Portal da transparência torna “escrutinável toda a actividade da Câmara”

Portal da transparência torna “escrutinável toda a actividade da Câmara”

A Câmara de S. João da Madeira apresentou esta semana o novo portal da transparência, onde disponibiliza informação sobre toda a actividade municipal. Acessível a partir do site da autarquia, este portal contém, por exemplo, informação detalhada sobre as despesas e investimentos municipais, disponibilizando também os mapas contabilísticos e todos os contratos assumidos pelo município. Apresentando ainda «fichas da transparência» sobre eventos, obras e empreitadas, o portal torna “escrutinável toda a actividade da Câmara”, permitindo saber “como o dinheiro dos contribuintes é aplicado”.

O palco da Casa da Criatividade foi o espaço escolhido para a apresentação pública do portal da transparência da Câmara Municipal de S. João da Madeira.
Disponível a partir do site da autarquia (www.cm-sjm.pt ou através do endereço directo http://transparencia.cm-sjm.pt), o novo portal foi desenvolvido pela Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa do município, com objectivo de “aumentar a transparência” do município, seguindo as “boas práticas nesta matéria”, como explicou o presidente da Câmara, Jorge Sequeira.
Nas palavras do autarca, o portal da transparência “permite ao cidadão um controlo mais eficaz e efectivo da actividade da autarquia”, cuja informação detalhada passa a estar disponível online, podendo ser acedida em qualquer parte do mundo. É por isso que Jorge Sequeira considera que com esta medida está também a “globalizar a actividade do nosso município” e a torná-la “transparente para todo o mundo que saiba ler português”.
Jorge Sequeira explicou que alguma da informação disponível no portal da transparência “já existia, outra não”, mas permite agora “de forma mais fácil localizar e aceder à informação disponível”.
O portal da transparência torna “escrutinável toda a actividade do município”, permitindo a qualquer cidadão saber “como o dinheiro dos contribuintes é aplicado”.

As fichas da transparência

Ao entrar no portal, são apresentadas as chamadas «fichas da transparência», disponíveis para eventos, obras de administração directa e empreitadas, na qual é possível conhecer os custos, parcerias ou meios aplicados em cada caso. Quando aplicável, o portal remete para o portal Base.Gov, onde são publicados todos os contratos públicos.
Entre a informação financeira disponível está, por exemplo, o limite de endividamento do município que permite, como sublinhou Jorge Sequeira, que os cidadãos saibam “até onde pode ir o município em cada ano” no que concerne “à sua capacidade de endividamento e de fazer obra”.
Os mapas referentes à dívida a terceiros e a fornecedores também são disponibilizados, estando actualizados já à informação do primeiro bimestre de 2019. “Quisemos ser verdadeiramente transparentes”, afiançou Jorge Sequeira, sublinhando que o portal disponibiliza a “conta corrente de todos os fornecedores e quem se relaciona com a Câmara”.
“A vida do município passa a ser absolutamente clara para a generalidade dos cidadãos”, refere o autarca, enquanto ia passando pelas diferentes áreas do portal, onde, na área do urbanismo, estão disponíveis, por exemplo, as licenças emitidas em 2019 e os processos pendentes de 2019, sendo que no âmbito dos recursos humanos é possível “conhecer os prestadores de serviços” do município, assim como o “salário dos dirigentes e autarcas”.
“O site é vasto” e é um trabalho em constante actualização, disse, pedindo aos cidadãos que reportem qualquer situação detectada.
Para Jorge Sequeira, este portal “inaugura uma nova forma da Câmara se relacionar com os cidadãos”, tornando “público, transparente e acessível a todos” a actividade do município.
Ana Paula Azevedo, chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa, fez uma apresentação de cada secção do portal, onde além da informação relativa a obras, aquisição de bens e serviços, vencimentos e outras despesas, estão também publicados despachos, deliberações, regulamentos, impostos, taxas e tarifas, entre outros, sublinhando que “os documentos podem ser guardados e impressos”. Em algumas rubricas de informação financeira são disponibilizados os documentos do triénio, para possibilitar a comparação/evolução.
A técnica chamou à atenção que alguns mapas, sobretudo de informação financeira, “não são bonitos”, porque são “extraídos directamente” do sistema informático da contabilidade do município.
O portal é uma “plataforma dinâmica com um grau de actualização quase diário”, excepto nos mapas financeiros, onde tal “não faz sentido”, pelo que “será disponibilizada informação actualizada no fim de cada mês”.

Balcão de atendimento virtual em reestruturação

“O passo seguinte é melhorar o balcão de atendimento online”, avançou já o presidente da Câmara, adiantando que “muito trabalho” está já feito, devendo “estar concluído este ano”. Assim, neste momento, o portal da transparência remete o separador serviços online ainda para o site antigo da autarquia, enquanto os serviços municipais estão a “reestruturar o balcão de atendimento virtual”, onde será possível submeter e tramitar pedidos e procedimentos.
Na sessão de apresentação do portal da transparência, Jorge Sequeira apelou aos cidadãos presentes para que descarreguem e utilizem a APP MunicípioSJM, através da qual poderão ser reportadas situações como “um buraco na estrada, a erva mal cortada”, entre outros, sendo possível anexar fotografias e a localização. O edil sublinhou ainda que a aplicação para telemóvel permite ainda comunicar a leitura da água directamente à empresa municipal Águas de S. João, solicitar a recolha de monos ou até apresentar sugestões, sendo que cada situação será remetida ao respectivo serviço competente.
“É uma ferramenta muito útil”, sublinhou Jorge Sequeira.

Joana Gomes Costa

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