Município vai construir 350 ossários no cemitério 3

Foi um assunto levado à última hora na reunião de câmara desta segunda-feira. O município de S. João da Madeira vai avançar com a construção de mais ossários, anunciou o presidente da autarquia, que reconheceu que na cidade há “uma enorme procura” - 170 pessoas em lista de espera. Jorge Sequeira explicou que, de acordo com a lei, é necessário existir “uma equivalência entre o custo de disponibilização dos ossários e as taxadas que são cobradas”. Ora sucede que “as taxas dos ossários estão profundamente desatualizadas face ao custo que é estimado para a construção desses mesmos ossários”, continuou o edil.
Por isso, foi submetido à aprovação na reunião camarária a abertura do procedimento para a revisão do custo previsto no regulamento, no sentido de tornar a “operação equilibrada e sustentável e para que o município possa levar a cabo essa mesma construção”. Jorge Sequeira explicou que se trata de uma alteração “cirúrgica” ao regulamento de taxas, que permitirá “agilizar o mais rapidamente possível este processo de desenvolvimento da empreitada, cumprindo a lei das finanças locais”.
O edil esclareceu ainda que “dentro de dez dias” será debatida a informação técnica e económica que sustenta a decisão da autarquia. O projeto também será sujeito a discussão na reunião camarária e, posteriormente, submetido à discussão pública.
Tiago Correia, vereador da Coligação A Melhor Cidade do País, solicitou o envio da informação técnica com antecedência para que a oposição possa fazer “um estudo com algum tempo”, algo a que Jorge Sequeira anuiu. A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade.

*Filipa Gomes