Município dá novos passos na promoção da acessibilidade à habitação

Presidente da Câmara apresentou exemplo sanjoanense em conferência sobre novas políticas de habitação, realizada no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Nesta quinta-feira, é assinado o contrato com os Serviços Sociais da PSP para aquisição e reabilitação de um conjunto de fogos que vão ampliar a resposta habitacional do município de S. João da Madeira. O mesmo acontecerá posteriormente com apartamentos que pertencem aos serviços sociais da GNR.
Estes são novos passos que a autarquia dá nesta matéria, sendo destacado pelo presidente da edilidade, Jorge Vultos Sequeira, em declarações a ‘O Regional’, na sequência da sua recente participação numa conferência sobre novas políticas locais de habitação, que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
Na sua intervenção nessa sessão, o autarca deu a conhecer as opções, programas e instrumentos que têm sido adotados para concretizar o potencial da nova geração de políticas de habitação no território sanjoanense, onde se prevê um investimento, ao longo dos próximos anos, cerca de 7,6 milhões de euros, o que permitirá encontrar soluções habitacionais para famílias que necessitam de respostas a este nível.
“A autarquia de S. João da Madeira viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação e, neste momento, estão a ser dados passos para a sua execução, que engloba o programa de apoio ao acesso à habitação ‘1º Direito’”, refere o chefe máximo do executivo, adiantando que se encontra “em implementação um regulamento de arrendamento acessível e um outro regulamento para criar uma nova ferramenta de arrendamento para subarrendamento”.
O Presidente da Câmara destaca que o município se está a dotar dos “instrumentos institucionais e normativos necessários para criarmos novas políticas de habitação”. Acrescentando que “sem estes instrumentos não é possível dar novos passos” nesta área, Jorge Vultos Sequeira lembra que já no anterior mandato a autarquia levou a cabo “uma importante medida, que consistiu na aprovação do primeiro Regulamento Municipal de Habitação Social da nossa cidade e que reforçou significativamente o investimento na Empresa Municipal Habitar S. João.”
Esses foram aspetos que estiveram presentes na intervenção de o autarca de S. João da Madeira na conferência «Novas Políticas Locais de Habitação», que decorreu no Porto, numa organização da Agenda Urbana em parceria com a Vida Imobiliária, que contou ainda com a participação dos autarcas da Maia, de Santa Maria da Feira, de Vale de Cambra e de Espinho.
Álvaro Santos, CEO e fundador da Agenda Urbana, considera que “a Câmara Municipal de S. João da Madeira e o seu presidente demonstraram desde bem cedo uma preocupação muito grande com as condições socioeconómicas da população sanjoanense, nomeadamente no que diz respeito às carências conjunturais com necessidades de habitação”.
Aquele responsável entende que o município sanjoanense “está a aproveitar de forma exemplar a captação de recursos financeiros disponíveis com a Nova Geração de Políticas de Habitação”.