Para já, avançam cinco projetos, no montante de 1,7 milhões de euros, constituindo “uma primeira vaga de aprovações” que vão permitir colocar no terreno medidas de intervenção social e psicossocial, de promoção da saúde e de valorização do território
Os cinco primeiros projetos do município de S. João da Madeira aprovados no âmbito do Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram apresentados esta semana pela autarquia, numa conferência de imprensa realizada no Salão Nobre do Fórum Municipal. São mais de 1,7 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que já têm destino, estando outros projetos na calha para “acomodar” o montante que ainda falta para completar o total de cerca de 3 milhões de euros que o município sanjoanense assegurou neste âmbito.
“É uma primeira vaga de aprovações que sinaliza um conjunto de projetos importantíssimos em diversas áreas da intervenção social, psicossocial, da saúde e da valorização do território onde estas comunidades desfavorecidas se inserem”, afirmou o presidente da câmara, Jorge Sequeira, antes de apresentar cada um dos projetos.
“Ser(são)joanense” tem por objetivo a “promoção da literacia em saúde”, “Operação sete vidas” visa criar condições para “envelhecer bem, em casa e na comunidade” e “Coordenadas” reúne “respostas integradas na área da saúde mental”. A estes quatro projetos imateriais soma-se a “Operação Malmequer”, que contempla a “requalificação de espaços de lazer do concelho com incidência nos bairros de habitação social”, completando o lote de candidaturas já aprovadas.
Parque urbano na Devesa Velha
Neste último caso, estão em causa ações materiais, que visam valorizar o território em zonas que não se localizam no centro da cidade, como referiu Jorge Sequeira, adiantando que inclui a “valorização e remodelação de alguns parques infantis”, tornando-os, designadamente, “acessíveis a pessoas com deficiência”. Está também prevista a criação de um parque urbano em frente ao Jardim de Infância da Devesa Velha, que constituirá “uma nova centralidade” e apresentará “grande qualidade”.
A “Operação Malmequer” contempla igualmente uma intervenção na Praça do Poder Local, que passará por “valorizar o espaço onde esta o [veículo] chaimite evocativo do 25 de Abril e o mural do capitão Salgueiro Maia”, de forma a “criar ali uma praceta que seja objeto de fruição”. Já na zona da Mourisca, haverá “novos percursos pedonais”, à semelhança dos passadiços construídos no anterior mandato.
Jorge Vultos Sequeira acrescentou que, assim que foi recebida a notificação de aprovação das candidaturas – no dia sete de fevereiro –, os procedimentos de contratação pública relativos às diferentes obras contempladas na “Operação Malmequer” foram lançados, pelo que “já estão em andamento”. O mesmo acontecerá “a breve trecho” com os projetos imateriais cujas candidaturas foram também já aprovadas.
“Não deve haver periferias”
A aguardar aprovação estão mais seis candidaturas, entre as quais as relativas aos projetos “SJM Educa +”, de promoção do sucesso educativo, “Espaço Trevo”, no âmbito do combate à violência doméstica, “Maia”, que propõe a realização de uma intervenção integrada com as comunidades de etnia cigana do concelho, e “Terra a Terra”, tendo em vista a criação de hortas comunitárias para as comunidades desfavorecidas.
A aguardar candidatura está o projeto “ATL para todos”, destinado à requalificação das instalações dedicadas ao desenvolvimento de Atividades de Tempos Livres, nomeadamente o ATL Gente Miúda, em Fundo de Vila, e a “Estudaria”, na Praça Barbezieux.
Trata-se de um total de 12 projetos, no montante global de perto de 3 milhões de euros. “Segundo conseguimos apurar, é o mais elevado investimento na área social em S. João da Madeira de que há memória”, afirmou o presidente da Câmara, adiantando que resultou de “uma negociação e de um debate muito intensos” no quadro da Área Metropolitana do Porto,
De acordo com o edil, este é um “investimento transversal”, com intervenções em áreas como a educação, a saúde mental, o combate à exclusão e discriminação e a valorização do território da cidade para além do centro. “Sempre dissemos que não deve haver periferias. Todo o espaço de S. João da Madeira é espaço central, tem de ter as mesmas condições de dignidade e de fruição”, sustentou o chefe máximo da autarquia.
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