A autarquia aprovou o lançamento da obra para a construção de 11 moradias na Devesa Velha, com Jorge Sequeira a sublinhar que perante a crise habitacional, a cidade está a aumentar a oferta pública com nova construção.
O presidente da autarquia sinalizou a importância do momento na reunião camarária desta segunda-feira. Foi aprovado, por unanimidade, o lançamento da obra para a construção de 11 moradias na Devesa Velha. Vai nascer num terreno comprado à Fábrica da Igreja e no âmbito do programa 1º Direito. O preço base do procedimento é de 879.999,43 euros + IVA.
A autarquia, esclareceu Jorge Sequeira, esgotou o valor máximo de financiamento previsto, um valor que considera “prudente e razoável” face à atual conjuntura “em que a inflação está a descer”. O autarca realçou outras obras em curso no domínio da habitação, além de projetos em fase de conclusão, para realçar que o lançamento desta empreitada “é um marco” para a cidade. “O município enfrenta os problemas da habitação, da grande procura de munícipes e de pessoas de fora que querem ter o centro da sua vida familiar, social e económica em S. João da Madeira e, portanto, é um marco porque o município vai aumentar a oferta pública de habitação com a construção de habitação nova”, sublinhou. “Desejo que tudo corra pelo melhor, no processo de seleção do empreiteiro”, concluiu.
É a primeira vez, em mais de dez anos, que o município de S. João da Madeira avança com a construção de habitação social. A última vez que tal aconteceu verificou-se no período entre 2012 e 2013, com a edificação de seis fogos na zona Parrinho/Mourisca. Antes disso, é preciso recuar à década de 90 para encontrar o lançamento de outra obra de construção de habitação social pela autarquia, neste caso os 298 fogos do Orreiro.
“Vai ser mais um ato de fé”
Do lado da Coligação Melhor Cidade do País veio a preocupação com o valor alocado à obra. Tiago Correia considerou que o preço por casa, cerca de “80 mil euros” – apesar de estar dentro dos valores de mercado – pode ser “à justa” e que dada a “escassez de empreiteiros” há o risco de o concurso ficar deserto. “Já explicou que é o limite do financiamento. No entanto, caso isso não aconteça, a Câmara terá que colocar capitais próprios”, denotou Tiago Correia, considerando que o concurso “vai ser mais um ato de fé” dado o valor, “bastante limitativo”.
Em resposta, Jorge Sequeira esclareceu que, no entendimento da autarquia, só serão alocados capitais próprios depois da obra “ir ao mercado com os valores de referência”. O edil esclareceu que o tema foi muito debatido e que o executivo decidiu avançar e ver qual o comportamento do mercado. “Se o mercado falhar a primeira tentativa, então depois temos de ponderar sobre o que fazer e ver as nossas prioridades no orçamento”, sustentou. A proposta foi aprovada por unanimidade.