Sociedade

“A câmara enviou estes valores sem aviso prévio”

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'O Regional' decidiu entrar em contacto com alguns espaços do setor, em S. João da Madeira, para verificar se foram ou não notificados com antecedência e se concordam com os valores apresentados pelo Município.

Paula Costa, funcionária do Café Império, desvendou terem sido apanhados “desprevenidos”. Apesar de já pagarem “taxa de esplanada” há muito tempo, agora foram surpreendidos com um “aumento abrupto” por metro quadrado. “No nosso caso tivemos de recolher metade da esplanada, porque não temos a possibilidade de pagar o valor que eles querem, que é para aí 20 vezes mais do que pagávamos.”
Mais acrescentou que o Café Império sempre ocupou o mesmo espaço de esplanada ao longo dos anos, todavia “eles agora estipularam um valor por metro quadrado”, situação que levou os donos a já não ocuparem a esplanada “tal como até aqui”. “Se usarmos tudo” vai “dar aquele valor”, e isso não conseguem “comportar”, porque não têm “nem metade dos clientes” que tinham antes. Esta situação foi despoletada, tal como referido, pelo Covid, mas também, segundo Paula Costa, pela câmara “ter fechado a rua um ano inteiro para obras”, o que fez com que perdessem “80 por cento dos clientes”. A somar a isto, o valor dos produtos “está a aumentar”, sendo que a entrevistada questionou mesmo “agora que os negócios em S. João da Madeira precisam de apoio ainda vêm cobrar mais pelas esplanadas?”. Acabou por avançar que o Café Império se vai manter com “a esplanada mais pequena”, e com o valor que “podem pagar” anualmente. Quando chegar o verão “logo se vê o que se vai passar”. Para já assumiram que “não vão pagar o que foi cobrado”.
Por sua vez o proprietário de “A Taberna do Zé” foi notificado, pela primeira e “única vez”, através de carta “no dia 9 de março com um valor exorbitante”. O empresário tem duas esplanadas “uma montada todo o ano e outra durante 5 meses”, clarificando que no final dos 5 meses “de verão” esta é “arrumada”, para o inverno. No entanto, chegou-lhe às mãos o valor “das duas esplanadas, pelo ano todo” pelo que confidenciou que mesmo a esplanada que está colocada a maior parte do tempo de inverno, não trabalha porque não têm “coberturas” e não podem “trabalhar à chuva”.
Não obstante, assegurou que de verão vai precisar “das duas”, e que “se tiver de reduzir a área de esplanada fecha a porta”, situação que comunicou ao município “através de uma carta escrita por um advogado” enviada dentro do prazo que tinha de dez dias para dar a resposta. “Se eu tiver de reduzir e se se mantiverem nos mesmos valores eu fecho a porta”, reiterou indignado. Para justificar esta situação que classificou de “radical”, José acrescentou que “não houve um diálogo prévio”. “O que está em causa é, se veio um técnico tirar medidas às esplanadas acho que deviam ter contactado cada proprietário antes, e verificado as medidas com cada um” e só depois avisar “a partir de janeiro ou a partir de fevereiro a taxa de ocupação da via pública vai sofrer alterações vamos acertar as coisas” expôs. Ainda aproveitou para elucidar que “a câmara não faz ideia do que é fazer 4200 euros na esplanada”, referindo que após o Covid a situação ficou muito má. “O apoio que veio do Município foi uma fatura”, apontou, explicando que para pagar o que lhe foi pedido tem de ter “um funcionário, licença, fazer descontos, e tudo o que isso engloba, e fazer 30 mil euros para dar o lucro”.
“Eram 86 euros que a gente pagava e passou para 636, isto não faz sentido nenhum”, avançou o dono da pastelaria Pão Flor, na Avenida Renato Araújo. Segundo fizeram saber ao O Regional o Município referiu, na notificação que lhes foi enviada, que ocupavam 20 metros quadrados, situação que os proprietários dizem ser “mentira”, porque não utilizam esse espaço, além de não o usarem 12 meses por ano, tal como indicado, e sim “cinco”. Esses 5 meses são os de verão, e no resto do ano a esplanada fica exposta, “não vamos andar com ela para dentro e para fora”. Além destes pormenores o proprietário também notou que “há menos movimento na cidade”, situação inversa ao que se vê “por exemplo em Santa Maria da Feira”, concelho onde, a seu ver, está a aumentar. “Se estão a pensar levar avante estes valores eu tiro a esplanada daqui, e quem diz eu, diz os outros e o pessoal deixa de vir a SJM”, manifestou.
“Isto está uma miséria, acho que é um abuso pela parte da câmara”, proferiu Erhan Gunaydin, proprietário do restaurante Turk’is Kebab, na mesma avenida. O mesmo destacou que lhe cobraram também “12 meses de esplanada”, o que “em Portugal é ridículo”, pois “normalmente” usam o espaço exterior “3 ou 4 meses como em todo o país, no máximo”, exprimindo a sua admiração ao conferir que em S. João da Madeira lhe cobraram mesmo os “12 meses”. Sublinhou também que já enviou mensagem para todos os seus colegas de setor, e que se o município não recuar vão realizar “um abaixo assinado contra a câmara”, “já falei com eles e eles concordaram”. Apontou, no entanto, que aceita que quem não tenha esplanada móvel, e tenha daquelas “em estante/madeira fixa no chão”, seja obrigado a pagar “porque está reservado a eles”, mas no seu caso não está a usar e nunca “foi sua opção”, por isso vai esperar “pela resposta”.

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