I – Os desajustes indirectos dos ajustos directos
Já aqui falei, repetidamente, sobre a forma como se teima em utilizar o ajusto directo nos negócios das autarquias e a nossa não será certamente uma feliz excepção. Existem procedimentos obrigados por lei que, supostamente, não estarão a ser correctamente cumpridos – bem pelo contrário – porque são bastas vezes contornados para agilizar e, supostamente, favorecer a contratação de empresas para obras de construção ou de prestação de serviços sem o concurso público.
Espero que, nesta altura em que surgiu esta nova “polémica” sobre a utilização do ajusto directo na autarquia de Loures (quem diria?) que, ao que parece, favorece alguém em particular, a nossa autarquia tenha o bom senso de não se deixar embarcar nestes procedimentos de pura ganância financeira, na infeliz intenção de favorecer empresas ou pessoas, sejam elas da terra ou de fora dela, pondo em causa o bom nome da autarquia, da cidade e dos são-joanenses!
II – Os abusos no usucapião deveriam ser investigados
Tenho acompanhado, com alguma curiosidade, confesso, o caso dos terrenos junto à Ponte da Arrábida, que parece terem sido tomados inicialmente por alguém através de um processo de usucapião, em que a família do autarca portuense é a principal interessada.
Foi o meu interesse no desfecho final deste caso em particular que me levou a pensar como teria sido o processo do registo por usucapião dos terrenos existentes entre o Fundo de Vila/Orreiro e o Outeiro, do lado poente da linha férrea? Quando foram eles registados? Quais são os donos dos respectivos terrenos que beneficiaram do processo do usucapião? Alguém desses beneficiados era autarca na altura? Por que não foram registados esses terrenos como propriedade da autarquia?
É claro que para todo o esclarecimento seria necessário fazer-se uma investigação jornalística, já que a haver crime o mesmo já prescreveu. E, por outro lado, os nossos jornais locais não fazem investigação. Assim sendo, vai persistir a dúvida se na verdade tudo se terá realizado em conformidade com a lei, ou se terá havido alguém, suficientemente ganancioso, a aproveitar-se das circunstâncias e lesado o interesse público.
III – Você sabia?
Na passada semana, quando falei neste mesmo espaço sobre a utilização da entrada do Norte pelos visitantes dos nossos Museus de Calçado e Chapelaria, não mencionei o Núcleo de Arte, que também fica por ali no complexo da antiga Oliva e que tem exposição de arte à disposição do público, que pode ser visto por si, caro leitor e sua família.
E sabe o que há ali de muito importante para ser visto, pelo menos para aqueles que conhecem a história do antes do derrube do “Muro de Berlim”? Três toneladas desse mesmo muro, que a família Lima – José e Norlinda – fizeram questão de adquirir e trazer um pedaço de história para a nossa terra!
Você não sabia? Eu também não! É que a divulgação de eventos e exposições existentes na cidade não é feita correcta e rigorosamente pela autarquia! Não basta fazer a divulgação pela internet, no Portal da Câmara Municipal, porque infelizmente nem toda gente tem acesso à internet por não possuírem computador!!!
Quando é que chegam à conclusão que ainda não é para todos a possibilidade de se ter um computador?! E, por vezes, quando se tem dinheiro para o comprar, falta-nos a técnica para o utilizar. Sendo assim, convido a Câmara a utilizar todos os meios de divulgação dos eventos, que chegue facilmente a todos nós, da cidade e das localidades vizinhas, que podem ser também bons apreciadores de arte e consumidores de eventos.
IV – A recolha do lixo no Natal e Ano novo
Havia muito que queria falar disto, mas por questões de espaço e prioridades, apenas hoje me foi possível fazê-lo.
Durante as Festas Natalícias, houve um dia ou dois em que o lixo não foi recolhido e deu notícia na comunicação social pelo facto de ter havido acumulação de lixo, pois o ambiente tornou-se pesado e a cidade mais parecia uma lixeira de luxo!
Lembro-me que, há uns anos atrás, para evitar esse estado de coisas, a população foi atempadamente avisada para não colocarem lixo nos contentores nos dias 24 de Dezembro, porque no dia 25 não haveria recolha; nem no dia 31, porque igualmente não haveria recolha no primeiro dia do Novo Ano. A população aceitou e cumpriu com o solicitado, mantendo o lixo retido em casa, porque compreendeu que os senhores da recolha do lixo não trabalham por escala e têm o direito de passarem as Festas com a família. E, assim, a cidade não se encheu de lixo como agora parece ter acontecido, a fazer fé nas notícias, já que eu, para ser sincero, não vi. Porque não estava cá.
Portanto, houve aqui uma notória falha estratégica e de concertação entre o município e a empresa que faz a recolha do lixo doméstico, que gerou, com o lixo exposto, em prejuízo ambiental para os habitantes da cidade! Espera-se que haja mais cuidado no próximo final de ano, com uma estratégia atempadamente definida pela empresa que recolhe o lixo e a autarquia e que o público seja também atempadamente avisada disso.
V – Senhora idosa são-joanenses assaltada em Espinho
Segunda-feira, dia 21 de Janeiro, quando me dirigi, já noite, na companhia de minha mulher, para o apeadeiro do comboio Vouguinha em Espinho, vi que estavam três agentes policiais à conversa com uma senhora idosas que conheço aqui de S. João da Madeira e que sei moradora na rua do Poder Local. Ao que apurei, a dita senhora tinha acabado de ser assaltada, quando se encontrava ainda sozinha ali no apeadeiro, por volta das 19h00, já que o comboio tinha saída marcada para as 19h34.
A senhora, coitada, acabou por ficar sem a carteira, sem o dinheiro que tinha dentro e todos os documentos, incluindo o cartão multibanco. Poderia ser pior se ela tem resistido. Assim… não sofreu danos físicos e apanhou apenas um grande susto!
Isto para dizer o quê: as pessoas têm que ter cuidado quando forem para aquele apeadeiro ou outro do mesmo estilo, afastado das casas e onde a visibilidade é apenas favorável para o assaltante. E quando se está sozinha(o), não se pode ir para ali tão cedo, expondo-se à mercê desses assaltantes – que era um jovem, no dizer da senhora – que tem na mira, preferencialmente, gente idosa de ambos os sexos! Todo o cuidado nunca é de sobra!
Adé

QUEM DIRIA Nas questões da nossa cidade cá vai uma pitada para os comunas de Loures. E fá-lo para atacar os comunas de cá, Como o fez recentemente para atacar, pessoalmente, Jorge Cortez. Um ataque vil e soez. Um ódio que não condiz com a voz fininha e o sorriso do autor das “Questões da nossa Cidade”. Tanta hipocrisia! . Espero que o tribunal lhe mostre que o respeito e o bom nome das pessoas é um valor que se tem de cuidar. Ajustes directos sempre se fizeram na nossa Câmara e continuarão a fazer. E fazem-se mais cá do… Read more »