Gabinete de Apoio ao Consumidor reforçado com balcão de habitação e energia

Este foi um dos destaques da Semana do Consumidor de S. João da Madeira, que decorreu de 10 a 15 de março. Uma iniciativa do Município, com ações dinamizadas pela DECO, Banco de Portugal e Direção-Geral do Consumidor.

No último sábado, 15 de março, assinalou-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A esse propósito, o Município de S. João da Madeira promoveu, ao longo da semana, diversas ações de sensibilização dirigidas às escolas, empresas, idosos e público em geral.
A dinamização das sessões dessa Semana do Consumidor de S. João da Madeira esteve a cargo da DECO (Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor), do Banco de Portugal e pela Direção-Geral do Consumidor.
Segundo informação da Câmara Municipal, o programa da Semana do Consumidor desenvolveu-se “numa lógica de proximidade”, procurando “reforçar a proteção dos direitos e legítimos interesses dos consumidores do concelho”.
Com as iniciativas realizadas, a autarquia reafirma o seu “compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores, trabalhando, em parceria com a DECO, para garantir mais informação, transparência e apoio também nesta área na vida dos munícipes”.

Protocolo com a DECO

Reforçando essa colaboração com a DECO, no âmbito do Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de S. João da Madeira, o Município assinou, na última sexta-feira, um aditamento ao protocolo com essa associação.
Esse documento estabelece os termos da inclusão no GAC de um Balcão de Habitação e Energia, que visa “assegurar aos munícipes”, nessas áreas em concreto, “apoio e aconselhamento gratuito”, para além da realização de “ações e projetos” de “informação e formação dos consumidores”.
O aditamento ao protocolo foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, e pelo presidente da DECO Norte, Miguel Gomes, numa sessão que decorreu no Museu do Calçado, tendo o autarca destacado tratar-se de “mais um importante avanço no apoio aos consumidores em S. João da Madeira”.
O edil salienta que esta é “uma área a que a autarquia tem dado uma particular atenção desde 2020, ano em que criou o Gabinete de Apoio ao Consumidor, contribuindo para que os cidadãos possam conhecer e fazer valer os seus direitos quando adquirem produtos ou serviços”.

Novo balcão arranca em abril

Na sequência desta assinatura, a partir de abril, o Balcão de Habitação e Energia passará a estar incluído no GAC, serviço que reforçará, assim, a sua oferta, com a disponibilização de dois atendimentos presenciais por mês e quatro “workshops” sobre habitação e energia, para além da realização de 20 sessões escolares e quatro gerais, bem como da colaboração na Semana do Consumidor.
Dessa forma, de acordo com o Município, “será proporcionado apoio aos cidadãos relativamente ao acesso à habitação, direitos no arrendamento, condomínio, compra e venda, mediação imobiliária e empreitadas”.
Já no que concerne à vertente da energia, “poder-se-á encontrar no novo balcão informação sobre faturas, eficiência energética e aquisição de equipamentos, entre outros aspetos, tendo em atenção a especificidade de cada um dos consumidores e das suas famílias”.