Política de habitação provocou troca de acusações

Depois da proposta para o contrato de programa com a Habitar para 2025 ter sido aprovada com a abstenção da oposição em reunião de Câmara, a mesma foi aprovada por maioria em Assembleia Municipal

Foi num debate acesso que a intervenção da deputada Eva Braga foi recebida com um protesto do PS, sendo que a bloquista começa por aplicar um poema de António Aleixo que considera adaptar-se “perfeitamente” ao relatório de desempenho da Habitar e do contrato de programa da mesma. “Para a mentira ser segura e atingir profundidade, tem de trazer à mistura qualquer coisa de verdade”, citou Eva Braga. “Os indicadores contratualizados são escolhidos a dedo para que a Câmara possa mostrar índices de desempenho e execução muito elevados, mesmo quando nunca se viveu tamanha crise de habitação como estamos a viver”, justificou, realçando que a realidade das pessoas que vivem e trabalham no concelho “é muito diferente”. “A realidade e as pessoas desta cidade sabem que não passa de propaganda”, rematou, dando como exemplo a taxa de eficiência da atribuição de habitação social de 100%. “Isto não quer dizer que se atenderam a 100% das necessidades, muito menos a 100% dos pedidos”, realçou, referindo que “mal seria que não fossem” atribuídas as 15 habitações municipais que ficaram disponíveis.
Para o deputado socialista Leonardo Martins, o presente relatório “não tem uma única mentira”. “Se há aqui alguém que acabou de mentir e que acabou de jogar com as palavras, foi o Bloco de Esquerda”, acusou, garantindo que o documento contém dados técnicos trabalhados de forma factual. “O PS está a aproveitar os programas do governo para adquirir casas, adquirir terrenos, reabilitá-las e construí-las nos terrenos que está a executar. Há uma coisa que nunca faremos e que percebemos que é a solução do Bloco de Esquerda: voltarmos às barracas”, declarou, concluindo: “A única solução de termos casas de um dia para o outro é termos barracas; e essa não é a nossa solução. A nossa solução é duradoura para garantir casas às pessoas que delas necessitam, mas com boas condições de habitabilidade.”
Perante a troca de acusações, o social-democrata Gonçalo Fernandes iniciou a sua intervenção com um comentário relativo ao PS e ao BE. “Agora percebo por que é que as políticas de habitação no governo do PS que tinham apoio do Bloco de Esquerda não resultaram. E também percebi outra coisa: afinal, os relatórios de desempenho organizacional são relatórios técnicos e políticos”, afirmou o deputado, concluindo que a posição política da coligação ‘A melhor cidade do país’ já é conhecida, uma vez que considera que a Habitar “devia ir além” do seu papel de gestão de imóveis e, daí, a abstenção relativa ao contrato de programa. Já a CDU, que votou favoravelmente, entende que a empresa municipal de habitação “tem feito um bom trabalho”. “No entanto, sabemos que continua a haver falta de habitação em S. João da Madeira, mas também temos consciência que a Câmara Municipal não o pode fazer sozinha”, observou a deputada Rita Mendes.