A Câmara Municipal de S. João da Madeira e outras nove entidades formalizaram, esta semana, a parceria que estabeleceram para constituir o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do concelho, que funciona, na prática, desde março de 2021 e que tem coordenação da Santa Casa da Misericórdia nos primeiros dois anos.
A Associação de Jovens Ecos Urbanos, o Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, o Centro Humanitário de S. João da Madeira da Cruz Vermelha, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Centro de Respostas Integradas da ARS Norte, a PSP de S. João da Madeira, a Associação Pelo Prazer de Viver e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais são outras entidades que integram esta parceria.
Ao nível do planeamento, e em consonância com a Rede Social, as competências do NPISA contemplam, nomeadamente, a realização do diagnóstico local sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, a sistematização de um guia de recursos local e a planificação das atividades nesta área.
Ao nível da intervenção, cabe ao NPISA coordenar os encontros para análise e atribuição de casos de acordo com os diagnósticos e necessidades apresentadas, promover a articulação entre as entidades públicas e privadas e desenvolver ações de sensibilização, entre outras ações.
Este trabalho já vem sendo realizado pelas entidades subscritoras do protocolo desde março, tendo permitido identificar e acompanhar, ao longo do ano que agora termina, 48 situações que se enquadram na caracterização de sem-abrigo, que, como foi explicado na sessão, abrange pessoas sem tecto – a viver no espaço público, em casas abandonadas, em viaturas – e também quem se encontra em alojamento temporário por não ter casa.
Dessas situações, segundo informação apresentada pela Santa Casa da Misericórdia, há casos que duraram menos de 30 dias, mas há também nove pessoas sem abrigo há mais de 3 anos. Na sua maioria são homens, acima dos 41 anos, solteiros ou divorciados, com escolaridade entre o 1.º e o 2.º ciclo, sem fonte de rendimento, registando-se comportamentos aditivos e dependências, além de desestruturação familiar.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3872 de O Re­gi­onal,
pu­bli­cada em 1 de janeiro de 2022