que já deu contributos significativos à cidade. Entre eles, destaca Rodolfo Andrade, está a construção do Parque Canino, no Parque de Nossa Senhora dos Milagres, o projeto Entrelaçados, direcionado à saúde mental, ou a recente construção de casas de banho e balneários também no Parque dos Milagres. “Vamos continuar a fazer tudo para que seja útil para a cidade e para os cidadãos”, remata.

Como e onde votar?
As votações decorrem até 5 de dezembro. É possível votar por via eletrónica, através do site do Orçamento Participativo (https://opsjm.pt/), mas não só. Os sanjoanenses podem fazê-lo presencialmente, na sede da Junta de Freguesia, nos Paços da Cultura, na Biblioteca em Fundo de Vila, ou ainda nas Assembleia de Voto, que serão divulgadas em tempo oportuno. A apresentação pública do projeto está agendada para 14 de dezembro.

OP regista a adesão mais fraca de sempre
A iniciativa nasceu em 2014, pelas mãos do executivo liderado por Helena Couto, e na primeira edição contou com 11 projetos a concurso. Na edição seguinte, a participação aumentou, com 14 candidaturas a votos, descendo para metade (7) em 2016 e aumentando para 8 em 2017. A adesão volta a disparar em 2018, com 13 projetos candidatos, e em 2019 há mudanças no Orçamento Participativo. O município junta-se à organização, disponibilizando uma verba de 100 mil euros, a que se juntam os 15 mil da junta de freguesia. Nesse ano, 31 projetos foram a votos: 11 com orçamento até 15 mil euros, quatro na área da juventude e 16 com orçamento superior a 15 mil euros.
Com a pandemia, o projeto é suspenso um ano mas regressa em 2021, já sem o município como parceiro, contabilizando nove candidaturas aprovadas. Em 2022, e tendo a Cultura como pano de fundo, oito candidaturas foram escrutinadas pelos sanjoanenses, saindo vencedor o projeto “escolARTE”. Este ano, apenas quatro projetos se encontram a votos.

Propostas do Orçamento Participativo 2023

“Fit & Dance S. João da Madeira 50+”
O “Fit & Dance S. João da Madeira 50+”, uma proposta de Inês Sofia Aleixo orçamentada em 11 mil 865 euros, propõe-se a desenvolver um programa de dança de salão e um programa de exercício físico multicomponente em adultos com mais de 50 anos. Através de uma abordagem multidisciplinar, que envolve especialistas das áreas da dança, ciências do desporto e psicologia, este projeto pretende impactar, de forma positiva, a qualidade de vida dessa comunidade, bem como a capacidade física e funcional, cognitiva e psico-emocional.

“Semear para Acolher”
Da autoria de Hugo Manuel Gonçalves, a proposta “Semear para Acolher” centra-se na transformação de matéria-prima de sobra da indústria do calçado, como peles, tecidos ou aplicações, com o objetivo de dar vida a novos artigos, feitos à mão e recorrendo ao método do trabalho artesanal. O projeto é direcionado à comunidade de refugiados, residentes em S. João da Madeira, mas abrange também as pessoas em situação de desemprego. Com um orçamento de 15 mil euros, “Semear para Acolher” pretende implementar um programa de integração, formação e orientação do grupo de participantes.

“Equipar para Integrar”
Sandra Cristina Oliveira, por sua vez, é a mentora do projeto “Equipar para Integrar”, que pretende implementar no Parque Ferreira de Castro um “equipamento integrativo, por exemplo um baloiço para cidadãos que se deslocam em cadeira de rodas”. Orçada em 15 mil euros, a proposta quer “permitir que crianças jovens e adultos com incapacidades motoras possam brincar e fazer exercício físico livremente”, defendendo que “todos devem ter as mesmas oportunidades”.

“Encontros e Memórias”
Também a visar o Parque Ferreira de Castro, o projeto “Encontros e Memórias” quer contribuir para a reabilitação das casas de banho deste equipamento, bem como construir uma churrasqueira. “A iniciativa deseja reviver um espaço acolhedor e significativo para a comunidade sanjoanense, considerando que esse espaço é de muitas memórias e encontros”, refere a sinopse do projeto, submetido por Nuno Sérgio Pacheco e com um orçamento de 13 mil euros.

 

 

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