O juiz jubilado António Ferreira Girão desempenhou funções durante 16 anos no tribunal de S. João da Madeira e ainda hoje mantém uma forte ligação à cidade
Jornal O Regional? -A sua passagem pela cidade enquanto juiz de direito no Tribunal Judicial de S. João da Madeira marcou para sempre a história local. Como era S. João da Madeira nessa altura?
Juiz-Conselheiro Ferreira Girão – Em 1979, S. João da Madeira distinguia-se das vilas e até das cidades circundantes pela sua arquitetura, com prédios de vários andares, certamente porque, tendo já uma grande densidade populacional, a exiguidade do seu território impunha o crescimento na vertical, o que lhe conferia um ar moderno e até – sem exagero – cosmopolita, que lhe advinha das constantes viagens que os seus, altamente competitivos, empresários faziam aos mercados estrangeiros da indústria do calçado.
Desempenhou funções durante 16 anos nos tribunais de S. João da Madeira e de Oliveira de Azeméis. Um ex. autarca sanjoanense afirmou que conseguiu na altura colocar em ordem a comarca sanjoanense. Que tribunal encontrou afinal?
Com as decorrências da revolução de 25 de Abril, os tribunais de todo o país ficaram pejados de processos. Os cidadãos, cada vez mais conscientes dos seus direitos, procuravam afanosamente os tribunais para os exercer.
S. João da Madeira não fugiu à regra. Com uma intensa atividade comercial e industrial, os processos acumulavam-se na secretaria e nos gabinetes dos magistrados.
Quando entrei pela primeira vez no amplo gabinete do juiz, no palacete Conde Dias Garcia, onde então estava instalado o tribunal, deparei-me com um cenário assustador, com milhares de processos espalhados pelos armários, pelas secretárias e até pelo chão.
Diziam-me os senhores funcionários que os meus colegas interessados na comarca, dada a sua excelente localização geográfica, logo desistiam dela, perante tal dantesca visão.
Daí que o tribunal tivesse estado cerca de ano e meio sem juiz, antes da minha chegada.
Da última vez que falamos dizia-me que o tempo que trabalhou em S. João da Madeira foram os melhores da sua vida como homem e pai de família. Isso quer dizer que foi aqui que encontrou toda a estabilidade familiar?
É verdade. Mantenho inteiramente o que disse. Vindo de uma comarca de caraterísticas completamente diferentes, como era Monção, terra de extrema beleza, mas um tanto longínqua, encontrei em S. João da Madeira o vértice do meu centro de interesses, pois estava a 25 quilómetros da terra donde sou natural, Estarreja, a 45 do Porto e a 30 da Torreira, a minha praia desde miúdo.
Acresce que, entretanto, a criação e instalação do 2º Juízo, permitiu tornear a chamada lei do sexénio, que impunha o limite de seis anos para a permanência dos juízes nos tribunais de 1ª instância.
Além disso, a minha mulher conseguiu o lugar de professora efetiva no Ciclo Preparatório de S. João da Madeira.
Todas estas circunstâncias e o facto de me sentir muito bem no exercício do cargo fizeram com que pudesse, juntamente com a minha mulher, apoiar os nossos dois filhos numa fase fundamental do seu crescimento e educação.
Artigo disponível, em versão integral, na edição nº 3878 de O Regional,
publicada em 10 de fevereiro de 2022