Partidos locais defendem eleições antecipadas

À exceção do PS, que não fala do assunto, todos os partidos com assento na Assembleia Municipal de S. João da Madeira defendem eleições antecipadas.

Em causa está uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público aos negócios do hidrogénio e de exploração de lítio. Ao ter conhecimento da acusação, o primeiro-ministro António Costa apresentou, na última terça-feira, a demissão do cargo que ocupava há cerca de oito anos. “É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta, e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a minha demissão a sua Excelência o Senhor Presidente da República”, disse António Costa.
Questionado pelos jornalistas sobre uma possível recandidatura, Costa garantiu que “não” se recandidatará ao cargo de primeiro-ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a demissão de António Costa do cargo e reuniu ontem, com os partidos com assento parlamentar. Hoje, está agendada uma reunião com o Conselho de Estado, e falará ao país.
Segundo especialistas em Direito Constitucional, o caminho de Marcelo Rebelo de Sousa parece ter apenas dois sentidos: o de “nomear um novo Governo” ou “dissolver o parlamento”.
A notícia apanhou tudo e todos de surpresa. ´O Regional´ questionou os partidos com assento na Assembleia Municipal de S. João da Madeira, relativamente a este assunto, no sentido de perceber a visão que estas forças politicas têm quando ao futuro governamental.

“As eleições  devem ser  o caminho”

Eva Braga, do Bloco de Esquerda, revela que, perante este cenário, “as eleições devem ser o caminho”, defendendo que “é preciso uma outra política para o país”, uma vez que “agora há suspeitas” de “corrupção em torno do núcleo mais próximo do primeiro-ministro”. Para a deputada, a maioria absoluta do Partido Socialista (PS) “tem sido uma sucessão de crises”. E dá exemplos: “Na habitação, foi promovida uma especulação sem precedentes, que está a fazer com que as pessoas tenham cada vez mais dificuldade em pagar a casa”. Relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, entende que o mesmo “nunca esteve tão mal nos últimos anos, com quase dois milhões de utentes sem médicos de família; as pessoas perderam poder de compra, e são cada vez mais os que têm de cortar na própria alimentação”, lembra a bloquista.
Por seu turno, o social-democrata Tiago Correia realça que demissão do primeiro-ministro “é mais um de muitos casos que envolvem os membros do governo e que têm contribuído para a degradação das instituições”.
Acrescenta que o Governo do PS “caiu, e caiu por dentro, mais uma vez, mergulhou o país num pântano e colocou Portugal nas bocas do mundo pelas piores razões”.
O vereador e presidente do PSD de S. João da Madeira enfatiza que, estando o Governo e o PS “feridos de credibilidade”, defende que “deve haver uma clarificação, devolvendo a voz ao povo, através da convocação de eleições legislativas”.
Do lado dos socialistas, Leonardo Martins, destaca que, “pela sua entrega total” às funções governativas que lhe foram confiadas pelos portugueses, “é devido a António Costa um agradecimento”.
Enquanto primeiro-ministro, o deputado socialista sanjoanense destaca, que “deu um contributo fundamental para os avanços que o país somou ao longo dos últimos oito anos, não obstante de governar em situações muito complexas, como a pandemia e a presente crise inflacionária”, e que o seu nome, “continuará a ser um ativo importante para o PS”.
Leonardo Martins frisa que “agora todos os portugueses” aguardam com expetativa a decisão do Presidente da República e pelos devidos esclarecimentos que levaram a esta situação “que nos entristece e preocupa, por representar o início de um ciclo de maior instabilidade para o país e para as instituições democráticas”.
Por sua vez, António Falcão, do CDS-PP de S. João da Madeira, explica que o seu partido aguarda com serenidade a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que “só poderá passar pela dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas”.
O Presidente da concelhia do CDS-PP recorda que, em dezembro de 2022, o CDS-PP “foi o primeiro partido a pedir a dissolução da Assembleia da República, por entender que a sucessão de casos, demissões e substituições em número recorde, em pouco mais de ano e meio, demonstravam um ciclo de governo que terminara”. Falcão revela que o PS e o Governo “merecem uma derrota contundente em eleições. O país precisa de um governo de centro-direita capaz, que devolva melhores condições de vida aos portugueses e a credibilidade ao Estado. O CDS-PP está confiante em relação ao futuro e pronto para o desafio dessas eleições antecipadas”.
Para Rita Mendes, deputada da Assembleia Municipal da CDU, a situação, que incluí a demissão do primeiro-ministro, “não está desligada das opções políticas que não dão resposta aos problemas dos trabalhadores”, adiantando que o governo PS, de maioria absoluta, “nasceu de uma teoria que se baseava na estabilidade e de uma manobra política cujo principal responsável foi Marcelo Rebelo de Sousa. A Constituição não obriga, neste caso, a haver eleições, mas cabe ao Presidente da República a decisão de convocar, ou não”, realçou.
Rita Mendes proclamou que a CDU “está preparada” para eleições antecipadas, caso seja essa a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, mas lembra que Portugal “exige uma política alternativa que garanta melhores condições para os trabalhadores, que assegurem o aumento dos salários e das pensões, a defesa do SNS, o direito à habitação, os direitos das crianças e das famílias, a defesa da soberania e o desenvolvimento”. Defende que a situação “exige que se rejeite a política de direita, sem isso tudo continuará a piorar para os mais pobres”.

Declaração com “muita dignidade”

Luís Marques Mendes, colunista de ´O Regional’, defendeu na SIC que aconteceram três coisas que “são inéditas na democracia” e que envolve o primeiro-ministro. “Buscas ao gabinete do primeiro-ministro, que, me recorde, nunca aconteceu, o seu chefe de gabinete foi detido, e ainda mais sério e mais grave a noticia que há uma investigação ao primeiro-ministro”. Com estes factos em torno da investigação a António Costa anunciou que “evidentemente que, se o primeiro-ministro se mantivesse em funções ficaria profundamente diminuído do ponto de vista politico”, alertando para a necessidade de separar o ponto de vista jurídico e politico, uma vez, que “para já”, António Costa "ainda não foi acusado de nada".
Da visão politica, e se o primeiro-ministro se mantivesse em funções, “era um homem politicamente sob suspeita”, entendendo, por isso, que “fez bem” em se demitir”, considerando tratar-se “sempre de uma decisão difícil de se tomar”, defendendo ainda que a sua declaração ao país “foi muito bem-feita e com muita dignidade”.
Recorde-se que foi a 26 de novembro de 2015 que António Costa tomou, pela primeira vez, posse como primeiro-ministro, à cabeça do XXI Governo constitucional. Depois, Costa manteve o cargo em 2019, na sequência de eleições legislativas, ganhas sem maioria.