Diretores de agrupamentos satisfeitos com descentralização de competências para os municípios

Um ano depois do Governo ter decidido descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, os diretores dos três agrupamentos de escolas de S. João da Madeira mostram-se satisfeitos com a mudança

Tornou-se efetiva, a 1 de abril do ano passado, a transferência de competências na área da Educação. O Município de S. João da Madeira assumiu as suas responsabilidades, e os diretores dos três agrupamentos mostram-se satisfeitos com o balanço desta nova realidade ao longo do último ano.
Mário Coelho, Diretor do Agrupamento João da Silva Correia, explica que “o processo está a decorrer dentro da normalidade. Qualquer mudança implica novas metodologias de trabalho, contacto com novas pessoas e alguns ajustes”, considerando por isso uma situação “normal”.
Quanto ao pessoal não docente, refere que ambas as portarias determinam o rácio de assistentes para cada agrupamento: “embora as escolas reclamem a necessidade de mais assistentes operacionais, a Câmara está sujeita a este rácio”.
Quanto aos desafios para o futuro, Mário Coelho explica a ‘O Regional’ que os mesmos passam por “desenvolver novas metodologias e novos processos de aprendizagem dos alunos”, o que implica ainda “investimento, por parte da Câmara Municipal, em renovação do parque informático das escolas do 1.º ciclo, que está a ficar obsoleto”.

O número de auxiliares corresponde “neste momento” às necessidades

Por seu turno, Helena Resende, diretora do Agrupamento Serafim Leite, também considera que o balanço “é positivo”, destacando a proximidade com quem agora tutela os edifícios. Com esta nova gestão municipal, a diretora entende que atualmente “é mais fácil e mais rápido expor as questões ou problemas” e, dentro das possibilidades, a resolução é também mais rápida.
Lembra ainda que, no caso da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, após a transferência de competências, o município foi confrontado por parte do agrupamento com os problemas que a escola tem no espaço desportivo exterior e no ginásio. “Sensibilizado com a situação, passado algum tempo, apresentou-nos um projeto para a recuperação do espaço exterior e, neste momento, está já em fase de concurso. Foi um processo muito rápido que, com o Ministério da Educação não teria, certamente, uma resolução tão célere”.
Relativamente às dificuldades diárias da escola, os “principais problemas” prendem-se com o Pavilhão Desportivo. “É já antigo e necessita de uma reabilitação urgente”.
Um dos pontos transferidos foi a contratação e gestão do pessoal não docente. Helena Resende assegura a ‘O Regional’ que o número de auxiliares de ação educativa corresponde, “neste momento”, às necessidades. “Os rácios estão repostos. Prevemos, em breve, necessidade na área de Assistentes Técnicos”. Quanto a desafios para o futuro do seu agrupamento assegura  que “são inúmeros”, principalmente por se verificar “cada vez mais” uma maior “heterogeneidade” que caracteriza os alunos.

Poderá ter acesso à versão integral deste artigo na edição impressa do jornal ‘O Regional’ n.º 3934, de 6 de abril de 2023, ou no formato digital, subscrevendo a assinatura em https://oregional.pt/assinaturas/