Galardões recebidos na cerimónia de comemoração dos 50 anos da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor que decorreu na Porto Business School.
“Um importante reconhecimento do trabalho realizado”. É assim que a vereadora Irene Guimarães, que tutela a área da Defesa do Consumidor na autarquia sanjoanense, reage à atribuição ao município, pela associação DECO, de dois prémios, nas áreas da energia e da habitação, respetivamente.
As distinções foram recebidas pela própria vereadora numa cerimónia em que a DECO celebrou os 50 anos da sua fundação, tendo, no âmbito dessas comemorações, premiado municípios que mais se distinguiram na promoção da qualidade de vida dos consumidores em diferentes domínios.
A atribuição do prémio Município Amigo do Consumidor, por parte da DECO, aos dois projetos apresentados pela autarquia sanjoanense, nas categorias de Energia e Habitação, revelou-se um reconhecimento “muito especial e significativo para todos os que, nos mesmos, estão envolvidos”, afirmou Irene Guimarães a ´O Regional´.
“É com regozijo que este município vê associado o Gabinete de Apoio ao Consumidor, criado em S. João da Madeira no ano de 2020, alicerçado através da implementação de uma parceria com a DECO, à atribuição destes dois prémios, os quais robustecem a projeção do nosso concelho”, acrescentou a vereadora.
Melhores práticas em matéria de proteção do consumidor
S. João da Madeira foi o vencedor do Prémio Município Amigo do Consumidor nas categorias de Energia e de Habitação. Nas restantes três vertentes, os prémios foram para a Maia, no Clima, Amarante, na Emergência Social, e, ex aequo,
Ao todo, a DECO recebeu 35 candidaturas por parte de 15 autarquias, tendo os premiados sido anunciados na última semana na Porto Business School, como forma de “reconhecer e distinguir os municípios portugueses pelas melhores práticas em matéria de políticas locais de proteção do consumidor”.
A cerimónia teve lugar no Porto Business School, em Matosinhos, na tarde do dia 19 de março, na presença da Diretora-Geral da DECO, Ana Tapadinhas, e de representantes de municípios e entidades de todo o continente e ilhas.
Eficiência energética e acesso à habitação
Com a entrega do prémio na categoria Energia ao Município de S. João da Madeira, a DECO distingue o projeto “Criação de uma cooperativa cidadã para projetos de eficiência energética e energias renováveis”, que consiste na “concretização local de um conceito inovador de aceleração da descarbonização e de combate à pobreza energética que importa impulsionar”.
Relativamente ao Prémio Município Amigo do Consumidor na Categoria de Habitação, a distinção conquistada por S. João da Madeira tem a ver com a Estratégia Local de Habitação do concelho, que se destaca “pelo perfeito alinhamento com as modernas tendências de habitação inclusiva e pela prioridade nas medidas que promovem o acesso à habitação pelos jovens”.
André Regueiro, coordenador da DECO Regiões, refere que a entidade que representa faz “um balanço extremamente positivo desta primeira edição” do Prémio Município Amigo do Consumidor, revelando terem sido recebidos “projetos muito interessantes, que fazem a diferença na vida dos cidadãos e que evidenciam um enorme dinamismo local em torno da defesa dos consumidores”.
Gabinete de Apoio ao Consumidor
Recorde-se que o Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de S. João da Madeira está em funcionamento desde julho de 2020, em parceria com a associação DECO. Trata-se de um serviço local gratuito, de informação e apoio aos munícipes na defesa dos seus direitos enquanto consumidores.
Como informa a Câmara Municipal, o GAC sanjoanense tem como missão central a promoção da cidadania, a disponibilização de informação sobre direitos e deveres e a prevenção de conflitos de consumo. Promove, ainda, iniciativas de educação do consumidor no sentido de o tornar mais informado e consciente do seu papel na sociedade de consumo.