Rosário Gestosa assumiu cargo de vereadora

Rosário Gestosa assumiu cargo de vereadora

Rosário Gestosa já assumiu o cargo de vereadora, ficando responsável pelas áreas da juventude e desporto, em regime de meio tempo. Relembre-se que a docente tomou posse na sequência da renúncia de mandato de Pedro Silva, assunto que marcou o debate no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara desta semana.

Rosário Gestosa já participou na reunião de Câmara da passada terça, altura em que o presidente da autarquia, Jorge Sequeira, deu início aos trabalhos agradecendo a Pedro Silva “todo o trabalho desenvolvido ao serviço da cidade”, saudando a nova vereadora.
O edil informou o executivo que havia já emitido despacho determinando que Rosário Gestosa irá exercer o cargo de vereadora em “regime de meio tempo”, com responsabilidades nas áreas da juventude e desporto.
O vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, cumprimentou Rosário Gestosa, deixando-lhe as “boas-vindas”. No entanto, apontou algumas questões que disse ter tido “dificuldade em compreender” no processo que levou à renúncia de Pedro Silva.
Paulo Cavaleiro recordou que Pedro Silva apresentou, a 26 de Dezembro, um pedido de suspensão de funções e depois, no dia 31, a renúncia de mandato, sendo que, segundo o vereador da oposição, “pelo meio o presidente dá a informação de que [o pedido de suspensão] não tinha cabimento”. “A Câmara é que tinha de se pronunciar sobre o pedido de suspensão de mandato”, disse Cavaleiro, considerando que “já não é a primeira vez que o presidente age como se fosse o dono disto tudo”.
Citando a lei, Paulo Cavaleiro reafirmou que o pedido de suspensão deve ser “apreciado no plenário do órgão”, ou seja, na reunião de Câmara seguinte, sendo que Jorge Sequeira contrapôs que tal não se aplica pois “entretanto [Pedro Silva] renunciou”.
Para Paulo Cavaleiro, “o presidente não queria que ele fosse seu vereador”, acusando Jorge Sequeira de não ter dado “condições” a Pedro Silva para continuar no executivo.
“A Câmara acaba por fazer uma alteração no executivo, por vontade do presidente”, disse o vereador da coligação, afirmando que Jorge Sequeira “devia ter mais cuidado e outra forma de gerir as suas equipas” e que “as condições que vai ter agora não parecem tão diferentes”, uma vez que Rosário Gestosa, também ela docente, irá igualmente exercer funções em regime de meio tempo.
Jorge Sequeira explicou que quando recebeu a carta de suspensão de mandato transmitiu a sua “opinião de que não tinha cabimento legal”, que entende ser o “único entendimento possível à luz da lei”, sendo com a apresentação da carta de renúncia, o “pedido de suspensão perdeu efeito”. “Não há qualquer irregularidade ou abuso de posição do presidente da Câmara”, afiançou Jorge Sequeira, considerando que “seria desrazoável, inútil e absurdo apresentar o pedido de suspensão [na reunião de Câmara]” que “cessou com a carta de renúncia”.
Mas Paulo Cavaleiro reafirmou que “a lei é muito clara” e que “quem avalia é o órgão”, logo defende que o presidente “não tem de se pronunciar sobre a carta de suspensão”. “O presidente “conduziu” o vereador à renúncia”, acusou o vereador, sublinhado que “o presidente é presidente da Câmara e não é o jurista da Câmara”.
“Sou um cidadão livre e tenho o direito de dar a minha opinião”, afiançou Jorge Sequeira.

Joana Gomes Costa

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