Coligação acusa câmara de “falta de diálogo” com bares e restaurantes

Tiago Correia, salientou que o município devia ter tido uma “atitude pedagógica” e avisar proprietários de bares e restauração para pagamento da taxa de ocupação de espaço público pelas esplanadas, antes de estes serem notificados.

No período Antes da Ordem do Dia, o social democrata interveio, chamando à atenção, no que diz respeito à mais recente notificação feita pelo Município Sanjoanense enviada a bares e restauração da cidade para o pagamento da taxa referente à ocupação do espaço público, nomeadamente por esplanada. Começou por afirmar que “a câmara devia ter tido uma atitude pedagógica” antes da notificação relativa ao espaço que “estão a ocupar”, no sentido de alertar o setor para a “questão do sobredimensionamento do espaço” que têm licenciado, uma vez que “isso é uma realidade”, existirem esplanadas que “ocupam mais espaço do que o que está definido”, situação que vinha descrita nas “notificações”.
O vereador acrescentou que alguns proprietários se queixaram pois, a câmara “não tinha feito qualquer alerta”, e que “esta primeira intervenção foi feita através de carta que receberam”. Mais referiu considerar ser “importante” haver um “prévio diálogo” com os estes espaços que “têm esplanadas”, antes da “notificação”.
Dentro do tema trouxe também à discussão outra situação relativa à esplanada do espaço, atualmente fechado, “Ponto Zero”. Tiago Correia mostrou interesse em saber como foi notificado esse proprietário, “essa esplanada está lá e não está arrendado o espaço”, ela “está lá pousada a ocupar a via pública, portanto não tem qualquer rentabilidade para a câmara”, supôs, lembrando que aquela e outras esplanadas foram colocadas naquele local pela câmara, “durante a intervenção na praça”.
Jorge Vultos Sequeira em resposta à situação exposta informou que “foi enviada uma primeira vaga de comunicações para pagamento”, ou seja, para que as pessoas liquidassem “as taxas”, assim como foi realizado o levantamento das “áreas ocupadas”, para assegurar que “a câmara estava a cobrar aquilo que era correto”. Depois deste primeiro contacto, “foram enviadas segundas notificações para que quem não fez o pagamento à primeira”. O edil explicou que cabe ao Município “garantir a igualdade” de condições e de concorrência “entre todos os operadores”, e que quem foi interpelado e não pagou “da primeira nem da segunda vez” terá de “encerrar as suas esplanadas”. Não obstante, o socialista lembrou que este processo é algo a que os “comerciantes já estão habituados” porque “pagam taxa há muitos anos”, e sabem que têm “o dever de pagar à câmara”, sendo que esta os notifica por escrito. No entanto, enfatizou que “se alguém entende que a área pintada” não corresponde à sua área de esplanada “poderá reclamar do ato”, ou “informar a câmara” que reduziu a sua esplanada, e “será reduzida a taxa e verificado se ocorreu ou não a redução”. Para o chefe de executivo este é “um processo normal de liquidação de uma taxa”, que acontece há muitos anos, e os operadores “estão habituados” a ele. O que tentaram foi “identificar” na base de dados se “todas as situações estavam cobertas por uma questão de igualdade entre comerciantes”, porque “alguns comerciantes” também sinalizaram o município para “incumprimentos”. Jorge Sequeira explicou que têm de “garantir a igualdade entre a concorrência”, e que “esse levantamento foi feito”, todavia garantiu “a câmara não quer um cêntimo a mais do que está apurado” e, portanto, “é uma questão geométrica simples”. No que se refere ao outro assunto exposto por Tiago Correia, o edil clarificou que essa esplanada (Ponto Zero) ao “não estar a ser usada” quer “presumir que não está a ser cobrada nenhuma taxa”, uma vez que aquele material “é da câmara”, tendo sido adquirido no âmbito da empreitada de requalificação “para garantir a uniformização”.

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