A Misericórdia de S. João da Madeira realizou no passado dia 28 de março, a sua primeira assembleia-geral do ano, convocada para aprovação do “Relatório & Contas de 2023”. Apesar da noite fria e chuvosa, a instituição reuniu o número habitual de Irmãos, presidindo Manuel Castro Almeida. O Provedor, José Pais Vieira, fez a intervenção de abertura, na qual destacou “a satisfação de voltar a apresentar um resultado positivo”, referindo-se às contas de 2023. Apesar de baixo, cerca de 37.000€, o sinal positivo repete o registo de 2022, ano em que, pela primeira vez neste século, a Santa Casa não teve contas com saldo negativo. Castro Almeida enfatizou a consecutividade, dizendo que se da primeira vez o resultado foi visto como exceção, agora começa a ser encarado como hábito, um bom hábito, no sentido do equilíbrio e do bom governo. O Provedor desfiou algumas medidas, de entre um sem-número delas que paulatinamente permitiram reverter os resultados negativos. Listou os investimentos na centralização de cozinhas e lavandarias, em eficiência energética, e na escalabilidade das operações permitida pela expansão das Creches e pela aquisição dos centros sociais de Fajões e Nogueira do Cravo, estas últimas, operações um exemplo de medidas de gestão “win-win”, em que todos ganham, no caso, e acima de todos, os seus utentes e trabalhadores, pela sobrevivência das respostas sociais ali instaladas. A solidez e confiança que a Misericórdia hoje respira e inspira está, no dizer do Provedor, bem patente na reabertura de portas da banca, ao contrário do que aconteceu em 2011, no início da sua provedoria. Dessa solidez deu também testemunho o Vice-presidente do Conselho Fiscal, Nuno Fernandes, na apresentação do relatório deste órgão social, quando mencionou o Ativo da Misericórdia, em valor próximo de 25 milhões de euros, e o seu Fundo Social, de cerca de 19 milhões de euros.

A dependência do Estado é um fator crítico

Apesar do tom otimista, o Provedor deixou alertas para o futuro, sublinhando a necessidade de se “continuar com uma administração de grande rigor” pois grande parte da prestação de serviços está contratualizada com o Estado e as comparticipações deste nem sempre acompanham o aumento de custos das respostas sociais. Foi aqui que entroncou a apresentação das Contas de 2023 feita pelo diretor de Serviços, Victor Gonçalves, que destacou os casos dos Centros de Dia, Centro de Acolhimento Temporário de Menores (CAT), e Ensino Pré-escolar como exemplos de respostas sociais onde as comparticipações públicas ficam muito aquém das responsabilidades contraídas. Poderia juntar-se-lhes os Cuidados Continuados, caso estes não tivessem tido aumentos já em 2024, que se espera serem suficientes ao equilíbrio gestionário destas unidades de saúde. Também os Centros de Dia têm vindo a merecer aumentos extraordinários, diferentemente do que sucedido no pré-escolar, em que os aumentos nos últimos 20 anos foram escassos e raros, e do CAT, cuja agonia financeira deverá prolongar-se (pelo menos) até à conversão em Casa de Acolhimento.

Concluiu-se transferência das respostas sociais de Nogueira do Cravo

O diretor de Serviços recuperou outro trecho da intervenção do Provedor, alusivo à compra do Centro Social de Nogueira do Cravo, para informar a conclusão, em abril de 2023, do processo de transferência das respostas sociais acordado já desde janeiro de 2020, com a protocolização de um Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Este serviço gere processos de Rendimento Social de Inserção e de Ação Social de cerca de 135 pessoas daquele concelho. Também o protocolo do SAAS de S. João da Madeira foi revisto, aumentando-se a equipa técnica, permitindo atender mais beneficiários. De resto, esta foi uma característica de 2023: o aumento da atividade social, fosse por via de novas respostas sociais (SAAS) ou pelo incremento da frequência em respostas já existentes (Centros de Dia e Creches). No total foram atendidas mais de 2.200 pessoas, estando, em média, cerca de 330 trabalhadores mensalmente ao serviço, tendo-se gerado um volume de atividade superior a 8 milhões de euros. Todos estes números são impressivos. Tal como o número de 120 toneladas de alimentos distribuídos a famílias carenciadas durante o ano. A atividade social foi facilitada pela normalização pós-pandémica, com o fim das medidas de contenção, o que permitiu a retoma do culto, bissemanalmente, a reabertura da sala de acolhimento de peregrinos, para pernoita (foram recebidos cerca de 790), e o fim das restrições às visitas a utentes dos equipamentos residenciais.

Consignação Fiscal do IRS – Contribuinte n.º 500 846 693

Agarrando um derradeiro trecho da intervenção inicial do Provedor, o responsável pela divisão de obras da Misericórdia, Paulo Oliveira, quantificou em perto de meio milhão de euros os investimentos realizados, com destaque para cerca de 130 mil euros sem qualquer enquadramento em apoios comunitários, ou seja, apenas suportados pelo esforço próprio da instituição. Finalmente, ficou um apelo à consignação fiscal de 0,5% do IRS de 2023 em favor das obras desta Santa Casa da Misericórdia, verbas pequenas, mas sempre bem-vindas, e que não implicam qualquer esforço dos doadores, apenas o registo do número fiscal acima.