Cidade está ou não na linha da frente das práticas ambientais?

Executivo e oposição defendem que o município deve assumir papel de liderança na implementação de boas práticas ambientais, mas têm visões diferentes sobre o cenário atual da recolha do lixo na cidade.

A discussão sobre os novos valores da tarifa de resíduos – noticiada e detalhada na última edição do jornal 'O Regional' - foi o tema central da reunião de câmara, mas o debate foi além disso, centrando-se por exemplo, na qualidade do serviço de recolha de lixo da cidade.
A coligação ‘Melhor Cidade do País’ considera que, face ao anterior contrato de prestação de serviços, a cidade vive agora um “retrocesso”. Tiago Correia afirmou que a redução da frequência na recolha não é benéfica para os sanjoanenses e apontou que a mesma levanta outras questões, nomeadamente de “saúde pública”, aludindo a “contentores cheios de lixo de sábado até segunda-feira de manhã”.
Do outro lado da margem, Jorge Sequeira considerou que o serviço de recolha de resíduos na cidade “melhorou significativamente nos últimos anos” e a diferentes níveis. O edil apontou que o concelho está “a separar mais, a valorizar mais os resíduos” e destacou o sistema de recolha porta a porta em cerca de 2080 habitações unifamiliares e em alguns prédios. “Isso permitiu subir de modo significativo os nossos indicadores de separação e recolha e melhorar o comportamento ambiental da cidade”, frisou o edil, considerando que o território está na “linha da frente no país” nesta matéria. Sobre a redução de sete para seis dias de recolha semanais, Sequeira entende que a medida é “uma boa prática ambiental” e que ajuda a reduzir “a pegada ecológica da própria recolha”, dando conta de que os dados estatísticos indicavam que “ao domingo as quantidades depositadas eram insignificantes”.

Coligação critica atraso na implementação do PAYT

Tiago Correia quis também lembrar o sistema “Pay-As-You-Throw” (PAYT), um mecanismo que determina que, em vez de existir uma taxa fixa, esta é substituída por uma taxa variável, que é ajustada ao volume ou peso dos resíduos produzidos. Na prática, quanto mais os sanjoanenses reciclarem, menos pagam pelo serviço. O vereador lembrou uma entrevista do presidente do município a um jornal nacional, em maio de 2021, onde Jorge Sequeira afirmava que o serviço iria demorar alguns meses a ser aplicado, mas que deveria ficar concluído até ao final desse mesmo ano. “Nada aconteceu”, constatou o vereador, questionando se este será “mais um anúncio que depois não se concretiza, como as piscinas, o pavilhão das travessas ou os courts de ténis”. Tiago Correia lembrou que o projeto PAYT teve financiamento aprovado pelo POSEUR em 2018, questionando sobre a execução desses mesmos fundos. “Falta-lhe a parte mais importante, a capacidade de executar. Se fosse por regulamento, projeto ou estudo, já estava implementado. É mais um sintoma que a cidade está adiada”, lamentou.
Jorge Sequeira informou que o modelo está em construção e que será implementado quando todo o território tiver cobertura do sistema porta a porta. “Não foi ainda possível acontecer, mas vai acontecer. A parte do estudo está feita, os equipamentos que estão nas moradias já estão preparados tecnicamente para fazer a medição dos resíduos que lá são colocados para dissociar a tarifa de resíduos do consumo da água, que não é adequada ou justa”, esclareceu. “Se falhei na previsão, peço desculpa, fui se calhar demasiado ambicioso e otimista, mas estamos a dar passos para que isso aconteça”, sublinhou.
João Almeida, vereador da coligação, lamentou a demora do executivo na implementação deste mecanismo. “Se se tivesse cumprido aquilo que o presidente disse que ia acontecer em 2021, estaríamos a discutir uma alteração de tarifário completamente diferente”, afirmou, acusando a câmara de “inação”.
O vice-presidente do município argumentou que a implementação do PAYT não se faz de um dia para o outro e, mesmo que estivesse já a funcionar, o impacto no tarifário continuaria a existir. “Não é por inação da Câmara, como dizem, que todos vão pagar mais. Vão pagar mais porque aumentou a Taxa de Gestão de Resíduos e o custo de deposição em aterro”, contrapôs José Nuno Vieira, apontando que estes custos “teriam de ser repercutidos também no PAYT”.

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