O Parque Verde das Corgas vai avançar por fases, segundo anunciou o Presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira, na Assembleia Municipal de quinta-feira da semana passada, dia 2.
Para não perder a verba do empréstimo destinado a esse investimento, e que tem de ser usada até abril, a Assembleia Municipal aprovou a alteração aos projetos identificados no contrato de empréstimo, a pedido do executivo. A maior parcela dos projetos de investimento que constavam no empréstimo em causa recaía no Parque Verde das Corgas. A execução, “na sua globalidade”, implica a realização de um contrato urbanístico com os proprietários envolvidos, sendo que o executivo tem tido “alguma dificuldade” em “chegar à fala”, e localizar “todos esses proprietários”.
Tal como informou o edil, já foi realizada uma sessão pública com os arquitetos responsáveis, Souto Moura e Sidónio Pardal, “para tentar mobilizar e chamar à atenção das pessoas”, tendo sido posteriormente decidido realizar a obra “por fases”. Após um acordo que fizeram com um proprietário, que lhes vai permitir entrar de imediato na sua parcela, “destinada a parque”, os socialistas segmentaram o projeto, tendo a possibilidade de avançar “com uma primeira fase, libertando as verbas remanescentes do empréstimo para obras em arranjos exteriores de edifícios escolares”, como na Escola Serafim Leite, e para reabilitação de arruamentos e pavimentação. O executivo vai analisar a verba disponível, “ver as ruas que estão em pior estado, e tomar uma opção relativamente àquelas que arrancam em primeiro lugar”.
Sequeira também aludiu que o empréstimo em causa previa verbas para a terceira fase de iluminação Led, para “contratar o projeto da Sanjotec 3”, estando este “adjudicado”, e para intervenções em vias públicas, sendo que, entretanto, “surgiu o PRR e uma candidatura denominada “mobilidade 360”, de modo que o executivo decidiu “melhorar esses projetos e incluir essas vias na candidatura ao PRR,” tendo para isso de mudar os mesmos para cumprirem os requisitos deste programa. Isto significa que “este dinheiro” (295 mil euros) vai ser “mobilizável em conjunto com outras fontes de financiamento”, salientou o Presidente da Câmara.
Quanto ao projeto de reabilitação da EB23, “que está praticamente concluído”, estando já numa “fase de detalhe”. O executivo tem mantido reuniões “com equipas técnicas”, e até “com o governo”, de modo a “enquadrar esta reparação na próxima geração de fundos comunitários”. E relativamente ao equipamento de recolha de resíduos, o “ecocentro”, devido a um motivo sinalizado à câmara “de interesse para colocar ali uma indústria”, suspenderam o processo de contratação pública de modo a “avaliar a situação, e ver do ponto de vista do interesse público o que é melhor para a cidade”.
A deputada Eva Braga pediu esclarecimentos sobre “o que vai acontecer ao Parque Verde das Corgas”, uma vez que para o BE este “não é um Parque Verde”, o mesmo “foi anunciado como uma zona verde, mas é mais uma zona de prédios, com uma torre de 20 andares”. A bloquista requereu que o edil explicasse “melhor o que são estes atrasos com os particulares”.
Gonçalo Fernandes, da coligação “A Melhor Cidade do País”, aproveitou para referir que o executivo “ficou de enviar os documentos” relativos a esta alteração e “não enviou”, evidenciando que seria “vantajoso os deputados terem acesso à documentação”.
O socialista Leonardo Martins destacou que “há a necessidade de uma reabilitação de muitos arruamentos” na cidade, aproveitando para saudar o executivo “nesta aposta” em direcionar a “verba para a reabilitação de arruamentos urbanos de infraestruturas e de pavimentações”. Existem a seu ver “bastantes arruamentos a necessitar dessas intervenções”.
Antes da votação, Jorge Sequeira esclareceu os deputados, dizendo que têm o projeto do Parque Verde previsto para toda a zona verde do plano, no entanto, este ocupa parcelas que “hoje são de particulares”. “Havia duas maneiras de fazer isto, ou a câmara expropriava tudo - e não é a maneira mais viável de o fazer - ou há um acordo entre todos os proprietários, entre eles e a câmara, havendo uma reconfiguração e redistribuição de direitos por todos”, mas isso é um processo que envolve “muito diálogo”.
“Ainda não temos condições jurídicas para entrar em parcelas que são de privados”, não obstante, o presidente reiterou que existe uma “grande área que é da câmara”, e aí podem avançar, de modo que estão a negociar com um particular para que ele autorize “a tomar posse administrativa”. O que o executivo pretende realizar é uma “parte do parque verde”. O edil informou ainda que a totalidade estaria “orçada em 1 milhão e tal de euros”, havendo a necessidade de se segmentar o projeto, canalizando assim 800.000€ do parque das Corgas e 51.000€ da iluminação pública para investimentos nos exteriores de edifícios escolares e arruamentos.
A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção do Bloco de Esquerda.
*com Cátia Cardoso
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