Política

Protocolos de colaboração geram discussão

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Os protocolos de parceria celebrados recentemente pela Junta de Freguesia com a Associação Comercial e o Agrupamento João da Silva Correia geraram discussão na última Assembleia de Freguesia.

A Junta de Freguesia celebrou recentemente um protocolo de cooperação com a Associação Comercial e Industrial de S. João da Madeira (ACISJM) –que prevê, entre outras questões, a realização de sessões de esclarecimento, debates, workshops, eventos ou a cedência de transporte – e ainda três protocolos com o Agrupamento de Escolas João da Silva Correia para o acolhimento de alunos, em contexto de estágio, dos cursos de Operações Turísticas, Proteção Civil e Mecatrónica Automóvel. Os documentos vieram à assembleia de freguesia para apreciação e ratificação, como explicou o presidente da junta, Rodolfo Andrade. “Tomei a liberdade de os assinar porque nenhum dos protocolos comprometia a junta de freguesia em qualquer âmbito. Como era um mero pró-forma de cooperação entre as duas instituições - a ACISJM e o Agrupamento de Escolas João da Silva Correia - achei por bem assiná-los, senão perdia-se o momento. Trazemo-los agora aqui para ratificação”, esclareceu. Um dos protocolos, acrescentou Rodolfo Andrade, teve já aplicação prática, com a participação de 15 alunos do curso de Operações Turísticas no Passeio Sénior, que apoiaram o evento ao nível da organização e animação.
A Coligação ‘Melhor Cidade do País’ manifestou “alguma surpresa” com os documentos em apreciação. António Falcão lembrou que à oposição compete fiscalizar o executivo e que esta tem adotado uma postura “colaborativa, interventiva e responsável”. “O processo de ratificação de documentos previamente assinados pelo executivo desta junta, por si, não levanta qualquer problema, pois sendo de natureza urgente e inadiável, fazem parte das funções deste órgão”, referiu o deputado, para afirmar não entender o porquê de a coligação não ter sido envolvida previamente no processo. “Denoto que este executivo faz e desfaz a seu bel-prazer”, atirou António Falcão, afirmando que no protocolo com a ACISJM “a clareza é pouca e a indefinição é muita”, exigindo, por isso, um documento “mais conciso e objetivo”.
Rodolfo Andrade considerou a intervenção da oposição “exagerada”, realçando que “se há coisa que o executivo promove é o diálogo entre as diferentes forças políticas”. O autarca considerou que não se justificava convocar uma assembleia extraordinária para debater o assunto e reiterou: “Assinei e trouxe para vosso conhecimento. Não consigo ver uma única cláusula que comprometa a junta de freguesia”, vincou, afirmando-se de “consciência tranquila”.
Os protocolos com o Agrupamento João da Silva Correia também tiveram reparos da oposição. Se o acolhimento de alunos do curso de Operações Turísticas não causou estranheza à Coligação, o mesmo não se pode dizer dos restantes. Realçando que o objetivo dos protocolos é proporcionar aos alunos uma experiência no mundo do trabalho, o deputado Ricardo Queirós considera difícil de perceber o enquadramento dos estágios no âmbito da Proteção Civil e, ainda mais, na área da Mecatrónica Automóvel, sobretudo quando há empresas na cidade que poderiam facultar experiências mais relevantes aos alunos.
Em resposta, Rodolfo Andrade destacou a vontade do agrupamento de efetivar estas parcerias, que trarão benefícios para todas as partes, considerando positivo o facto do agrupamento olhar para a “junta de freguesia como um parceiro”. O enquadramento de alunos do curso de Operações Turísticas, reconheceu, “é o mais óbvio”, mas Rodolfo Andrade apontou que nos restantes há muito que pode ser explorado. O autarca detalhou que a junta de freguesia equaciona a possibilidade de, no próximo ano, proporcionar formação de primeiros socorros a todos os monitores dos campos de férias, uma atividade onde poderão ser enquadrados os alunos do curso de Proteção Civil. Quanto à Mecatrónica Automóvel, estão a ser explorados outros cenários e ideias. “Se puder beneficiar o curso e os alunos, tem interesse para a junta de freguesia. Não vejo o mal de assinar estes protocolos”, rematou. As ratificações dos protocolos com as duas entidades foram aprovadas por unanimidade.

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