Em 2021, o Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) realizou mais de 1500 atendimentos, entre presenciais e virtuais, telefónicos ou por email. Foram abertos 81 processos, 27 de apoio ao consumidor (PMED), 51 pedidos de informação (PINF), em que dois desses processos foram depois tratados como PMED, sete processos de apoio financeiro (GPF) e três processos tramitaram para Tribunal Arbitral (TA). Os dados foram avançados a ‘O Regional’ pela Vereadora da Educação, Irene Guimarães, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que foi assinalado em S. João da Madeira com diversas ações de sensibilização dirigidas às escolas, comerciantes, idosos e ao público em geral, que decorreram entre 15 e 18 de março.
Esta responsável assegura que as atividades realizadas pretenderam contribuir para que os consumidores possam estar “bem informados” sobre os seus direitos. “Os problemas de consumo mais identificados estão ligados a serviços públicos essenciais (telecomunicações, água, energia e gás) e banca. Contudo, outros conflitos de consumo são apresentados ao GAC, nomeadamente aqueles que se relacionam com áreas de compras de bens, habitação, viagens e seguros”, revela Irene Guimarães.
O GAC foi criado em julho de 2020, e “trata-se de um serviço local de informação e apoio aos munícipes de S. João da Madeira na defesa dos seus direitos, enquanto consumidores, funcionando em parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor”. É um gabinete que tem como missão central a promoção da cidadania. Disponibiliza informação sobre direitos, deveres e a prevenção de conflitos de consumo e promove, ainda, iniciativas de educação do consumidor, no sentido de o tornar mais informado e consciente do seu papel na sociedade de consumo.
Assim, as sessões para o público escolar decorreram entre os dias 15 e 17 no Centro de Educação Integral e nos Agrupamentos de Escolas Oliveira Júnior, Dr. Serafim Leite e João da Silva Correia.
Além destas sessões, o Município dinamizou ainda ações dirigidas a públicos específicos, entre os dias 15 e 18, como por exemplo, uma sessão dirigida ao comércio local e empresas, uma sessão dirigida ao consumidor geral e uma visita ao Banco de Portugal, no Porto, com a Universidade Sénior.
Com esta iniciativa, a autarquia pretendeu, numa lógica de proximidade, reforçar a proteção dos direitos e legítimos interesses dos consumidores do concelho, dando voz às suas reivindicações e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. Ao mesmo tempo, as ações pretenderam ajudar os consumidores a tomar decisões financeiras, informadas e sustentáveis.