Renovação no mercado de apostas online?

Renovação no mercado de apostas online?

As apostas desportivas online em Portugal sofreram uma alteração brusca em 2015, quando o estado tomou a iniciativa de obrigar as casas de aposas a obterem uma licença emitida pelo órgão regulador português, que as permitisse explorar as apostas desportivas online.

A procura por essas licenças cresceu bastante desde então, e tudo aponta para que novas casas de apostas entrem no nosso país, sendo a Betano a próxima a ingressar no mercado das apostas legais.

Porém, aquilo que pareceu ser uma boa medida em 2015, tem sido hoje em dia alvo de duras críticas, devido às elevadas taxas de impostos aplicadas às marcas que operam com licença de exploração de apostas desportivas online com cota territorial (conhecidas também como odds).

Não se trata apenas de queixume por parte das marcas interessadas no lucro, pois quem tem vindo a perder com isso são também os apostadores e até… o próprio estado português, a quem parece que o «tiro saiu pela culatra».

Passamos a explicar.

Quando o estado optou por obrigar a que as casas tivessem licença para fazer exploração às apostas desportivas e jogos de casino online, um dos grandes motivos para isso foi o de reter uma parte do capital apostado recorrendo a um imposto – IEJO (Imposto Especial de Jogo Online).

Actualmente esse modelo de tributação a que as casas de apostas legais estão sujeitas é considerado extorsivo, uma vez que por ser demasiado elevado (25% do volume apostado) não permite que as marcas com licença nacional consigam concorrer com o jogo ilegal. Por jogo ilegal referimo-nos a casas de apostas que não têm a licença do SRIJ mas mesmo assim operam em Portugal (ilegalmente). Por não terem de obedecer à taxação imposta pelo estado português, essas marcas conseguem oferecer melhores condições aos apostadores portugueses.

Segundo um novo estudo realizado pela Universidade Nova, 75% dos apostadores portugueses optam por apostar em casas sem licença! A nível de retenção de capital, isto pode significar bruscamente que o estado português retém apenas 25% do capital em impostos que poderia conseguir, caso as medidas que tivesse aplicado em 2015 fossem ideais para todos os envolvidos.

Uma estimativa aponta para que, caso uma alteração na lei levasse a que 90% dos apostadores portugueses jogassem em casas de apostas legais, Portugal ficaria com cerca de 250 milhões de euros adicionais nos seus cofres, só em 2018! O valor verdadeiro de capital retido com o IEJO ficou apenas pelos 66 milhões de euros.

Não se tem ainda previsão de uma alteração aos impostos exercidos sobre as casas de apostas legais, mas sabe-se que a Santa Casa da Misericódia (SCML), que avançar ainda este ano com a exploração exclusiva das apostas de cavalos. A SCML faz parte do grupo destacado pelo governo para avaliar a exploração e prática de apostas hípicas.

 

 

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