A Assembleia da República chumbou, dia 11, a moção de confiança apresentada pelo Governo de Montenegro, provocando a sua demissão. Votaram contra a moção o PS, Chega, BE, PCP, Livre e a deputada única do PAN. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a IL.
O que muitos temiam aconteceu. Pela segunda vez em democracia, a rejeição de uma moção de confiança resultou na queda do Governo, na última terça-feira, dia 11, ao fim do dia.
Desta forma, chega ao fim o executivo eleito precisamente um ano antes. Recorde-se que a Aliança Democrática (AD) venceu as eleições de 10 de março de 2024 com a menor margem de vitória da história da democracia, superando o segundo partido (PS), liderado pelo sanjoanense Pedro Nuno Santos, por apenas 54 mil votos, o que equivale a uma diferença de 0,85 pontos percentuais, de acordo com o mapa oficial dos resultados.
Este é o segundo caso na história de Portugal, sendo a primeira ocorrência em 1977, quando o executivo de Mário Soares sofreu o mesmo destino.
A tarde ficou marcada por vários momentos de tensão, especialmente em torno das propostas do Governo relacionadas com a comissão de inquérito, cujo requerimento já tinha sido entregue pelo PS na semana anterior.
O debate iniciou-se com o primeiro-ministro Luís Montenegro a fazer um apelo direto ao principal partido da oposição, oferecendo-se para “suspender a sessão” caso o PS indicasse as questões que pretendia ver esclarecidas. Em resposta, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, desafiou o chefe de Governo a “retirar a moção de confiança” e a aceitar a comissão parlamentar de inquérito sobre a sua empresa familiar.
Com o passar do tempo e próximo das 20 horas, ficou mais do que evidente que as negociações não iriam resultar em mudança. Por seu turno, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, propôs, em última instância, que a comissão de inquérito apresentasse as conclusões até ao final de maio, mas a proposta foi prontamente recusada pelo PS.
O desfecho, como já era esperado, foi a rejeição da moção de confiança. Apenas os partidos que sustentam o Governo e a Iniciativa Liberal votaram a favor, enquanto todos os outros se manifestaram contra. Embora o chumbo da moção de confiança tenha levado automaticamente à queda do Governo, não implica, por si só, a convocação imediata de eleições.
O Presidente da República convocou reuniões com os partidos e o Conselho de Estado para ontem e hoje, tendo sugerido, na semana anterior, a possibilidade de eleições antecipadas a 11 ou 18 de maio. Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os partidos com representação parlamentar, após a queda do Governo de Montenegro devido à rejeição da moção de confiança.
Foto:PSD/ARQUIVO
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