S. João da Madeira adere ao Plano Nacional de Leitura

S. João da Madeira adere ao Plano Nacional de Leitura

A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou esta semana a adesão do município ao Plano Nacional de Leitura 2017-2027. Numa lógica de promoção dos hábitos de leitura, o município sanjoanense deverá avançar com a implementação de um Plano Local de Leitura.
O Governo decidiu promover o Plano Nacional de Leitura (PNL) 2017-2027, estabelecendo a prioridade na consolidação de acções concretizadas com o envolvimento das autarquias locais, levando ao estabelecimento e implementação de parcerias, estendendo o convite a uma dezena de municípios, entre os quais se encontra S. João da Madeira.
Através do protocolo aprovado na passada segunda-feira, a Câmara Municipal de S. João da Madeira adere ao PNL, para que «leve por diante a política pública de leitura a nível nacional e local capaz de potenciar, rentabilizar e expandir os recursos, capacidades e acções existentes, agregando, num profícuo trabalho colaborativo, distintas instituições e parceiros locais».
No âmbito deste protocolo, o município irá implementar um Plano Local de Leitura, dirigido a públicos diferenciados – infantil, juvenil e adultos – tendo por base as linhas estratégicas do PNL. Entre as acções a implementar estão candidaturas, projectos, concursos, prémios, acções de formação, conferências e outros eventos, com impacto nos níveis e práticas de leitura dos munícipes, procurando envolver os actores locais, cidadãos e famílias, reforçando parcerias com instituições educativas, formativas e sociais, nomeadamente escolas, bibliotecas, museus, IPSS, associações desportivas, recreativas, culturais e de pais, entre outros «organismos ou espaços menos convencionais», como se pode ler na proposta.

Joana Gomes Costa


Breves da Reunião de Câmara

Ministro. A reunião de Câmara desta semana decorreu, excepcionalmente, na tarde de segunda-feira, tendo sido presidida pelo vice-presidente da autarquia, José Nuno Vieira, uma vez que Jorge Sequeira estava em Lisboa, onde assistiu à cerimónia de tomada de posse de Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas e Habitação. José Nuno Vieira congratulou formalmente Pedro Nuno Santos – que já foi vereador na Câmara Municipal de S. João da Madeira – considerando que a sua nomeação como ministro é “motivo de regozijo para os sanjoanenses”. O vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, saudou também Pedro Nuno Santos pela nomeação, considerando que “a sua sorte será a sorte do país” e desejando-lhe as “maiores felicidades” nas novas funções.

Carnaval. O município aprovou a atribuição de um subsídio de 6 euros a cada participante no 38.º Carnaval das Escolas, cujo desfile está agendado para o próximo sábado, 23 de Fevereiro, com previsão de participação de 1662 alunos. Ao montante de apoio, fixado no mesmo valor do ano passado, acresce ainda a atribuição de dez entradas nas piscinas exteriores aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, como forma de incentivo à sua participação. Paulo Cavaleiro, sublinhou a “relevância” do Carnaval das Escolas, que considera ser “uma das boas tradições que a cidade tem”. Assim, o vereador da coligação PSD/CDS defendeu que, no próximo ano, se deveria “ponderar aumentar o subsídio” atribuído.

Canteiros. No período antes da ordem do dia, o vereador Paulo Cavaleiro questionou sobre a obra nas ruas adjacentes à Praça, nomeadamente sobre os “canteiros que desapareceram” na Rua Oliveira Júnior. “Penso que não estava no projecto inicial”, afirmou. José Nuno Vieira sublinhou que esta obra se enquadra num “projecto mais amplo de requalificação da Praça que prevê a eliminação dos canteiros nas ruas Oliveira Júnior e Visconde”, tendo-se concluído que essa intervenção, não incluída no projecto inicial, podia ser feita já. O vice-presidente garantiu que “a obra está dentro do prazo” e que a intervenção resultará numa “maior mobilidade pedonal”.

Iluminação. A questão dos postes de iluminação caídos voltou ao debate em reunião de Câmara, pelo vereador Paulo Cavaleiro. Acusando o presidente da Câmara de ter feito “afirmações que não correspondem à verdade” em Assembleia Municipal. Paulo Cavaleiro referia-se ao facto de Jorge Sequeira ter afirmado perante a Assembleia que, na Rua dos Sapateiros, onde está um dos postes tombados há bastante tempo, existe outro poste que incide directamente sobre a passadeira. “O problema é que não está ligado toda a noite. Há alturas em que não há luz nenhuma”, disse o vereador da coligação PSD/CDS, considerando que este assunto “é sério e precisa de atenção por parte da Câmara”. José Nuno Vieira, que substituiu Jorge Sequeira presidindo a esta reunião – dado que o presidente da Câmara estava em Lisboa, na tomada de posse de Pedro Nuno Santos como ministro –, começou por lembrar que alguns destas situações de postes tombados vêm já do mandato anterior, sublinhando que “sempre que cai um poste de marmorite é difícil que a EDP o substitua”. Avançou ainda que, no dia seguinte, teria uma reunião com responsáveis da EDP, sendo que este seria um dos assuntos a tratar. José Nuno Vieira disse desconhecer que o poste em questão se desligava a determinada hora, facto que considera que o presidente também não estaria a par, garantindo que iria averiguar se se teria verificado alguma avaria ou é programado por relógio. Relativamente à possibilidade de substituir provisoriamente os postes tombados, José Nuno rejeitou, considerando que “a substituição temporária não é a preferível, porque o provisório pode se tornar definitivo”.

