Cidade já dispõe de Balcão Único do Prédio

Com a abertura do balcão, os proprietários passam a resolver processos de identificação de prédios rústicos e mistos sem necessidade de deslocações para outros municípios – São João da Madeira era o único concelho que ainda não tinha aderido ao serviço. A autarquia afiança que esta solução simplifica procedimentos e evita deslocações prolongadas, agregando num único ponto processos que antes exigiam viagens e tempo adicional.
João Oliveira, presidente da Câmara (PSD/CDS-PP), afirmou aos jornalistas que a oportunidade para “avançar surgiu agora”, lembrando que o protocolo tinha sido assinado pelo anterior executivo e que cabe ao atual “colocá-lo em prática”. O autarca realçou que a especificidade geográfica do concelho e o menor risco em matéria de proteção florestal “ajudam a justificar o atraso”, sublinhando que “ainda se vai a tempo” de disponibilizar o serviço aos sanjoanenses.
A adesão ao BUPI foi formalizada em maio deste ano, numa sessão com dois secretários de Estado, e através de um protocolo assinado pelo presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, pela coordenadora do BUPI e pelo então presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira (PS). Com esta integração, o concelho junta-se a mais de 150 municípios abrangidos pela plataforma – que reúne informação geográfica sobre propriedades, incluindo tipologia, configuração, área, culturas, acessos, estradas e caminhos – ao abrigo de um acordo de colaboração com a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

Atendimento prioritário aos sanjoanenses

Lília Rebelo, coordenadora do balcão inaugurado na segunda-feira, dia 10, sustenta que há ainda propriedades por identificar no concelho, apesar do número de proprietários que já completaram a identificação dos seus terrenos.
“Há terrenos que já estão identificados pelos proprietários, porque há processos que dão entrada na Câmara e esses elementos são usados para identificarmos”, mas “há muitos que se encontram vazios”. A responsável frisa que o cadastro “faz falta, sendo para quando há incêndios, sendo para outras quaisquer, para exemplificar as pessoas”. Acrescenta que o projeto arrancou pelos prédios rústicos, mas deverá evoluir para outras tipologias – “Tudo o que está construído nós temos a identificação das pessoas, portanto é mais fácil depois avançarmos”. Admite ainda que “não temos assim tantos rústicos como isso”.
O serviço funciona mediante marcação. Questionado sobre a delimitação de terrenos, João Oliveira afirmou que o atendimento abrange todos os proprietários, embora “a prioridade será para os sanjoanenses”. Sublinhou ainda que o serviço será “gratuito” até ao final do ano, sem garantia de renovação, embora com expectativa positiva, devido ao “grande número de prédios por identificar”, de forma a “incentivar mais as pessoas. Tudo irá depender do novo Governo”.
Lília Rebelo acrescentou que já há várias marcações neste balcao. “Mas nós temos já porque já há pessoas a ligar desde que foi assinado o protocolo”. A coordenadora manteve contactos de quem foi telefonando e informou-os da entrada em funcionamento do balcão. Chegaram igualmente pedidos de fora do concelho, assim como de munícipes com residência e pagamento de impostos em São João da Madeira, mas com terrenos noutros municípios – “naturalmente faz sentido fazermos cá”.
O atendimento tem revelado situações complexas. “há muitas situações que as pessoas não sabem identificar exatamente”.
João Oliveira aprofundou a questão das heranças, notando que “muitas das vezes não é feita diretamente, há duas ou três gerações já envolvidas no processo e depois começa a haver algumas divergências muitas vezes entre as pessoas”, o que acaba por dificultar muitas vezes todo o processo dos bens.
Lília Rebelo alerta para a importância de os proprietários apresentarem documentação – “Há diferentes documentos conforme a situação. Se as pessoas adiantarem esses documentos, conseguimos ir organizando o processo e o processo depois é muito mais simples aqui em atendimento”.
O presidente da Câmara enfatiza também a conveniência de encaminhar processos para serem executados online “por pessoas que tenham essas capacidades”, de modo a “aliviar” a lista de espera de quem não dispõe desses meios.
O autarca assinala que o concelho possui vários terrenos rústicos e mistos, mas destaca “os buracos negros”, situações geralmente associadas a heranças incompletas. “Nós queremos, ou há pessoas até interessadas em comprar, o que quer que seja, mas basta uma das pessoas, para quem não concordar, ou até se encontra fora do país” e esses “buracos ficam”. Considera que o novo serviço permitirá “identificarmos melhor essa situação”.