Angola, Botswana e Namíbia celebram 30 anos de cooperação na bacia do rio Cubango-Okavango

Lubango, capital da província angolana da Huíla, foi o palco escolhido para um evento de alto nível que marcou um momento crucial na história da cooperação regional na África Austral. No passado dia 14 de março de 2025, realizou-se a oitava Reunião Ordinária do Fórum de Ministros da Comissão Permanente da Bacia do Rio Cubango-Okavango (OKACOM), com a participação de delegações ministeriais de Angola, Botswana e Namíbia, bem como de parceiros estratégicos de cooperação internacional.
A cerimónia de abertura contou com a presença destacada do Ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, que exerce igualmente a presidência da comissão. Estiveram também presentes o Ministro da Água e Assentamentos Humanos do Botswana, Onneetse Ramogapi; o Diretor-Geral da Comissão Nacional de Planeamento da Namíbia, Obeth Kandjoze; e o Embaixador namibiano acreditado em Angola. A estes juntaram-se comissários, peritos técnicos e altos funcionários dos três países membros, acompanhados por representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e da União Europeia.
A receção oficial esteve a cargo do governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi, que sublinhou a importância do trabalho conjunto na gestão dos recursos naturais, destacando que a cooperação transfronteiriça é essencial para garantir o bem-estar das populações que dependem do rio Cubango-Okavango.

Um acordo revisto para consolidar a gestão sustentável da água

Um dos pontos mais relevantes do encontro foi a assinatura do Acordo Revisto da OKACOM, um instrumento que atualiza o quadro legal e técnico de cooperação entre os países membros, reforçando o seu compromisso com a gestão integrada e equitativa dos recursos hídricos partilhados. Este tratado foi recebido como um sinal claro de maturidade institucional e visão de longo prazo.
Durante a sua intervenção, João Baptista Borges destacou que este acordo representa um passo essencial para enfrentar os desafios ambientais e sociais que a região enfrenta. Além disso, enfatizou projetos estratégicos em curso, como o Plano de Ação Estratégico para a bacia do Okavango e a criação de um sistema regional de apoio à tomada de decisões, desenvolvido com o apoio da União Europeia.
O ministro sublinhou a importância de tomar decisões fundamentadas em evidência científica e em estratégias bem planeadas que gerem um impacto real nas comunidades locais. Na sua perspetiva, a gestão da água deve ser vista como uma ferramenta fundamental para impulsionar o desenvolvimento, com efeitos positivos em áreas como a agricultura, a pesca e a proteção dos ecossistemas.
Esta abordagem integradora tem sido apoiada por parceiros como o PNUD e o GEF, que financiam projetos no terreno orientados para melhorar a resiliência das comunidades face às alterações climáticas, reforçar as capacidades locais e proteger os valiosos ecossistemas do Delta do Okavango, um dos maiores pântanos do mundo.

Liderança angolana e novos horizontes para o desenvolvimento sustentável

No âmbito da reunião, os ministros do Botswana e da Namíbia elogiaram o papel de liderança desempenhado por Angola durante a sua presidência na OKACOM. Onneetse Ramogapi reconheceu o dinamismo e a abertura ao diálogo que caracterizaram esta fase, destacando que foram alcançados avanços significativos tanto a nível técnico como institucional.
Obeth Kandjoze afirmou que esta oitava edição do fórum representa um momento decisivo na evolução da organização. Destacou que estão a ser lançadas as bases para iniciativas de grande impacto, desenhadas a partir das necessidades reais das comunidades e orientadas para promover um desenvolvimento que não deixe ninguém para trás.
Entre as propostas destacadas encontra-se a intenção de Angola de impulsionar o turismo ecológico na região do Okavango, um setor com grande potencial que ainda não foi explorado de forma abrangente. João Baptista Borges sublinhou que, para alcançar este objetivo, é necessário desminar zonas de acesso, melhorar a infraestrutura rodoviária e eletrificar províncias como o Cuando Cubango.
Este esforço enquadra-se numa visão mais ampla de desenvolvimento sustentável, onde a valorização dos recursos naturais anda de mãos dadas com a melhoria da qualidade de vida das populações. Além disso, procura-se posicionar a bacia do Cubango-Okavango como um exemplo de gestão participativa e sustentável a nível continental.

Cultura, biodiversidade e cooperação internacional: pilares do futuro

A jornada terminou com uma visita oficial à Fenda da Tundavala, um dos cenários naturais mais emblemáticos da província da Huíla. Esta atividade não só permitiu estreitar laços entre as delegações, como simbolizou o compromisso partilhado de preservar o ambiente como legado comum.
Durante o evento foi também exibido um documentário produzido pela National Geographic, centrado no Corredor de Recursos Hídricos do Okavango. Esta peça audiovisual permitiu dar visibilidade aos desafios ambientais e humanos enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que valorizou a riqueza ecológica desta bacia hidrográfica que se estende por mais de 700.000 quilómetros quadrados.
O espírito da reunião ficou refletido na vontade de continuar a fortalecer as capacidades locais e regionais, assegurando que a cooperação entre os três países não só se mantenha, como evolua para uma integração mais profunda. Nas palavras de João Baptista Borges, o caminho para um futuro sustentável começa com decisões responsáveis tomadas no presente, com base no conhecimento, na solidariedade e no respeito pela natureza.
Com este encontro, a OKACOM não só celebrou três décadas de colaboração bem-sucedida, como também estabeleceu novas bases para enfrentar os desafios do século XXI, numa região onde a água não é apenas um recurso vital, mas também uma ponte para a paz, o desenvolvimento e a esperança.

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