Gatos. No período de intervenção do público, a munícipe Ana Couto levantou a problemática dos “gatos de rua”. Reconhecendo que esta “não é uma questão fácil”, deu o exemplo da Assembleia Municipal de Portimão, que aprovou, por unanimidade, uma proposta que considera “interessante e desafiadora”, que prevê, entre outras acções, que o município portimonense instale abrigos nas colónias identificadas. José Nuno Vieira lembrou que, no âmbito da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, está prevista a construção de um gatil no canil intermunicipal, sublinhando, no entanto, que este é “um problema de difícil resolução”. O vice-presidente realçou ainda que a comida que é deixada para os gatos de rua constitui também um problema, uma vez que “atrai e propaga ninhadas de ratos”. Lembrou ainda que está a ser preparado um regulamento de apoio à castração de cães e gatos dirigido a famílias carenciadas, considerando que é “um caminho para tentar mitigar a situação”. Relativamente à proposta aprovada em Portimão, José Nuno Vieira disse desconhecer, mas que se iria inteirar.

Subsídios. Na reunião de Câmara desta semana foi aprovada a atribuição de um subsídio à CERCI de S. João da Madeira com «vista à compensação de prejuízos da valência de actividades de tempos livres». Em causa está um subsídio anual de 5040 euros, que corresponde a um apoio de 60 euros por mês por cada uma das sete crianças portadoras de deficiência que frequentam esta resposta social. O vereador Paulo Cavaleiro considerou que o ponto não deveria ter sido apresentado como “compensação a prejuízo”, uma vez que entende que a Câmara vai “apoiar porque achamos que é importante”. A vereadora Paula Gaio explicou que “a iniciativa” partiu da Câmara, que reuniu com os responsáveis da CERCI na sequência das preocupações levantadas por “familiares de pessoas que frequentam o espaço”. Segundo a informação de apoio à deliberação, a CERCI conta com uma «comparticipação da Segurança Social no valor mensal de 45,33 euros», quando o serviço tem um «custo real com cada criança de cerca de 278,87 euros». O município deliberou, também por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 1000 euros à Associação de Pais da Escola Secundária João da Silva Correia para apoio à realização de uma visita de estudo à Croácia e Itália pelas turmas do 10.º, 11.º e 12.º do curso de Ciências e Tecnologias, a realizar entre os dias 24 e 28 de Abril. Os alunos destas turmas vão prestar serviço nos viveiros/estufas do município, como já havia acontecido em ocasiões passadas. Concordando com a proposta, Paulo Cavaleiro disse não perceber “este executivo”, uma vez que retirou a prestação de serviço do regulamento de bolsas de estudo, mas mantém essa contrapartida neste subsídio. “Esta proposta é um âmbito diferente, mas é um apoio financeiro”, referiu. O vice-presidente da autarquia, José Nuno Vieira, que presidiou a esta reunião, sublinhou que no regulamento das bolsas “havia uma obrigação”, sendo que “não entendíamos socialmente correcto que se faça depender a atribuição de bolsa a uma prestação de serviço”, explicando que “foi intenção da escola” que contactou a Câmara averiguando “a possibilidade dos alunos prestarem esse serviço”. “São situações distintas”, considerou. Paulo Cavaleiro reafirmou que concorda com a proposta agora aprovada, sendo que a coligação PSD/CDS discorda é da alteração ao regulamento das bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.

Recrutamento. Foi aprovada esta semana a abertura do procedimento concursal para preenchimento de um total de dez postos de trabalho – já aprovados em sede de mapa pessoal – em diferentes categorias, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Foi aprovada ainda a abertura de concurso para constituição de reserva de recrutamento de assistentes operacionais para postos de trabalho sazonais a prestar serviço nas piscinas exteriores.

Doações. A Câmara aprovou, por unanimidade, aceitar diversas doações, por particulares e empresas, de peças que passam a integrar o espólio do Museu da Chapelaria e Museu do Calçado.

Desafectação. O executivo aprovou esta semana a desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sito na Rua do Grupo Patriótico Sanjoanense. José Nuno Vieira explicou que esta desafectação é necessária para dar seguimento à permuta deliberada em 2012, ainda no mandato de Castro Almeida. A desafectação tem ainda de ser submetida à discussão pública e, posteriormente, à Assembleia Municipal.

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