Sociedade

Falhas na fiscalização e processos burocráticos sob crítica em obras embargadas

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Em S. João da Madeira, algumas obras estão a gerar descontentamento entre a população e a expor fragilidades nos mecanismos de fiscalização e aplicação da lei urbanística.

O caso de uma obra embargada numa rua pouco movimentada de Casaldelo, em S. João da Madeira, trouxe à deriva problemas estruturais relacionados com os processos de licenciamento e fiscalização urbanística no município. O proprietário, apesar do embargo camarário, continua os trabalhos de construção, desrespeitando as indicações legais, o que tem levantado preocupações entre os residentes e críticas à atuação das autoridades locais.
Entre os cidadãos que têm acompanhado estas situações está um munícipe (que preferiu manter o anonimato) que recentemente passou por um longo processo de licenciamento de uma casa na cidade. Com conhecimento direto dos expedientes necessários, o munícipe descreveu um cenário de dificuldades e ineficiência onde “os processos burocráticos são extremamente pesados para quem tenta cumprir as regras. Mas, do outro lado, percebo que a Câmara Municipal enfrenta sérios desafios, com poucos meios para fiscalizar e gerir o volume de requisitos legais. Isso acaba por criar facilidades, permitindo situações como esta, em que as obras prosseguem mesmo após serem embargadas”, afirmou.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa n.º 4018, de 16 de janeiro de 2025 ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/
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